11 de maio de 2018

PF deflagra operação de combate a fraude em processo licitário

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira a 2ª fase da Operação Panatenaico. A ação investiga um esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e construtoras que atuavam em obras públicas no Distrito Federal.

A PF suspeita que o grupo criminoso realizou, como resultado de fraudes no processo licitatório das obras do sistema de transporte BRT-Sul, o pagamento de vantagens financeiras indevidas a autoridades públicas.
Laudos da Polícia Federal constataram o direcionamento e a fraude no processo licitatório, enquanto auditorias do Tribunal de Contas do Distrito Federal e pela Controladoria Geral do DF apontaram um superfaturamento de aproximadamente R$ 208 milhões, cerca de 25% do custo total do empreendimento fraudado.

Em nota, a PF informou que os fatos investigados configuram, assim, a prática dos delitos de corrupção passiva e ativa (artigos 317 e 333 do Código Penal Brasileiro), associação criminosa (artigo 288 do CPB), fraudes licitatórias (Lei 8.666/93) e lavagem de dinheiro (Lei 12.683/13).

Informado por Estadão Conteúdo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil.