Blog do Edilson Fogaça

De 15 bolsas de valores globais, o Ibovespa apresentou a maior queda em 2024, de acordo com um levantamento realizado por Einar Rivero, sócio-fundador da Elos Ayta Consultoria. Publicidade Os dados, que abrangem o período de 1º de janeiro a 30 de maio, indicam que o índice brasileiro caiu 14,82%, utilizando o dólar como base de comparação para alinhar com as outras bolsas internacionais. O desempenho do Ibovespa foi inferior ao de mercados de países como México, Colômbia, Argentina, Chile, Estados Unidos (que possui três bolsas principais), China, Inglaterra, Alemanha, Japão, Peru, França e Hong Kong. Nesta sexta-feira (31), o índice fechou em 122.098 pontos. Um dos fatores que contribuem para a queda do Ibovespa é a instabilidade política no Brasil. Recentemente, o governo revisou a previsão de alcançar o déficit zero para 2025, alterando a projeção inicial de um superávit de 0,5%. Essa mudança, junto com a desaceleração no corte da taxa Selic devido às indefinições ec

Com a finalidade de reunir os dados de todos os consumidores lesados e com valores a receber dos pacotes de viagem vendidos, mas não pagos, a empresa 123milhas criou um site a pedido da Justiça de Minas Gerais, que aceitou, em 29 de agosto de 2023, o pedido de recuperação da companhia. Em nota, a empresa explica que o o site rj123milhas.com.br foi criado para ser o espaço oficial de informação aos credores sobre as classificações e créditos a eles atribuídos pelo grupo 123milhas para fins da recuperação judicial. A empresa informa também que ainda não há prazo para que os credores verifiquem os créditos. "A partir da publicação do link em Diário Oficial , o que depende de autorização judicial, os credores vão ter 15 dias corridos para checar os créditos e encaminhar eventuais informações sobre divergências e habilitações em caso de não identificação dos créditos”, diz o comunicado. Em outro trecho, a

Os brasileiros têm até às 23h59 desta sexta-feira (31) para entregar a declaração de Imposto de Renda 2024 . Quem não cumprir o prazo pode enfrentar multas e até prisão. A Receita Federal espera receber 43 milhões de documentos este ano. As multas para atraso variam de acordo com a situação. Para declarações sem imposto a pagar, a multa mínima é de R$ 165,74. Se houver imposto a pagar, a multa pode chegar a 20% do valor devido, além de juros proporcionais à taxa Selic vigente. Quem entrega a declaração com atraso tem 30 dias para pagar as pendências, utilizando o Darf gerado ao transmitir a declaração atrasada. No caso de imposto a restituir, a multa também é aplicada, mas pode ser abatida do valor a ser reembolsado pela Receita Federal. Os contribuintes que não cumprirem com suas obrigações podem enfrentar consequências mais sérias, como bloqueio do CPF, inclusão na malha fina e convocação para prestar esclarecimentos à Receita Federal. Em casos extremos, é possível a

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta segunda-feira (27) o adiamento, pela terceira vez, da implementação da portaria nº 3.665, que regulamenta o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. A nova data estipulada para a entrada em vigor é 1º de agosto de 2024, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU). A portaria, inicialmente publicada em novembro de 2023, estabelecia que o funcionamento do comércio em dias não úteis dependeria de uma autorização negociada por meio de uma convenção coletiva entre trabalhadores e empregadores. No entanto, a medida enfrentou uma reação negativa significativa, o que levou o governo federal a suspender temporariamente sua aplicação. Cronograma de adiamentos 13 de novembro de 2023: publicação da portaria nº 3.665; Novembro de 2023: suspensão da portaria após o Congresso derrubar a urgência do texto, adiando sua validade em 90 dias para 1º de março de 2024; 27 de fevereiro de 2024: novo adiamento por

Depois de dois meses e meio, termina nesta sexta-feira (31) o prazo para os contribuintes acertarem as contas com o Leão. Acaba, às 23h59min59s a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, número superior ao recorde de 41,1 milhões entregues no ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. Quem declarou mais cedo e entrou nas listas de prioridades receberá, também hoje, o primeiro lote de restituição. O Fisco paga R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes.  Novo prazo Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta sexta-feira (31) o primeiro dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. No maior lote de restituição do Imposto de Renda da história, a Receita Federal vai desembolsar R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuin

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária verde no mês de junho para os consumidores de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN), sem adicional na conta de luz. Esse cenário se mantém há 26 meses, desde abril de 2022. Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no País, e busca atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia. Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da "conta Bandeiras". Apesar de manter a bandeira verde em junho, a Aneel cita que a "vigilância" quanto ao uso responsável da energia elétrica deve continuar. O sistema de bandeiras tarifárias reflete o custo variável da produção de energia. O acionamento de

Nesta sexta-feira (31), a Receita Federal fará o pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Os moradores do Rio Grande do Sul terão prioridade para receber o dinheiro devido às enchentes que afetaram o estado. Contudo, muitos contribuintes têm dúvidas sobre como saber se receberão o dinheiro em determinado lote. Vamos te explicar como consultar seu nome e saber se está nesta segunda leva. De acordo com a Receita Federal, este é o maior lote da história com a liberação de R$ 9,5 bilhões e o lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Do montante de R$ 9,5 bilhões, R$ 8.857.175.779,78 referem-se aos contribuintes prioritários: 58.877 idosos acima de 80 anos 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério 787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a Declaraçã

Se você já é empreendedor ou está considerando se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) , é crucial entender a mudança anunciada pela Receita Federal em relação ao nome fantasia. Os MEIs não terão mais o nome fantasia registrado em seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) . A medida foi oficializada através de um ato normativo, com o objetivo de simplificar o processo de cadastramento dos MEIs no sistema do governo federal. O que muda no nome fantasia? Com essa alteração, para realizar pagamentos, emitir notas fiscais ou fornecer outras informações oficiais, o MEI deverá usar a razão social da empresa, que agora segue um dos seguintes formatos: O nome completo do empreendedor e o CPF (no formato antigo) ou; Os 8 primeiros dígitos do CNPJ e o nome completo do empreendedor (no formato atual). A mudança visa simplificar o processo de registro dos MEIs e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) .  O nome fantasia é considerado um dado

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Ministério do Trabalho e Emprego apontam que 317 dos 399 municípios do Paraná registraram crescimento no número de vagas de emprego com carteira assinada no primeiro quadrimestre de 2024. Na prática, quase 80% das cidades paranaenses tiveram mais admissões do que demissões entre janeiro e abril desse ano. Em todo o Paraná, houve 87.838 contratações a mais do que desligamentos, uma média de 220 por municípios. A cidade que liderou o saldo de contratações nos quatro primeiros meses do ano foi Curitiba. A Capital registrou 23.280 novas vagas de emprego – resultado de 200.059 admissões e 176.779 demissões no período. Maringá, com saldo de 4.768 vagas, Londrina (3.721), Cascavel (3.594), São José dos Pinhais (3.456), Ponta Grossa (2.833) e Toledo (2.035). Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o resultado reflet

Curitiba, Maringá e Londrina aparecem mais uma vez em destaque global no cenário de startups no relatório Startup Ecosystem Index Report 2024, do instituto israelense StartupBlink, divulgado nesta quinta-feira (30). Elas estão entre as cidades com melhores ambientes de negócios inovadores na lista dos 1.000 municípios que mais estão conectados com a agenda da inovação em todo o mundo. Curitiba é a segunda cidade do Brasil no relatório, atrás apenas de São Paulo. Também figura em 137° no mundo. A cidade subiu três posições em relação ao ranking do ano passado.  Curitiba é berço de três unicórnios (startups avaliadas em US$ 1 bilhão): Ebanx, de serviços de processamento de pagamentos de compras; MadeiraMadeira, plataforma de produtos para casa; e Olist, que oferece serviços de e-commerce para colocar pequenos vendedores em grandes vitrines on-line. Juntas, elas geram quase 3 mil empregos. Na cidade, o ecossistema de inovação é organizado pelo Vale do Pinhão. Maringá apa

Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como lei para a depreciação acelerada, deverá alavancar investimentos de R$ 20 bilhões, estima a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). “Essa é uma demanda antiga do setor. Será muito bom porque você acaba dando competitividade para quem investe, você está abatendo Imposto de Renda, antecipando a restituição de Imposto de Renda. De alguma forma, você garante fluxo de caixa para as empresas, isso é bastante positivo e deve influenciar nas decisões de investimentos”, destacou a diretora de Competitividade, Economia e Estatística da Abimaq, Cristina Zanella, em entrevista coletiva. A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indúst

A dois dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 6,43 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta segunda-feira (27), a Receita Federal recebeu 36.610.161 declarações. Isso equivale a 85,14% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras. Segundo a Receita Federal, 63,3% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19,8% terão que pagar Imposto de Renda e 16,8% não têm imposto a pagar nem a receber. A mai

O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema na próxima segunda-feira (3). O debate ocorre às 14h30. O grupo discute o Projeto de Lei Complementar 68/24 , que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).   Fonte: Agência Câmara de Notícias

Dos onze itens na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (4), prevista para 10 horas, quatro são projetos terminativos.  Isso quer dizer que, se aprovados na CAE, eles seguem diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver requerimento para que sejam analisados pelo Plenário do Senado. Entre eles está uma proposta para tornar permanente o Programa de Apoio às Pequenas Empresas (Pronampe).  O projeto ( PL 6012/2023 ), apresentado pelos três senadores de Santa Catarina — Esperidião Amin (PP), Ivete da Silveira (MDB) e Jorge Seif (PL) —, garante acesso facilitado a crédito para micro e pequenas empresas. Criado em 2020 para ajudar os pequenos negócios durante a pandemia da Covid-19, o Pronampe concede linhas de financiamento com condições diferenciadas, como taxas de juros mais baixas e prazos de carência. A lei que rege o programa prevê o fim em 2025 do Fundo Garantidor de Operações (FGO), utilizado como garantia nas operações. A proposta acaba com essa d

Na última terça-feira (28), o Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 o dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a transferência de créditos escriturais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços  (ICMS) nas transferências de mercadorias entre seus estabelecimentos.  Para isso, os parlamentares derrubaram, na ocasião, o veto presidencial (VET 48/2023) que mantinha a obrigatoriedade dessa transferência de créditos entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Senadores e deputados rejeitaram o veto sobre o artigo 1º da lei que trata da não incidência de ICMS nas transferências de mercadorias, na parte em que altera o parágrafo 5º do artigo 12 da Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996). A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitava que empresas beneficiadas por incentivos fiscais do ICMS deixassem de usufruí-los por não pagarem o tributo nas transferências de mercadorias.  Agora com a der

Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), que termina no próximo dia 31 de maio.  Para os MEI estabelecidos no estado do Rio Grande do Sul o prazo foi prorrogado para o dia 31 de julho, conforme a Resolução CGSN nº 175, de 10 de maio de 2024. A entrega fora do prazo sujeita o contribuinte à multa de 2% ao mês de atraso, limitada a 20% sobre o valor total dos tributos declarados, ou mínimo de R$ 50,00. A multa é emitida automaticamente após a transmissão da declaração.  A DASN SIMEI pode ser transmitida pelo  APP MEI  ou pelo  Portal do Simples Nacional . Está obrigado a declarar o empresário individual que foi optante em algum período de 2023.  Acesse o  Manual da DASN Simei  e saiba mais informações sobre o preenchimento da declaração.   Comunicação Receita Federal. Monitor do Mercado

Em 10 anos, a indústria da construção no Paraná cresceu o triplo da média nacional, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor gerado pelas incorporações no Estado aumentou 40,7% entre 2013 e 2022, enquanto o crescimento nacional no período foi de 13,5%. Com o aumento no período, o Paraná deixou a 7ª posição nacional em 2013, quando o valor das incorporações no Estado foi de R$ 14,9 bilhões, e saltou para a 4ª colocação nacional em 2022, com R$ 25,2 bilhões. As informações são da Pesquisa Anual da Indústria de Construção (PAIC) e levam em conta todas as empresas do setor com cinco funcionários ou mais. Em todo o Brasil, o valor das incorporações das empresas com 5 ou mais funcionários foi de R$ 396,1 bilhões em 2022, com São Paulo movimentando R$ 108 bilhões. Na sequência estão os estados de Minas Gerais (R$ 52,3 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 27,7 bilhões). O Paraná ficou à frente de es

A Comissão Nacional de Educação Contábil do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) se reuniu em Fortaleza (CE) nos dias 28 e 29 de maio. Na ocasião, foram debatidos temas essenciais aos profissionais da classe contábil no Brasil, com destaque para as estratégias de implantação das novas diretrizes curriculares do curso superior de Ciências Contábeis. A coordenadora da comissão, Maria Clara Cavalcante Bugarim, abriu o encontro destacando a necessidade de produzir conhecimentos capazes de serem um norte aos dirigentes responsáveis pelo curso nas instituições de ensino superior. “É um cenário novo para todos, então cabe a nós avaliarmos toda a mudança normativa para contribuirmos com orientações às instituições de ensino superior”, apontou. Opinião compartilhada pelo vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, José Donizete Valentina. “Eu destaco dois momentos importantes nesse processo: a abordagem do tema durante o Conexão Contábil Nacional, que ocorrerá em Be

Cerca de 90 empresas assinaram, nesta terça-feira (28), em Brasília/DF, o Termo de Compromisso da 7ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça . Ao todo, 103 empresas aderiram à iniciativa, que busca fomentar práticas de equidade de gênero e raça na cultura organizacional, com foco nas áreas de gestão e recursos humanos. A cerimônia contou com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, da presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, do diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Vinícius Pinheiro, da representante da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino, das secretárias nacionais Márcia Lima, do Ministério da Igualdade Racial, e Márcia Rollemberg, do Ministério da Cultura, além da deputada federal Dandara Tonantzin e de presidentes, CEOs e diretores das empresas. Para a ministra Cida Gonçalves, não se trata de uma simples adesão a um programa, mas sim, a um processo civilizatório de mudança cultural no país e no mundo. “Esse ge

A Receita Federal informa que até as 7 horas desta quarta-feira (29), já foram entregues 35.337.076 Declarações do Imposto de Renda 2024. Este número representa 85,7% das declarações entregues no ano anterior. A meta prevista é de 43 milhões de declarações até o final do prazo. Uma dica para reduzir o risco de erros é utilizar a declaração pré-preenchida. Mesmo assim, todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio da declaração à Receita Federal. Entre as declarações que já foram entregues, 40,4% utilizaram a pré-preenchida. O prazo para envio da Declaração de Imposto de Renda 2024 termina na próxima sexta-feira, dia 31 de maio. Será cobrada multa de quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até o fim do prazo. O valor da multa cobrada é de 1% ao mês, sobre o valor do Imposto de Renda devido, limitado a 20% do valor do Imposto de Renda. O valor mínimo da multa é d

No trimestre móvel encerrado em abril de 2024, a taxa de desocupação ficou em 7,5%, sem variação estatisticamente significativa frente ao trimestre encerrado em janeiro de 2024, quando esse percentual estava em 7,6%, e abaixo dos 8,5% registrados no mesmo trimestre móvel de 2023. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua divulgada hoje pelo IBGE. Essa foi a menor taxa de desocupação para um trimestre encerrado em abril desde 2014, quando o indicador estava em 7,2%. Para Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, “a análise anual é favorável em relação ao patamar da taxa de desocupação que, no trimestre encerrado em abril de 2024, segue como a menor para esse trimestre móvel, desde abril de 2014. Isso revela a manutenção da tendência de redução desse indicador, que vem sendo observada desde 2023”. A população desocupada, isto é, aqueles que não trabalhavam e estavam em busca de uma ocupação, ficou em 8,2 milhões,

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress. A  medida foi incluída dentro do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa. Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Até US$ 3 mil, o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.  Projeto Mover Os deputados federais aprovaram o texto-base do Mover, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do IPI para estimular

Representantes do setor dos planos de saúde prometeram reverter os recentes cancelamentos unilaterais de contratos relacionados a algumas doenças e transtornos, informou nesta terça-feira (28) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, disse Lira em uma rede social. Nos últimos meses, tem aumentado o número de queixas de consumidores sobre o cancelamento unilateral de planos de saúde, de acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). “Na prática, as operadoras entendem que podem expulsar usuários de suas carteiras e definir os contratos considerados indesejáveis, discriminando as pessoas que, por sua condição, representam maiores despesas assistenciais”, afirmou o Idec, em nota publicada nesta segunda-feira (27) Entre abril de 2023 e janeiro de 2024, foram registradas mais d

O número de pedidos de recuperação judicial atingiu um pico de seis anos em abril, segundo dados do Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian. Ao todo, 184 empresas abriram processos de proteção no mês, superando os 183 pedidos do mês anterior. O resultado é o terceiro pior da série histórica da Serasa Experian, ficando atrás dos meses de setembro de 2016 (244) e de março de 2018 (190). A variação pode ter sido pouca no mês, mas comparado a abril de 2023, a quantidade de empresas pedindo recuperação judicial é 97,8% maior. Apesar do ciclo de corte de juros iniciado pelo Banco Central em agosto, a avaliação é de que o efeito da Selic alta ainda pesa no caixas das empresas, colocando obstáculos para que quitem suas dívidas e se reorganizem financeiramente. “Enquanto a inadimplência não cair, o que envolve negociações com credores e a implementação de estratégias para aumentar a receita e cumprir com pagamentos, as recuperações judiciais conti