Blog do Edilson Fogaça

A lei que regulamenta o distrato imobiliário está prestes a completar quatro anos e é colocada, novamente, à prova. Isso porque, muitos imóveis adquiridos na planta estão sendo entregues em meio às altas de inflação e dos juros, além do número elevado de desempregados no país. Segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), a taxa mensal de cancelamentos do contrato de compra e venda vem caindo de modo consistente em todos os meses de 2022, e a relação distrato/venda está no menor patamar desde o início da série histórica, em 2014. A legislação foi sancionada no fim de 2018, depois que as empresas viram os cancelamentos de vendas explodirem com a recessão de 2014. Até então, o comprador que decidia rescindir o negócio conseguia na Justiça 75% do valor pago de volta. As incorporadoras alegavam que a devolução de quase todo o valor gerava paralisação e atraso nas obras. Com a nova lei, os clientes que desistirem da compra de um imóvel negociado n

A cobrança pelo uso do Integra Contador , plataforma de serviços contábeis e fiscais da Receita Federal lançada há uma semana para suportar o grande volume de acessos das empresas, é inadequada e vai encarecer o custo dos serviços contábeis, pois será repassado ao contribuinte. Esses são os motivos pelo quais a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisas (FENACON), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon) se declararam contra a monetização do serviço. “A mercantilização da plataforma Integra Contador é uma situação que está em total desacordo com o que é defendido pelas entidades”, conforme manifesto conjunto publicado pela Fenacon, CFC e Ibracon em 28/09. Justificando sua posição, as entidades argumentam que o In

A região Sudeste é a que mais abriga micro e pequenas empresas (MPEs) com contas em atraso no Brasil, revela o Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian, divulgado nesta sexta-feira (30). O Brasil fechou o mês de agosto com 5.540.767 de micro e pequenas empresas inadimplentes, de acordo com o indicador. Destas, 53% estão no Sudeste, 16,4% no Sul, 16,3% no Nordeste, 9% no Centro-Oeste e 5,3% no Norte. O estado de São Paulo foi o líder de pequenos negócios no vermelho em agosto, com 1,8 milhão de empresas. O número total brasileiro é 0,1% menor que o registrado em julho. Para Luiz Rabi, o economista da Serasa Experian, a queda ainda é tímida e ainda traz um sinal de alerta para as empresas. "Elas precisam ter em mente que a alta inflação impacta o bolso dos brasileiros e, consequentemente, os negócios pela diminuição no poder de compra. Por isso, a dica é cortar custos desnecessários e negociar despesas sempre que possível", afirma.    Imagem:

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) disponibilizou a versão 8.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). A nova versão corrige a regra de validação do registro K356 e faz melhorias no desempenho do programa. Essa versão deve ser utilizada para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2021 e situações especiais de 2022. A versão 8.0.7 também deve ser utilizada para transmissão de ECF referentes a anos-calendário anteriores (leiautes 1 a 7), sejam elas originais ou retificadoras. As instruções referentes ao leiaute 8 constam no Manual da ECF e no arquivo de Tabelas Dinâmicas, publicados na página do SPED . Download ECF 8.0.7 O programa validador da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) versão Java pode ser utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedec

Algumas vezes escolher qual carreira seguir quando ainda somos jovens é tarefa difícil. Contudo, uma vez feita a escolha, a carreira pode nos levar a diversos caminhos dentro da mesma profissão. Assim ocorre na carreira de Ciências Contábeis. Há muitas possibilidades que podem ser seguidas. Algumas opções são contador, analista, professor, consultor, auditor, entre outros. Neste contexto, a leitura a seguir traz alguns rumos que o profissional pode seguir. Acompanhe! A profissão de contador  O contador é responsável por coordenar, controlar, gerenciar, cuidar dos lucros, contas e despesas de empresas ou pessoas físicas por meio de registros. É ele quem colhe informações, analisa os gastos e custos da empresa e interpreta o que eles querem dizer.  Dessa forma, este profissional é peça fundamental na tomada de qualquer decisão que envolva a posição patrimonial da empresa, como a diminuição de custos, necessidades da empresa com relação a aumento de capital, capacidade de mã

A dívida pública caiu em agosto pelo quarto mês seguido e atingiu 77,5% do PIB. O número foi divulgado nesta sexta-feira (30) pelo Banco Central (BC). Em julho, a dívida estava em 78,2%. Segundo o BC, os principais fatores para a diminuição do indicador foram os resgates da dívida e o crescimento do PIB. Como o PIB é denominador da relação com a dívida, quando ele aumenta o resultado é a queda do indicador. Do lado contrário, os juros reduziram o tamanho dessa queda. Na semana passada, o BC decidiu encerrar o ciclo de alta da taxa básica de juros em 13,75%. Em março de 2021, a taxa estava em 2%. No acumulado do ano, a queda é de 2,8 pontos percentuais (p.p). O indicador está em trajetória de queda desde fevereiro do ano passado, quando atingiu o pico histórico de 89%do PIB, impulsionado por gastos decorrentes do enfrentamento à pandemia. Desde então, com a diminuição das despesas e vacinação, além de alta na arrecadação e da atividade econômica, a relação dívida/PIB come

O próximo governante do Brasil deverá ter grandes desafios em 2023 na economia, com questões importantes como o avanço de reformas e a necessidade de manter um equilíbrio fiscal . Especialistas consultados pelo CNN Brasil Business afirmam que o próximo ano deve contar com um movimento de revisão e substituição do teto de gastos , saindo dos moldes atuais. Nesse cenário, eles avaliam que será importante que o governo faça um esforço para implementar medidas de controle para tentar compensar possíveis novas despesas, com destaque para as chances cada vez maiores de um Auxílio Brasil permanente de R$ 600. O mais provável, afirmam, é que essa compensação se dê com aumentos de impostos . No pior dos cenários, porém, novos gastos sem uma nova âncora fiscal ou cortes resultariam em uma reação negativa do mercado, impactando desde a taxa de câmbio até a inflação . Teto de gastos Para Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central e especialista CNN em economia, o teto de gastos

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 8,9% no trimestre encerrado em agosto, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (30). O número representa uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior, terminado em maio, e é o menor patamar desde o trimestre encerrado em julho de 2015 (8,7%). Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). O resultado veio em linha com a expectativa do mercado, que esperava uma taxa de 8,9%, conforme pesquisa da Reuters. O contingente de pessoas ocupadas bateu novo recorde na série histórica, iniciada em 2012, totalizando de 99 milhões de pessoas. O número de trabalhadores desocupados, por outro lado, teve queda de 8,8% (menos 937 mil pessoas) na comparação trimestral, menor nível desde novembro de 2015. Na comparação anual, a queda é de 30,1% (menos 4,2 milhões). Já o rendimento real habitual cresceu pelo segundo mês consecutivo, chegando a R$

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores. Ao todo, 1.220.501 contribuintes receberão R$ 1,9 bilhão. Desse total, 1.159.183 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações neste ano ou retificaram declarações de exercícios anteriores. O restante tem prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 15.378 cuja maior fonte de renda seja o magistério. A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração neste ano e não receba a restituição, deverá verificar se entrou na malha fina . Segundo a Receita

O Governo Federal sancionou a Lei n.º 14.439/2022, que prorroga até 2027 os incentivos para projetos desportivos e paradesportivos, por meio de dedução no Imposto de Renda. Além disso, a partir de 1.º de janeiro de 2023, os percentuais que poderão ser deduzidos terão um aumento. A IOB explica que, no próximo ano, a pessoa física que investir ou doar para o setor esportivo poderá deduzir 7% do imposto devido na declaração de ajuste anual - antes o limite era de 6%. Se o contribuinte pretende realizar doações para outros incentivos que possuem dedução fiscal, é importante observar que, com a nova lei, o limite é de 7%. Mesmo em relação a apoio aos fundos dos direitos da criança, adolescente e idoso, deve ser observado o teto, ou seja, em conjunto com as contribuições para o Pronac (Programa Nacional de Apoio

O IBGE abriu mais um processo seletivo simplificado complementar para contratação temporária, desta vez para as funções de agente de pesquisas e mapeamento e supervisor de coleta e qualidade. Ao todo, serão oferecidas 133 vagas em alguns estados. Nos dois casos, é preciso ter ensino médio completo. As inscrições já estão abertas. Não haverá cobrança de taxa de participação. A inscrição deve ser feita de forma presencial, até o dia 4 de outubro. O candidato deve comparecer ao posto de cadastramento do IBGE vinculado à vaga desejada (os endereços estão listados aqui no edital), já com o formulário de inscrição preenchido (também disponível aqui). O Edital 21, que trata da seleção, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29). As atividades Para a função de agente de pesquisas e mapeamento, há 112 oportunidades, com remuneração mensal de R$ 1.387,50. Há chances 26 municípios dos seguintes estados: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Par

Correntistas de todo o país relataram hoje (29), nas redes sociais, instabilidades no Pix, sistema de pagamentos instantâneos elaborado pelo Banco Central (BC). De acordo com o site Downdetector , que monitora reclamações sobre serviços em tempo real, o pico das ocorrências ocorreu entre as 10h e as 13h30. Ao longo da tarde, o volume de reclamações continuou acima da média diária, mas em ritmo bem menor que o observado no fim da manhã. O problema foi relatado em instituições como Nubank, Itaú Unibanco, Bradesco, PicPay, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Apesar dos relatos, o Banco Central, responsável pela implementação e pela gestão do Pix, negou qualquer problema. Por meio da assessoria de imprensa, o órgão informou que os sistemas estão funcionando normalmente ao longo de todo o dia. As próprias instituições financeiras confirmaram problemas no sistema Pix. Por meio de nota, o Nubank informou que "lamenta o ocorrido e informa que as operações estão sendo no

O 13°, tão esperado por todos os trabalhadores, também é fundamental que a contabilidade se faça presente neste processo, pois, embora a obrigação do pagamento ocorra no final do ano, o reconhecimento da despesa para a contabilidade ocorre mensalmente. COMO DEVE SER O CÁLCULO DO 13°? Via de regra, o cálculo da gratificação se dá pela divisão (fração de 1/12 avos) da remuneração mensal, multiplicados pelo número de meses trabalhados quando o empregado trabalhou menos de doze meses no ano. Para empregados contratados até 17 de janeiro, o valor da gratificação corresponde ao salário do mês anterior ao pagamento (metade do salário de outubro para a primeira parcela paga em novembro e salário de novembro – subtraído valor já pago – para a segunda parcela paga em dezembro) ENCARGOS DESCONTADOS NO 13° SALÁRIO Assim como o salário, no 13° salário acontece o desconto do Imposto de Renda (IR), INSS e FGTS. Nos casos em que o pagamento for feito em duas parcelas, o desconto do Impos

Quem desejar ter o novo cartão de benefício já pode solicitar o seu. Desde o dia 19 de setembro, já está disponível a contratação do novo cartão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. O cartão de benefícios consignado está disponível para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC ou RMV, porém a contratação não será obrigatória. Com o novo cartão de benefício INSS é possível contrair crédito consignável com uma margem maior do que seus recebimentos. Confira, como irá funcionar o novo cartão de benefícios. Continue conosco e saiba como irá funcionar. Como o cartão funciona? O cartão consignado funciona como um produto de crédito tradicional. Sem anuidade, ele permite o saque de até 70% do limite em dinheiro e tem prazo de até 40 dias para pagar a fatura. Com a chegada do novo produto, a margem consignável dos segurados subiu de 40% para 45%. Foi acrescentado mais 5% na margem que está disponível no novo cartão de benefícios do INSS, nova modalidade d

A edição de 2022 do Índice Global de Inovação (IGI) foi publicada nesta quinta-feira (29) e apontou que o Brasil ganhou três posições em um ranking anual de inovação, mas segue distante do topo, ocupando o 54º lugar. O levantamento é deste ano, mas com análise de dados de 2021. O IGI abrange 132 economias. A publicação é feita pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em parceria com o Instituto Portulans e tem o apoio de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI). "A melhora da colocação, no entanto, não significa que o país esteja bem na agenda de inovação, uma vez que os investimentos na área têm caído a cada ano e a posição brasileira está sete casas abaixo da melhor marca atingida –o 47º lugar em 2011", afirma a CNI em nota. O IGI 2022 é calculado a partir da m

As contas do governo federal encerraram o mês de agosto com déficit primário de R$ 49,97 bilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (29). Os três componentes da conta, Tesouro, Banco Central e Previdência, apresentaram resultados negativos. Em comparação com o mês de julho, as contas do governo apresentam piora - na ocasião, o saldo foi positivo, de R$ 18,86 bilhões. Para um mês de agosto, este é o segundo pior resultado histórico, perdendo apenas para 2020. A série começou a ser registrada em 1997. De acordo com o Ministério da Economia, o déficit divulgado nesta quinta-feira é resultado, entre outros fatores, do pagamento de precatórios, aumento dos gastos com o Auxílio Brasil e do acordo entre União e Município de São Paulo pela posse do Campo de Marte, que custou R$ 23,9 bilhões. Já no acumulado do ano, as contas do governo estão com saldo positivo de R$ 22,2 bilhões, resultado melhor que o do ano passado. No mesmo período de 2021, o saldo e

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), considerado a inflação do aluguel, caiu 0,95% em setembro, após queda de 0,70% no mês anterior. Com o resultado, o índice acumula alta de 6,61% no ano e de 8,25% em 12 meses. Em setembro de 2021, o índice havia caído 0,64% e acumulava alta de 24,86% em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 1,27% em setembro, após queda 0,71% em agosto. Na análise por estágios de processamento, a taxa do grupo Bens Finais caiu 0,39% em setembro. No mês anterior, a taxa do grupo havia sido de -0,73%. Segundo o levantamento, a principal contribuição para este resultado partiu do subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de -1,07% para -0,04%, no mesmo período. O

O mercado formal de trabalho apresentou em agosto a geração líquida (admissões menos demissões) de 278.639 empregos. Embora positivo, o saldo representa queda de 25% na comparação com o registrado em igual período do ano passado, que foi de 372.265, reforçando a tendência de desaceleração na geração de vagas com carteira assinada em 2022. Entre janeiro e agosto, foram abertos 1,853 milhão de postos, considerando dados ajustados (declarações dos empregadores fora do prazo). Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência nesta quinta-feira (29). No mês passado, os empregos foram puxados pelo setor de serviços, com saldo de 141.113 empregos. Em seguida, ficou a indústria, com 52.760 contratações, na terceira alta consecutiva. No comércio foram abertas 41.886 vagas e na construção civil, 35.156. A agricultura respondeu por 7.724 postos. Segundo o Caged, o nível do emprego formal subiu em todos os e

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.130/2022, que liberou um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio-Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias.  O montante também atende ao financiamento, até dezembro, de outros programas sociais incluídos na Emenda Constitucional 123. Com a prorrogação, os parlamentares terão mais tempo para fazer eventuais alterações no texto da MP 1.130 por meio de um projeto de lei de conversão. Consignado para servidores Também foi prorrogada por Pacheco por mais 60 dias a MP 1.132/2022, que passa de 35% para 40% a margem de crédito consignado para servidores públicos federais. Desse percentual, 5% ficam reservados exclusivamente à amortização de despesas ou a saques no cartão de crédito. Antes o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimo

O processo de recuperação da pandemia de Covid-19 segue em ritmo acelerado. Executivos estão mais otimistas com 2023 e planejam acelerar contratações. É o que aponta o novo Guia Salarial 2023 da Robert Half, em sua 15ª edição. Para a área de Finanças e Contabilidade, o estudo destaca a manutenção do processo de valorização de atividades mais estratégicas e aborda os desafios de atração e retenção que poderão atingir as empresas que optarem pelo retorno ao modelo presencial.  Na visão da gerente sênior de recrutamento da Robert Half, Marcela Esteves, o aquecimento da área de Finanças e Contabilidade foi puxado pela tendência de valorização das posições estratégicas, que por mais um ano encabeçaram a abertura de novas vagas.  “Estão sendo altamente demandados aqueles profissionais ligados à preparação estraté

O endividamento das famílias chegou a 53,1% em julho, o maior patamar da série histórica do Banco Central (BC) iniciada em janeiro de 2005. Nos últimos meses, esse recorde vem sendo batido repetidamente, refletindo as condições da economia e a alta nos juros.  Na estatística de endividamento que desconsidera o financiamento imobiliário, o patamar também é o mais alto desde 2005, em 33,64%. Em julho do ano passado, o nível estava em 29,6%. Outro recorde renovado mês após mês é o de comprometimento de renda com dívidas com instituições financeiras. Em julho, chegou a 28,6% da renda, maior nível desde março de 2005, início da série histórica do BC. No mesmo mês de 2021, estava em 25%. Quando se retira o financiamento imobiliário, o número é de 26,6%, também o maior da série histórica. Inadimplência em alta Depois de cair bastante durante a pandemia, as taxas de inadimplência vêm subindo nos últimos meses e superando os níveis registrados antes do início da disseminação da Co

A prévia da inflação de setembro registrou recuo de 0,37%, sendo a segunda queda seguida no Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), depois de cair 0,73% em agosto. A maior influência no resultado foi o preço dos combustíveis, com destaque, em especial, para a redução no preço da gasolina. O IPCA-E, que é o IPCA-15 acumulado trimestralmente, teve queda de 0,97%. No acumulado do ano, no entanto, o IPCA-15 avançou 4,63%, mas nos últimos 12 meses desacelerou para 7,96%, abaixo dos 9,60% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2021, o índice foi de 1,14%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme o indicador, mesmo com a deflação, apenas três grupos de produtos e serviços entre os nove pesquisados apresentaram queda em setembro. “Influenciado pelo item combustíveis, o grupo dos Transportes registrou recuo de 2,35% nos preços e deu a maior contribuição em pontos pe

Uma das maiores dificuldades nas empresas é na distribuição de lucros aos sócios. Essa situação é uma fonte de problemas e dores de cabeça para os envolvidos, já que pode prejudicar as finanças do negócio e atrapalhar o crescimento da empresa. Na leitura a seguir, vamos falar sobre o assunto e dar algumas dicas de como realizar esse procedimento com foco no capital de giro e contrato social. Acompanhe! O que é  a distribuição de lucro? A distribuição de lucros da empresa é uma forma de remuneração aos sócios que se dedicam à ela. Além dos sócios, acionistas e investidores de uma empresa também têm direito a participar da distribuição dos lucros.   Porém, um erro comum que ocorre nas empresas é a confusão entre distribuição de lucros e pró-labore. Outro ponto de atenção diz respeito à divisão dos lucros. Esta sempre tem de respeitar a participação de cada pessoa envolvida no negócio. Distribuição de lucros X  Pró-labore Esse ponto é importante deixar claro. A distribuição de