Comissões discutem com ministro criação do Vale- Cultura

O Vale-Cultura volta a ser debatido no Senado. As comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) realizam audiência pública amanhã, às 10h, com a presença do ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira. Durante a reunião será discutido o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 221/09 que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.

Pela proposta, o Vale-Cultura terá o valor mensal de R$ 50,00 e beneficiará os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O texto tramita em regime de urgência constitucional e, portanto, terá que ser votada pelo Senado até 12 de dezembro. Caso contrário, passará a bloquear as votações do Plenário até sua deliberação.

Com o vale, o trabalhador poderá ir a shows musicais, espetáculos de dança e visitar museus. Além disso, poderá adquirir produtos culturais como livros e DVDs.

Enviado ao Congresso pelo Executivo, o projeto estabelece que o Vale-Cultura será fornecido aos trabalhadores pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador, instituído também nesta mesma norma. Para tal, as empresas poderão deduzir, até o exercício de 2014, o valor despendido com a aquisição do benefício na proporção de 1% do imposto de renda devido. O valor total das deduções do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) deverá ser fixado anualmente na lei de diretrizes orçamentárias.