Entidades criticam regra do TSE que limita pesquisas eleitorais
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir
temas não relacionados à eleição em pesquisas eleitorais limita a liberdade de
expressão, prejudicando o acesso do cidadão à informação, afirmam as principais
associações do setor de comunicação do país.
Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de
Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a
Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) criticaram a resolução
aprovada, por unanimidade, pelos ministros da Corte eleitoral. Para as
associações, a nova resolução é “preocupante.”
A resolução foi aprovada no dia 1º de março e publicada
no Diário da Justiça eletrônico no dia 5. Ela já vale para as eleições de
outubro, quando os eleitores vão escolher o novo presidente da República,
governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Segundo a resolução, as pesquisas eleitorais devem
abordar exclusivamente em seus questionários conteúdos relacionado às eleições. Os questionários não poderão conter “afirmação
caluniosa, difamatória, injuriosa ou informação sabidamente inverídica, sob
pena de suspensão de sua divulgação ou de anotação de esclarecimentos”.
Informação divulgada por Estadão Conteúdo. Foto: Politize
Informação divulgada por Estadão Conteúdo. Foto: Politize