10 de outubro de 2018

Mais de 9 mil inadimplentes serão notificados em Diário Oficial

Prefeitura de Ponta Grossa realizará na próxima semana divulgação de nova lista de devedores do Município, como notificação do processo de cobrança

A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Procuradoria Geral do Município, realizará na próxima semana à divulgação de uma nova lista de devedores no Diário Oficial do Município. A publicação será a notificação dos contribuintes inadimplentes sobre o início do processo de cobrança.

Na publicação, prevista para a próxima quarta-feira (17), serão notificados cerca de 9.400 mil contribuintes, que acumulam uma dívida total de aproximadamente R$ 9 milhões, já inscritos no Cadastro de Dívida Ativa. Os valores devidos são referentes ao não pagamento de IPTU a partir do ano de 2013.

“O intuito dessa notificação é atender a legislação municipal, que determina que o município faça a notificação da cobrança amigável de todos os contribuintes que estão inadimplentes. No passado, a notificação ocorria via AR [Aviso de Recebimento] dos Correios, o que trazia pouco retorno ao Município e ainda representava um custo anual de R$ 600 mil. Como temos o Diário Oficial Eletrônico, temos que usar esse mecanismo que não tem custo e possibilita que todo cidadão tenha acesso”, detalha o procurador geral, Marcus Freitas.

De acordo com o procurador geral do Município, a notificação amigável em Diário Oficial teve resultado muito mais efetivo que o envio dos ARs. Em julho deste ano, a Procuradoria anunciou a mudança no meio de notificação e conseguiu garantir uma queda no número de inadimplentes. Da listagem inicial destinada a notificação, cerca de 40% dos contribuintes inadimplentes procuraram a Prefeitura para regularização antes da publicação.

Informado pela Prefeitura de Ponta Grossa/Divulgação.