Mingo quer proibir uso de narguilés em Ponta Grossa
O uso de narguilés pode ser proibido por uma lei municipal
em Ponta Grossa. A proposta é do vereador Mingo (DEM) e foi lida no plenário da
Casa de Leis durante a sessão desta quarta-feira (9). Mingo propõe que o uso de
narguilés (convencionais, eletrônicos e afins) ficará proibido em espaços
fechados de bares, lanchonetes, restaurantes e casas noturnas da cidade.
O projeto de lei (PL) 232/2017 prevê ainda que a venda de
produtos usados no narguilé seja proibida a menores de 18 anos de idade.
A proposta de Mingo (DEM) rege que em caso de descumprimento, o estabelecimento em questão receberá uma multa referente ao valor de 10 valores de referência (VRs), cerca de R$ 750. Em caso de reincidência o valor da multa seja dobrado.
Matéria divulgada pelo portal aRede/Com assessoria
A proposta de Mingo (DEM) rege que em caso de descumprimento, o estabelecimento em questão receberá uma multa referente ao valor de 10 valores de referência (VRs), cerca de R$ 750. Em caso de reincidência o valor da multa seja dobrado.
Matéria divulgada pelo portal aRede/Com assessoria