Blog do Edilson Fogaça

Diferentemente de anos anteriores, quando vereadores concluíam nos últimos dias do ano a votação da proposta orçamentária do Município, dessa vez o projeto deve ir a plenário com um mês de antecedência. A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) emitiu parecer à matéria, dando condições para que a Mesa Executiva coloque a proposta em votação. O presidente da Câmara Municipal, Sebastião Mainardes Júnior (DEM) já colocou o projeto na pauta da sessão desta segunda-feira. O parecer foi protocolado pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Edilson Fogaça. “Pela primeira vez a comissão concluiu os trabalhos sobre o orçamento em novembro”, comemorou. Isso permite que o projeto seja votado antes do recesso parlamentar, programado para 16 de dezembro. Nos últimos anos, eram necessárias sessões extraordinárias para apreciar a matéria. Segundo Fogaça, das 352 emendas protocoladas pelos vereadores, apenas duas foram rejeitadas pela comissão. Uma porque destinava recursos

A proposta orçamentária elaborada pelo governo municipal para 2010 tem a maior parte dos investimentos direcionados para as áreas da saúde, educação e urbanismo, que engloba as obras programadas para o próximo ano. Da estimativa de arrecadação, de R$ 362.425.068,69, praticamente a metade será aplicada nestes setores. Serão R$ 187 milhões reservados para estas três áreas. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige o investimento de 25% do orçamento para a educação e mais 15% para a saúde. Neste último setor, no entanto, o investimento vai alcançar 18,4% para o ano que vem. Em comparação ao orçamento deste ano, as verbas da educação são as que mais vão aumentar. Dos 83.917.702,29 programados para 2009, vai passar para R$ 89.828.109,92 na proposta para 2010. Na saúde, há uma pequena diminuição, passando dos R$ 67.212.238,90 para R$ 67.090.039,58. Mesmo com a queda, os investimentos não saem da casa dos 18% do total. Para a área de urbanismo, o dinheiro reservado também caiu em baixa

Outras informações sobre a festa em     www.pontagrossa.pr.gov.br/munchen

A 20ª. edição da München, que começa nesta sexta-feira, terá desfile de abertura e pelo menos duas novidades: quem adquirir ingressos para esta sexta-feira (27) ou para o sábado (28) ou para a quarta-feira (2 de dezembro), receberá inteiramente grátis um ingresso para a quinta-feira, dia 3 de dezembro, quando haverá show do Titãs. A entrega dos ingressos gratuitos é automática: logo na aquisição dos tíquetes para dias 27, 28 ou 2 de dezembro, o folião recebe o ingresso para dia 3 de dezembro. Mas essa não é a única novidade desta edição. Haverá uma estrutura especial, porém com acesso mediante pagamento, para quem quiser assistir aos shows do camarote externo. Os ingressos para esse camarote externo – que contará com serviço de garçom e chopeiras (com consumo não incluso) – custará R$ 10. ESTRUTURA As condições de tráfego, transporte, segurança e saúde são prioridades para a comissão organizadora da 20ª. Münchenfest, que este ano está sendo promovida em parceria entre a prefeitura

Para o prefeito Pedro Wosgrau Filho, o investimento de R$ 12 milhões, que a prefeitura de Ponta Grossa fará em obras de pavimentação, alcançando todas as linhas de ônibus, vai ser “uma melhora em todos os sentidos, para milhares de cidadãos”. Wosgrau Filho foi informado na tarde de ontem, pelo senador Álvaro Dias, que o Senado da República, em tempo recorde, aprovou a autorização para contratação de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. O secretário municipal de Planejamento, José Ribamar Krüger, participou ontem de diversos encontros em Brasília, expondo aos técnicos e aos senadores os pormenores do projeto de pavimentação desenvolvido pela prefeitura. A aprovação do Senado para que o município obtenha o financiamento do BID garante os recursos para a execução dessa obra e a intenção é começar o mais rápido possível a pavimentar as linhas de ônibus que ainda faltam, com isso melhorando significativamente a qualidade do serviço e também as condições de tráf

As tarifas do pedágio nas estradas do Paraná devem sofrer aumento de até 2,56% a partir da zero hora do próximo dia 1º de dezembro, no sétimo reajuste desde 2003, quando o governador Roberto Requião (PMDB) assumiu o cargo sob o slogan do “baixa ou acaba” contra as concessionárias. O reajuste médio pedido pelas empresas é de 1,5%. A tarifa entre Curitiba e o Litoral do Estado subirá dos atuais R$ 12,50 para R$ 12,70 para veículos de passeio, o que significa um aumento acumulado em sete anos de cerca de 108%, já que quando Requião assumiu a mesma tarifa era de R$ 6,10. A exemplo do que já fez em anos anteriores, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) anunciou ter negado o novo pedido de aumento às concessionárias. Na prática, a atitude é inócua, já que o reajuste anual está previsto em contrato, e tem sido sistematicamente autorizado na Justiça. As concessionárias já confirmaram que devem recorrer aos tribunais para confirmar o novo aumento. “Não há justificativa para um nov

Já foi creditada à Liga das Escolas de Samba de Ponta Grossa a primeira parte da verba definida para o Carnaval de Rua de 2010. Por determinação do prefeito Pedro Wosgrau Filho, foram já pagos R$ 40 000 à Liga, para o início da preparação para o carnaval do próximo ano. A entidade é responsável pelo repasse dos recursos às seis escolas filiadas, o que deve acontecer nos próximos dias. O aporte antecipado era uma reivindicação antiga das escolas e um compromisso da administração – porém condicionado à prestação integral das contas dos repasses anteriores. O repasse permite que os carnavalescos possam se preparar adequadamente, comprando os materiais necessários a preços mais acessíveis, para produzir o carnaval do próximo ano. O município prevê o repasse de mais R$ 40 000 às escolas de samba no início do próximo ano, mas que essa destinação ainda depende de aval legislativo. A Câmara deve ainda aprovar, no orçamento do próximo ano, a inclusão desse repasse, para que os recursos che

O Vale-Cultura volta a ser debatido no Senado. As comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) realizam audiência pública amanhã, às 10h, com a presença do ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira. Durante a reunião será discutido o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 221/09 que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura. Pela proposta, o Vale-Cultura terá o valor mensal de R$ 50,00 e beneficiará os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O texto tramita em regime de urgência constitucional e, portanto, terá que ser votada pelo Senado até 12 de dezembro. Caso contrário, passará a bloquear as votações do Plenário até sua deliberação. Com o vale, o trabalhador poderá ir a shows musicais, espetáculos de dança e visitar museus. Além disso, poderá adquirir produtos culturais como livros e DVDs. Enviado ao Congresso pelo Executivo, o projeto estabelece que o Vale-Cultura será fo

Todas as crianças com mais de quatro anos têm matrícula garantida nas escolas municipais de Ponta Grossa. “Temos vagas para 100% das crianças a partir de quatro anos”, informa a secretária municipal de Educação, Zélia Marochi, durante a Chamada Escolar, que marca o início do processo de cadastramento e matrícula de todos os alunos da educação infantil e do ensino fundamental na rede pública de Ponta Grossa, com vistas ao ano letivo de 2010. Além da garantia de vaga para todas as crianças, a prefeitura vai além e garante que todos os alunos atualmente matriculados nas escolas municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil, no processo de rematrícula, terão vaga garantida no mesmo estabelecimento. Instrução normativa baixada pela secretária estabelece que é “expressamente proibida” a transferência compulsória de aluno, por qualquer motivo”. O mesmo documento garante a renovação da matrícula, para 2010, no mesmo estabelecimento em que o aluno esteve matriculado este ano. Apó

Os servidores públicos municipais já têm data programada para a licença remunerada. O Decreto Municipal 3.620, publicado na última sexta-feira, estabelece a concessão da Licença Remunerada no período de 21 de dezembro de 2009 a 31 de janeiro de 2010. Durante esse período não serão realizadas atividades de rotina do serviço público municipal, sendo mantidas, apenas, as essenciais. Também não haverá expediente externo nas repartições públicas municipais nessas datas. A praça de atendimento da prefeitura funcionará em regime especial, com protocolo apenas dos expedientes de caráter urgente e inadiável, como os referentes ao IPTU e Taxas. Devido à interrupção do calendário escolar em decorrência da gripe H1N1, o decreto não se aplica aos servidores da Secretaria Municipal de Educação.

Destaco aos leitores do blog, amigos do Orkut e seguidores no Twitter matéria publicada na edição de hoje (20/11) no Jornal da Manhã, do jornalista Eduardo Farias, sobre o processo de encampação do Mercado Municipal. Ocorre que foram protocoladas ontem duas emendas à proposta de encampação do Mercado Municipal, que estabelecem prazos e orientam sobre as indenizações. Confira a matéria na íntegra: Um dia depois da formação da Comissão Especial do Mercadão, as comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Obras e Serviços Públicos protocolaram ontem na Câmara os pareceres sobre o projeto do Executivo que solicita a autorização do Legislativo para a encampação do Mercado Municipal. Duas emendas foram colocadas, uma modificativa e outra aditiva. Nelas, os vereadores estabeleceram prazos para a saída dos comerciantes instalados no local e também para o início das obras de revitalização. Eles colocam ainda critérios para o pagamento das indenizações. De acordo com o presidente da

Acontecem neste mês as eleições para representantes discentes junto ao Conselho de Administração, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Colegiados Setoriais, Colegiados de Cursos, Departamentos de ensino e para e delegados por curso de acordo com o Regulamento do Conselho de Administração. Termina amanhã o prazo para realização das Assembléias de escolha dos representantes discentes junto aos colegiados de curso e aos departamentos, bem como, dos delegados que representarão os estudantes na eleição de 30 de novembro. Na oportunidade serão eleitos os representantes do Conselho de Administração (CA) e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). As eleições ocorrerão por chapa composta de titular e suplente, diferente da escolha dos delegados de curso cujo pleito será individual. Para a realização de todo o processo de escolha foi designada, com anuências do DCE, uma Comissão Eleitoral composta por acadêmico de cada um dos Setores de conhecimento da instituição, a qual é respon

A Secretaria Municipal de Educação informa que as inscrições para o VII Exame Supletivo – II Etapa/2009, Fase I (1ª a 4ª série) devem ser feitas até o dia 27 de novembro. As inscrições poderão ser efetuadas nas 82 escolas municipais e também, a partir das 14h, na Secretaria de Educação, sala 15, no prédio central da Prefeitura de Ponta Grossa. Esse exame é necessário para obter a certificação da conclusão do ensino de 1ª a 4ª série. As provas serão realizadas no dia 19 de dezembro, em local e horário ainda a ser definido. Para realizar o exame o candidato deve ter 15 anos ou mais e apresentar RG. De acordo com a Secretaria de Educação, desde 2005, cerca de 500 pessoas já realizaram os exames anuais. O trabalho de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município atente também regiões vizinhas e é desenvolvido pelo Centro Municipal Professora Helena Kolody. Com esse trabalho, a meta é elevar a escolarização do cidadão pontagrossensse e da região.

Uma ação coordenada do Executivo, o apoio do Legislativo e muita agilidade. Essa é a receita de Ponta Grossa para confirmar um investimento de US$ 60 milhões, na implantação de uma unidade da segunda maior fabricante de latas de alumínio no país, a Crown Embalagens. Diretores da empresa avistaram-se esta semana com o prefeito Pedro Wosgrau Filho. Os diretores da empresa, acompanhados pelo secretário de Indústria, Comercio e Qualificação, João Luiz Kovaleski, deixaram claro que, se todos os prazos projetados forem cumpridos, Ponta Grossa será confirmada como a sede da nova fábrica, a 3ª do grupo no país, e cujas obras devem ser iniciadas ainda este ano. A previsão é de que a cada ano a fábrica produza 1 bilhão de latas de alumínio só na primeira fase de implantação, gerando um número elevado de empregos diretos e propiciando ainda a instalação de várias outras empresas da mesma cadeia produtiva. A fábrica, cuja instalação pode ser confirmada em Ponta Grossa até o começo de dezemb

Parabéns ao editor-chefe do Jornal da Manhã, jornalista Eloir Rodrigues, pelo editorial da edição de hoje (17/11) sobre as relações da Câmara com o Mercado Municipal.  EDITORIAL Câmara Municipal e Mercadão A proposta de encampação do Mercado Municipal de Ponta Grossa pela Prefeitura é um assunto sério demais para ser "politizado", no pior sentido da palavra. No entanto, a maneira como a Câmara Municipal vem tratando o tema pouco contribui para resolver um impasse que já dura anos e que causa prejuízos imensuráveis não apenas aos empresários instalados no prédio, mas a todos os cidadãos/contribuintes ponta-grossenses. Oras, o projeto do Poder Executivo demorou para chegar na Câmara. Depois que chegou, ficou dois meses engavetado. Após pressão da opinião pública, alguns vereadores, por força do ofício, fizeram o projeto andar. Foram a campo, fizeram um levantamento junto aos empresários, conversaram com o prefeito Pedro Wosgrau Filho pedindo providências, e conseguira

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo promove a Semana da Cultura Afro-Brasileira, de 16 a 22 de novembro, que irá mostrar várias atividades artístico-culturais através de diversas formas de arte. As atividades serão desenvolvidas no Cine-Teatro Ópera, Centro de Cultura Cidade de Ponta Grossa, Praça Barão do Rio Branco, Colégios Estaduais e Escolas Municipais, entre outros. Com uma intensa programação envolvendo diversos segmentos artísticos de Ponta Grossa, a Semana da Cultura Afro-Brasileira objetiva contribuir para a preservação da memória da cultura negra, despertar o interesse para o surgimento de novos grupos de estudo, oferecer incentivo à manutenção da cultura existente e fortalecer nossa identidade cultural. Além disso, busca dar atendimento as diretrizes de descentralização de atividades culturais da Política Cultural do Município, estimular a produção de atividades culturais e sua fruição pela população. De acordo com a secretária de Cultura e Turismo, Elizabeth

DESTAQUE DA SEMANA Prefeito e vereadores retomam discussões sobre o projeto de encampação do Mercado Municipal. Dinheiro para reforma virá de empréstimo O valor estimado pela Prefeitura para a reforma do Mercado Municipal é de R$ 5 milhões. A projeção foi passada pelo prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB), em reunião realizada ontem com os vereadores Edílson Fogaça (PTN), Walter José de Souza (DEM), Ana Maria de Holleben (PT) e Márcio Schirlo (PSB), que serviu para discutir o projeto do Executivo para a encampação do Mercadão. A proposta estava parada na Câmara desde dezembro de 2007. O encontro também serviu para o prefeito passar informações acerca das indenizações a serem pagas aos comerciantes e sobre o destino que será dado ao prédio. Prefeito e vereadores concordaram que o Mercadão precisa passar por uma reforma, já que a estrutura do prédio está bastante comprometida. Porém, a preocupação dos parlamentares é com a situação dos comerciantes que desenvolvem atividades no lo

O Shopping Paladium será o local da exposição de fotos e textos promovidos pelo Departamento de História e do Museu Campos Gerais, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), cuja abertura acontece nesta quinta-feira (12), às 18h, e vai até o dia 22 (domingo). A mostra faz parte da programação alusiva aos 40 anos de criação da UEPG, com o objetivo de relembrar a ação de governantes e professores do passado que, com a visão no futuro imaginaram unir as faculdades isoladas de nossa cidade e transformá-las, conjuntamente, em uma grande universidade. A exposição possibilita resgatar a história das faculdades isoladas e dos primórdios da UEPG, desde a assinatura da Lei e do decreto de sua criação, pelo então governador Paulo Pimentel, até os nossos dias. Ao longo dos anos, graças ao trabalho de sua comunidade integrada pelos professores, técnicos e acadêmicos, com apoio da comunidade de sua região geoeducacional, passou a ser reconhecida em todo o território nacional e em outros p

Foto: Jornal da Manhã O vereador Edílson Fogaça (PTN), relator na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização do projeto do Executivo para a encampação do Mercado Municipal, realizou ontem um levantamento no local, para saber o número de boxes em funcionamento e quantos comerciantes mantêm atividades no Mercadão. Conforme Fogaça, existem 417 boxes, mas apenas 167 estão em funcionamento. "250 boxes estão abandonados há mais de dez anos", declarou Fogaça, que esteve no Mercadão na manhã de ontem para uma reunião com representantes da Associação dos Comerciantes do Mercado Municipal. Segundo informações do vereador do PTN, os 167 boxes em operação abrigam cerca de 45 pequenos comerciantes, sendo que, 20 deles estão no local porque locaram ou arrendaram os espaços de quem possui a concessão. Fogaça argumenta que os comerciantes afirmam ser favoráveis à encampação, desde que a Prefeitura permita que eles fiquem no prédio reformado até o final da concessão de 50 anos, qu

A Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos prorrogou até sexta-feira (13) as inscrições para o teste seletivo para contratação de profissionais para atuarem no programa Projovem. Estão sendo abertas 63 vagas, sendo 21 para Orientador Social, 21 para Orientador Profissional e 21 para Facilitador de Oficina Especifica, com salários que variam de R$ 581 a R$ 940. As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site http://www.pontagrossa.pr.gov.br/ Para participar do concurso é exigido dos candidatos o ensino médio e conhecimentos em informática. A experiência de atuação em projetos sociais será cobrada somente dos que concorrem às vagas de Orientador Social. O valor da inscrição é de R$ 30,00, que poderá ser feito em qualquer agência bancária ou casa lotérica, mediante boleto bancário, retirado na Praça de Atendimento, até o último dia da inscrição. A prova será dividida em três etapas, objetiva, prática e Títulos. A prova objetiva está marcada para

Até o final da tarde de ontem a proposta do Orçamento do Município para 2010 havia recebido um total de 425 emendas, que somaram R$ 11.227.038. A informação foi passada pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Edílson Fogaça (PTN), que vai receber novas indicações dos parlamentares até o final do dia de hoje, quando encerra o prazo estabelecido pela Mesa Executiva para a apresentação de emendas. O presidente da Casa, Sebastião Mainardes Junior (DEM), pretende votar a matéria até o fim das atividades ordinárias, no dia 15 de dezembro, e evitar que as discussões sejam prolongadas em sessões ordinárias, como é de praxe nos últimos anos. O vereador que mais apresentou emendas ao orçamento foi George Luiz de Oliveira (PMN). Ao todo, foram 122 propostas, que totalizam R$ 2,4 milhões, o maior montante entre os vereadores. Em contrapartida, o parlamentar que propôs o menor número de emendas foi Alyson Zampieri (PPS). Foram quatro propostas no valor total de R$ 65

Tendo em vista a situação preocupante e emergencial em relação às obras paralisadas da Central de Tratamento de Resíduos, o que pode ocasiar a suspensão do serviço de coleta de lixo em Ponta Grossa, reproduzimos o editorial da edição de hoje do Jornal da Manhã:  Ponta Grossa está à beira de um caos anunciado na questão do lixo. O anúncio feito pela Ponta Grossa Ambiental, de que a cidade ficará sem a coleta de lixo a partir do dia 18 de dezembro, surge como um lamentável desfecho de uma novela marcada por discussões muito mais apaixonadas e ideológicas, do que técnicas e racionais. Ao longo dos últimos meses, diversas entidades ambientalistas, movimentos sociais e lideranças políticas travaram uma verdadeira cruzada contra a implantação do CTR Furnas (Central de Tratamento de Resíduos), proposta pela PGA como alternativa para a cidade depositar e reciclar o lixo. A CTR seria instalada às margens do Rio Verde, entre a Fazenda Escola da UEPG e o Parque Nacional dos Campos Gerais. Mu

A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) realiza, hoje, às 20h, no Teatro Pax (Rua Antônio Russo, 28, Vila Oficinas), mais uma sessão solene e pública do Conselho Universitário. Na oportunidade, serão celebrados os 40 anos de fundação da UEPG, os 60 anos da implantação do ensino superior em Ponta Grossa, bem como o lançamento do carimbo comemorativo aos 40 anos da UEPG em parceria com a Empresa de Correios do Paraná. De acordo com o reitor, professor João Carlos Gomes, na solenidade serão prestadas homenagens especiais ao ex-governador Paulo Cruz Pimentel, que sancionou a Lei nº 6.034, em 6 de novembro de 1969, e assinou o Decreto no 18.111, de 28 de janeiro de 1970, o que regulamentou a criação da UEPG (juntamente com a UEL e UEM). “Vamos entregar, também, as medalhas de mérito universitário aos reitores e vice-reitores que dirigiram a instituição nesse período”, ressalta. Receberão as homenagens os professores Wolfgang João Meyer (pró-tempore, de 02/05 a 30/06 de 1994); Ro

O candidato da oposição, José Valdeci da Rosa, elenca cinco propostas como as principais metas para implantar na OAB. A primeira é pela defesa dos direitos do advogado. Segundo ele, em muitas ocasiões o exercício da profissão não é respeitado, e o trabalho que pretende desempenhar será no sentido de dar toda a assistência para que os juristas possam atuar. O segundo objetivo é de democratizar a parte física da OAB. De acordo com Valdeci, a entidade conta com uma ampla estrutura, mas que hoje não é de fácil acesso aos advogados. Queremos fazer da sede da OAB a extensão do escritório dos advogados. A entidade é dos advogados e não pode dificultar o acesso de todos aqueles que compõem a entidade, relata Valdeci. A terceira proposta da chapa da oposição é dar apoio ao jovem advogado. Valdeci ressalta que os recém formados precisam de oportunidade, e que a OAB pode auxiliar neste sentido. Ele pretende fazer um convênio com as faculdades de direito da cidade para disponibilizar a estrut

A feira do produtor, espaço destinado para que pequenos produtores possam comercializar seus produtos diretamen-te para o público consumidor, elimi-nando atravessa-dores e garantindo fornecimento de alimentos saudáveis e frescos a preços acessíveis, vai ser oferecida também em um dos mais populosos bairros de Ponta Grossa. A tradicional feirinha, que já acontece na Benjamin Constant toda quarta e sábado, e no Jardim Carvalho toda terça-feira, agora terá mais um endereço: o Núcleo Santa Paula. Será uma nova oportunidade para os pequenos produtores da região comercializarem seus produtos e para a população de consumirem produtos frescos e de qualidade. Alguns dos comerciantes que integram a Feira vêm de pequenas propriedades que sustentam a família com a comercialização. A feira é forma de incentivo para que o pequeno produtor possa revender a mercadoria. Ao todo estão cadastrados 20 feirantes para oferecer seus produtos hortifrutigranjeiros, dos quais três estão participando pela p