Câmara flexibiliza horário de transmissão da Voz do Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta
terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 595/03, que flexibiliza o horário de
veiculação do programa de rádio A Voz do Brasil. Pelo texto aprovado, a
transmissão integral do programa deverá ocorrer dentro do intervalo das 19
horas às 22 horas de segunda-feira a sexta-feira. Nos sábados, domingos e
feriados, o horário continua a ser às 19 horas. A matéria segue para a sanção
presidencial.
Em discussão no Congresso desde 2003, o PL aprovado
mantém o atual horário de transmissão para todas as emissoras educativas. Pelo
texto, ficam estabelecidos 60 minutos ininterruptos de programa, distribuídos
da seguinte forma: 25 minutos para o Poder Executivo, 5 minutos para o Poder
Judiciário, 10 minutos para o Senado e 20 minutos para a Câmara.
O texto prevê ainda que Poder Executivo regulamente casos
excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa.
Para o líder do PRB, deputado Celso Russomano (SP), a
aprovação do PL vai assegurar que o programa seja transmitido em todo país, já
que rádios têm buscado liminar na Justiça para alterar o horário de transmissão
de A Voz do Brasil.
Produzido por Agência Brasil. Foto: O Globo.
Produzido por Agência Brasil. Foto: O Globo.