Blog do Edilson Fogaça

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Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

novembro 22, 2024

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta do Imposto de Importação (II) produtos e acessórios, incluindo próteses, utilizados para melhorar a acessibilidade de pessoas com deficiência. O Projeto de Lei 2068/24, da deputada Sonize Barbosa (PL-AP), condiciona a isenção à prescrição médica. Ela afirma que o acesso a próteses articuladas para pessoas com deficiência no Brasil está previsto em lei, mas “diversos desafios impedem o acesso pleno a esse direito”. “A obtenção de próteses pelo SUS geralmente envolve longas filas de espera e trâmites burocráticos complexos, desgastando o paciente e atrasando o início do tratamento”, diz a autora. O relator, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), concordou com a isenção e lembrou que o custo médio de próteses de alta qualidade pode variar entre R$ 5 mil e R$ 50 mil. “No caso de pessoas de baixa renda, que dependem do fornecimento de próteses pelo

Taxa de desocupação cai de novo e 3° trimestre registra melhor resultado desde 2012

novembro 22, 2024

A taxa de desocupação no terceiro trimestre de 2024 caiu para 6,4%, redução de 0,5 ponto percentual (p.p.) frente ao segundo trimestre (6,9%). É o menor valor para um terceiro trimestre desde o início da série histórica, em 2012. Comparada ao terceiro trimestre de 2023 (7,7%), houve diminuição de 1,3 p.p. Esse recuo na taxa de desocupação do País foi acompanhado por sete das 27 unidades da federação (UFs). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada hoje (22) pelo IBGE. As maiores taxas de desocupação foram verificadas em Pernambuco (10,5%), Bahia (9,7%) e Distrito Federal (8,8%), e as menores em Rondônia (2,1%), Mato Grosso (2,3%) e Santa Catarina (2,8%). Além das sete unidades da federação com quedas nessa taxa, as outras 20 não mostraram variações estatisticamente significativas no indicador. “A taxa de desocupação atingiu o segundo menor valor da série histórica, confirmando a tendência de queda. Essa redução pode ser atrib

Reforma tributária: setor de infraestrutura pede mudanças nos novos impostos

novembro 21, 2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu nesta quinta-feira a 10ª audiência pública para discutir a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) já aprovada pela Câmara dos Deputados. Desta vez, o tema da audiência foi o impacto da nova tributação nos setores de infraestrutura. Participam da audiência representantes de setores como de água e esgoto, energia elétrica e combustíveis. O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Ardenghy, afirmou que não faz sentido criar uma taxação punitiva para esses produtos, que acabaria gerando um efeito cascata em toda a economia. Fonte: Agência Senado. Imagem: FIA

Encerra-se em dezembro atualização de bens imóveis a valor de mercado com alíquotas reduzidas

novembro 20, 2024

Os contribuintes têm até o dia 16 de dezembro para optar pela atualização e pagar o imposto sobre a diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado do imóvel, com alíquotas reduzidas. Os interessados deverão apresentar a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis - Dabim, disponível a partir de 24 de setembro, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal. As Pessoas Físicas que optarem pela atualização do valor dos imóveis declarados na Declaração de Ajuste Anual (DAA) pagarão uma alíquota definitiva de 4% de IRPF sobre a diferença. As alíquotas, sem redução, variam de 15% a 22,5%. Já para as Pessoas Jurídicas, a atualização dos imóveis constantes no ativo não circulante de seus balanços será tributada com 6% de IRPJ e 4% de CSLL sobre a diferença. As alíquotas, sem redução, somam até 34%, a depender do regime de tributação. Caso o imóvel atualizado seja alienado antes de

Reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs, alertam debatedores

novembro 20, 2024

A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expressou o temor de que as micro e as pequenas empresas possam perder as vantagens competitivas que obtiveram com o regime de tributação simplificado. Para eles, os pequenos negócios correm o risco de serem inviabilizados ao enfrentar o custo de coexistência de dois modelos durante a transição da reforma tributária, que deve compreender o período de 2026 a 2033. Essa foi a nona audiência promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a regulamentação da reforma ( PLP 68/2024 ). Outras duas ainda serão realizadas, completando o ciclo de debates proposto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da matéria. De acordo com o Sebrae, existem 6,4 milhões de estabelecimentos cadastrados no país, a quase totalidade composta por micro e pequenas empresas, responsáveis por 52% dos empregos formais no setor privado ou 16,1 milhões de po

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção

novembro 19, 2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de gases do efeito estufa. Empresas que mais poluem deverão seguir meta de emissão, podendo usar esses títulos para compensá-la. O texto que será enviado à sanção presidencial é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 182/24. O mercado regulado de títulos será implantado de forma gradativa ao longo de seis anos. Denominado de Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), esse mercado permitirá a negociação de Cotas Brasileiras de Emissão (CBE) e de certificados de redução ou remoção verificada de emissões (CRVE). A agropecuária ficará de fora da regulação, e as emissões indiretas de dióxido de carbono e outros gases relacionados ao aquecimento global decorrentes da produção de insumos (fertilizantes, por exemplo) o

Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

novembro 19, 2024

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. Como o projeto foi alterado na Câmara, ele volta ao Senado. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência em junho deste ano. A lei previa a reserva de 20% das vagas em concursos públicos para negros. Conforme a proposta, a regra de cotas abrangerá processos seletivos simplificados e contratação temporária, e envolverá a administração pública direta, autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União. A relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR), afirmou que o projeto é crucial na luta por justiça e igualdade. "Isso não é apenas uma reparação histórica. É uma estratégia concreta para combater o racismo institucional e garantir acesso justo às oportunidades no

Senacon determina suspensão de bonificações e publicidade de jogos on-line

novembro 19, 2024

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou, nesta terça-feira (19/11), no Diário Oficial da União, medida cautelar que determina suspensão, em todo território nacional, de bonificação de jogos on-line e de qualquer publicidade para crianças e adolescentes. O prazo para a apresentação de relatório de transparência é de 20 dias. O objetivo principal é prevenir o superendividamento, um problema que afeta muitas famílias e que pode ter consequências devastadoras. “A suspensão de publicidades que oferecem recompensas, bonificações e vantagens prévias é uma ação necessária para garantir que os consumidores não sejam induzidos a apostar de forma irresponsável”, ressalta o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. Com a crescente popularização dos jogos de apostas on-line, o desafio agora será monitorar a adesão das empresas ao cumprimento da medida cautelar. O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral, enfatiza que a prot

Receita Federal realiza evento internacional sobre reforma tributária

novembro 19, 2024

A Receita Federal do Brasil (RFB) promoveu nesta terça-feira (19/11) um evento internacional de grande relevância para debater os avanços e desafios da Reforma Tributária sobre o Consumo no Brasil. Realizado de forma virtual, o encontro contou com a presença de especialistas da RFB, representantes de organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. O evento teve sua abertura oficial pelo o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que destacou a importância histórica da reforma, que busca simplificar o sistema tributário, fortalecer a segurança jurídica, promover justiça fiscal e reduzir os custos de cumprimento das obrigações fiscais. A programação incluiu apresentações detalhadas realizadas por especialistas da Receita Federal, abordando as mudanças estruturais propostas pela reforma e sua implementação tecnológica, que promete modernizar processos de control

Salário mínimo pode ir a R$ 1.521 em 2025 com nova previsão de inflação

novembro 18, 2024

O salário mínimo deve chegar a R$ 1.521 em 2025, se mantida a regra atual de reajuste. A previsão considera a nova estimativa do governo federal para o INPC, índice de inflacionário usado para atualizar o piso nacional. Atualmente, o mínimo é de R$ 1.412. Na apresentação do orçamento do ano que vem, o governo inicialmente previu que o mínimo chegaria a R$ 1.509 em 2025, mas considerou que o INPC seria de 3,82% até novembro. Hoje, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, responsável pelas projeções oficiais, atualizou essa projeção para 4,66%. O aumento de R$ 12 em relação ao previsto no Orçamento para o trabalhador deve gerar um impacto nas contas públicas de cerca de R$ 12 bilhões, nas contas do economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, considerando que o piso nacional é referência para o reajuste de diversos benefícios sociais e previdenciários, como a aposentadoria, o seguro-desemprego, o abono salarial e o Benefício de Prestação Continuada

Participe da Avaliação da Profissão Contábil perante a sociedade de 2024

novembro 18, 2024

A Pesquisa de Avaliação da Profissão Contábil perante a sociedade 2024 já está disponível. O objetivo do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) é entender como a sociedade julga as atividades realizadas pela classe contábil brasileira. A entidade lançou a consulta nesta segunda-feira (18) e busca compreender, por meio das respostas, a percepção do público em relação ao conhecimento e ao trabalho que os profissionais da contabilidade entregam. Os interessados em participar têm até o dia 17 de dezembro para preencher o formulário. O questionário é curto e possui apenas dez perguntas objetivas obrigatórias e um campo aberto para sugestões voltadas para a melhoria da atuação do profissional da contabilidade na defesa dos interesses da sociedade. De acordo com as respostas, o indivíduo classifica os serviços em muito ruim, ruim, regular, bom e muito bom. Entre os pontos avaliados estão qualidade das informações contábeis; impactos do trabalho dos profissionais da c

Principais tendências da Contabilidade para 2025

novembro 18, 2024

À medida que avançamos para 2025, o cenário contábil está se transformando rapidamente, impulsionado pela digitalização e pela demanda por análises mais profundas e estratégicas. Se antes a contabilidade era vista como uma área técnica, hoje ela assume um papel central no planejamento e no crescimento das empresas. Aqui estão as principais tendências que moldarão o futuro da contabilidade e que podem ajudar empresas a se destacarem. 1. Adoção Crescente de Inteligência Artificial e Automação A automação de tarefas contábeis repetitivas, como lançamentos, conciliações e relatórios, já é uma realidade, mas em 2025, a inteligência artificial (IA) promete levar a contabilidade a um novo patamar. Ferramentas de IA estão se tornando mais acessíveis e permitem a análise de grandes volumes de dados em tempo real, proporcionando insights rápidos e precisos sobre o desempenho financeiro. Além disso, a IA auxilia na detecção de inconsistências e fraudes, aumentando a seguranç

Empresas deverão elaborar plano de gerenciamento de riscos voltados à saúde mental até maio de 2025

novembro 18, 2024

As empresas devem preparar um plano de gerenciamento voltado para a saúde mental dos seus funcionários até maio de 2025, seguindo o que foi estabelecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Norma Regulamentadora Número 01 (NR-1) divulgada em agosto deste ano. A medida inclui pela primeira vez a responsabilidade dos empregadores em promover um ambiente favorável ao bem-estar psicológico. Em nota, a pasta afirma que os empregadores devem reconhecer todos os perigos e riscos no ambiente de trabalho, ou seja os riscos físicos, os riscos químicos, os riscos biológicos, os riscos ergonômicos, os de acidente e os riscos psicossociais. A NR-1 ainda obrigará as empresas a implementarem medidas para gerenciar esses riscos, garantindo que os colaboradores não adoeçam mentalmente devido à sobrecarga ou a ambientes tóxicos. As empresas deverão realizar avaliações contínuas dos riscos e estabelecer estratégias para prevenir situações de assédio e violência no trabalho. A at

Confiança dos pequenos negócios teve, em outubro, o melhor resultado em dois anos

novembro 18, 2024

O Índice de Confiança dos pequenos negócios alcançou, em outubro, o melhor resultado em dois anos, segundo pesquisa realizada pelo Sebrae e Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com o levantamento, o otimismo do setor da Indústria impulsionou uma elevação geral do indicador das micro e pequenas empresas (MPE), que chegou a 94,8 pontos (4,8 pontos acima do resultado de outubro de 2023). Contribuiu para essa alta o desempenho, em especial, dos setores de metalurgia e produtos de metal, refinos e produtos químicos, alimentos e vestuário. Décio Lima, presidente do Sebrae, comenta que o avanço da confiança na indústria, particularmente entre os empreendedores da região Sul, confirma o acerto das medidas adotadas pelo presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin. De acordo com o levantamento, em outubro, a parcela das empresas do Comércio que acredita que as contratações aumentarão cresceu em 3,6 pontos percentuais e, no setor de Serviços, essa elevação foi de 1,8 pontos percentuai

DIRBI revela dados dos beneficiários do Perse e maioria faz parte do regime do lucro presumido

novembro 18, 2024

A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (14) informações sobre o perfil dos beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com dados obtidos por meio dos preenchimentos feitos na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). O levantamento revela que das mais de 11 mil empresas habilitadas no Perse, 2.232 são optantes do regime de lucro real e 9.219 são empresas do lucro presumido. A publicação da RFB também divulgou as principais razões de inabilitação ao Perse, sendo que 5.058 empresas tiveram a habilitação negada por tipificação. Sobre as renúncias fiscais com base em dados efetivos do Perse, em 2023, foram renunciados, em milhões, R$ 7.211,10 em PIS/Cofins e R$ 8.059,10 pelo IRPJ e CSLL. Para 2024 os dados ainda não foram fechados, compilados e divulgados. Destaca-se que a RFB publicou dados de renúncia tributária, inclusive sobre o Perse, em atenção ao disposto na Portaria RFB 319/20

MTE libera R$ 27,7 milhões para pagamento do Abono Salarial aos trabalhadores nesta segunda

novembro 18, 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia nesta segunda-feira (18) o pagamento do Abono Salarial para os trabalhadores com direito a receber o benefício. Serão pagos abonos a 31.292 trabalhadores, que ainda não sacaram o benefício. O valor investido é de R$ 27,7 milhões. Os valores estarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário em 27 de dezembro de 2024. Neste ano, o MTE já liberou R$ 27 bi para o pagamento do abono salarial. O Abono Salarial será pago a 26.169 trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS, sendo os pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal. Além disso, 5.123 servidores públicos com direito ao PASEP receberão o benefício através do Banco do Brasil. Neste calendário, o valor do Abono Salarial varia entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados ao longo do ano-base de 2022. Em 2024, o calendário de pagamento do Abono Salarial, refer

Exportações totalizam quase US$ 300 bi de janeiro a novembro

novembro 18, 2024

A balança comercial registrou, na 3ª semana de novembro de 2024, superávit de US$ 1,8 bilhões e corrente de comércio de US$ 11,2 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 6,5 bilhões e importações de US$ 4,7 bilhões. Já no mês, as exportações somam US$ 15,1 bilhões e as importações, US$ 10,9 bilhões, com saldo positivo de US$ 4,2 bilhões e corrente de comércio de US$ 25,9 bilhões. E no ano, as exportações totalizam quase US$ 300 bilhões e as importações, US$ 232,3 bilhões, com saldo positivo de US$ 67,2 bilhões e corrente de comércio de US$ 532 bilhões. Esses e outros resultados foram divulgados, nesta segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC). Comparativo Mensal Nas exportações, comparadas as médias até a 3ª semana de novembro/2024 (US$ 1,5 bi) com o mesmo período de novembro/2023 (US$ 1,3 bi), houve crescimento de 8,2%. Em relação às importações, houve crescimento d

Fazenda aumenta para 3,3% estimativa para o PIB

novembro 18, 2024

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou de 3,2% para 3,3% a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano, de acordo com o Boletim Macrofiscal, divulgado nesta segunda-feira (18) pela pasta. Em relação à inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a previsão avançou de 4,25% para 4,40%. Em relação ao desempenho da economia, houve ligeiro aumento na expectativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no terceiro trimestre, que levou à revisão na estimativa de crescimento para o ano. Para o terceiro trimestre, a projeção de crescimento subiu de 0,6% para 0,7%, “ainda implicando em desaceleração moderada do ritmo de atividade na margem”. “A mudança na projeção reflete pequenas revisões nas estimativas de crescimento para o setor agropecuário e de serviços. Na margem, a perspectiva é de desaceleração no ritmo de crescimento, principalmente em função da

Mercado eleva projeção para juros em 2025 a 12% e vê inflação mais alta, mostra Focus

novembro 18, 2024

Analistas consultados pelo Banco Central subiram novamente sua projeção para o nível da Selic no próximo ano, em meio a expectativas mais altas para o avanço do IPCA neste ano e nos próximos dois, elevando também as previsões para as cotações do dólar, de acordo com a pesquisa Focus divulgada nesta segunda-feira (18). O levantamento, que capta a percepção do mercado para indicadores econômicos, mostrou que a mediana das expectativas para a taxa básica de juros ao fim do próximo ano agora é de 12,00%, de 11,50% na semana anterior. Para 2024, a projeção para a Selic, atualmente em 11,25%, manteve-se em 11,75% pela sétima semana consecutiva. O BC volta a se reunir em dezembro para a última decisão de política monetária do ano. A mudança na previsão ocorre na esteira da divulgação da ata da mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) na terça-feira. No documento, os membros afirmaram que deterioração adicional das expectativas de mercado para a inflação à fr