Governo libera R$ 4 bilhões para estados e municípios
O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por
meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito
suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são
resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural.
“Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, destacou Temer, em seu
comunicado.
Segundo o Palácio do Planalto, a sanção do projeto de lei
será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.
O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia
25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente
da exploração de petróleo e gás, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensação pela
utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica, no valor de R$
6,7 milhões, e devolução de R$ 18,3 bilhões de Imposto Territorial Rural. Os
recursos a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos
pela União.
Pedro Rafael Vilela / Agência Brasil. Foto: PCdoB na
Câmara.