Criança com mais de 4 anos tem matrícula garantida
Todas as crianças com mais de quatro anos têm matrícula garantida nas escolas municipais de Ponta Grossa. “Temos vagas para 100% das crianças a partir de quatro anos”, informa a secretária municipal de Educação, Zélia Marochi, durante a Chamada Escolar, que marca o início do processo de cadastramento e matrícula de todos os alunos da educação infantil e do ensino fundamental na rede pública de Ponta Grossa, com vistas ao ano letivo de 2010.
Além da garantia de vaga para todas as crianças, a prefeitura vai além e garante que todos os alunos atualmente matriculados nas escolas municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil, no processo de rematrícula, terão vaga garantida no mesmo estabelecimento. Instrução normativa baixada pela secretária estabelece que é “expressamente proibida” a transferência compulsória de aluno, por qualquer motivo”. O mesmo documento garante a renovação da matrícula, para 2010, no mesmo estabelecimento em que o aluno esteve matriculado este ano.
Após a Chamada Escolar, que é o primeiro passo externo para a projeção do ano letivo de 2010, haverá no período de 23 a 27 de novembro (de segunda a sexta-feira da próxima semana) um período para cadastro das crianças de quatro e cinco anos, sob responsabilidade da direção das escolas e CMEIs. Também nesse período, na direção dos CMEIs, haverá cadastro para crianças de sete meses a três anos. Para esse público específico, o município oferece uma considerável estrutura de Centros Municipais de Educação Infantil, e que vem sendo bastante ampliada.
O cronograma da Educação prevê, para dia 30 de novembro, a rematrícula pra a Educação Infantil e também para o Ensino Fundamental, até dia 4 de dezembro. A análise dos cadastros pra crianças de sete meses a três anos, segundo a secretária, será feita entre o dia 30 de novembro e o dia 9 de dezembro, quando será feita a informação final sobre as vagas. Entre 7 e 11 de dezembro será feita a matrícula inicial para o 1º ano do 1º ciclo do ensino fundamental. Na Educação Infantil, as matrículas para alunos novos serão feitas a partir do dia 14 de dezembro.
O que precisa
Toda criança com mais de quatro anos tem vaga garantida no sistema municipal de ensino. Para fazer seu cadastro, primeiro passo para a matrícula, os pais ou responsáveis devem apresentar, nos prazos estipulados alguns documentos, no original e em cópias:
- certidão de nascimento da criança
- carteira de vacinação da criança
- comprovante de residência da família
- documentos pessoais dos pais ou responsáveis legais (carteira de identidade e CPF – original e fotocópia)
Datas importantes
- de 23 a 27 de novembro – cadastro para crianças de 4 e 5 anos e de 7 meses a três anos
- 30 de novembro a 4 de dezembro – rematrícula para a Educação Infantil e para alunos do Ensino Fundamental
- 7 de dezembro a 11 de dezembro – matrícula inicial para o 1º ano do 1º ciclo
- 11 de dezembro – divulgação e orientação à comunidade sobre as matrículas para alunos cadastrados
- 14 de dezembro a 17 de dezembro – matrícula para alunos novos na Educação Infantil e para o Ensino Fundamental
Critérios para candidatos de 7 meses a 3 anos
- renda familiar que não ultrapasse três salários mínimos;
- mãe-trabalhadora, que desempenha atividades fora do lar;
- residência comprovada na comunidade;
- será garantida vaga para filho de servidor lotado no CMEI.
Alertas
- Não há garantia de vaga no estabelecimento onde ocorre o cadastro, pois o atendimento da demanda será conforme o planejamento da Secretaria de Educação, a partir dos dados obtidos, podendo ocorrer a matrícula em CMEI ou escola nas proximidades da residência da criança
- É proibida a cobrança ou o condicionamento ao pagamento de qualquer taxa para a matrícula
- É proibida a vinculação da matrícula ao pagamento de taxas ou contribuições, inclusive às associações de pais e mestres. Essas contribuições são voluntárias e espontâneas
- É proibida a exigência de qualquer lista de materiais – todos os materiais didáticos são fornecidos gratuitamente a todos os alunos e repostos, conforme a necessidade, ao longo do ano.
- O ano letivo de 2009 termina no dia 30 de dezembro, sendo prevista interrupção entre os dias 23 e 28 de dezembro.
- O ano letivo de 2010 começa no primeiro dia útil do mês de fevereiro.
Além da garantia de vaga para todas as crianças, a prefeitura vai além e garante que todos os alunos atualmente matriculados nas escolas municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil, no processo de rematrícula, terão vaga garantida no mesmo estabelecimento. Instrução normativa baixada pela secretária estabelece que é “expressamente proibida” a transferência compulsória de aluno, por qualquer motivo”. O mesmo documento garante a renovação da matrícula, para 2010, no mesmo estabelecimento em que o aluno esteve matriculado este ano.
Após a Chamada Escolar, que é o primeiro passo externo para a projeção do ano letivo de 2010, haverá no período de 23 a 27 de novembro (de segunda a sexta-feira da próxima semana) um período para cadastro das crianças de quatro e cinco anos, sob responsabilidade da direção das escolas e CMEIs. Também nesse período, na direção dos CMEIs, haverá cadastro para crianças de sete meses a três anos. Para esse público específico, o município oferece uma considerável estrutura de Centros Municipais de Educação Infantil, e que vem sendo bastante ampliada.
O cronograma da Educação prevê, para dia 30 de novembro, a rematrícula pra a Educação Infantil e também para o Ensino Fundamental, até dia 4 de dezembro. A análise dos cadastros pra crianças de sete meses a três anos, segundo a secretária, será feita entre o dia 30 de novembro e o dia 9 de dezembro, quando será feita a informação final sobre as vagas. Entre 7 e 11 de dezembro será feita a matrícula inicial para o 1º ano do 1º ciclo do ensino fundamental. Na Educação Infantil, as matrículas para alunos novos serão feitas a partir do dia 14 de dezembro.
O que precisa
Toda criança com mais de quatro anos tem vaga garantida no sistema municipal de ensino. Para fazer seu cadastro, primeiro passo para a matrícula, os pais ou responsáveis devem apresentar, nos prazos estipulados alguns documentos, no original e em cópias:
- certidão de nascimento da criança
- carteira de vacinação da criança
- comprovante de residência da família
- documentos pessoais dos pais ou responsáveis legais (carteira de identidade e CPF – original e fotocópia)
Datas importantes
- de 23 a 27 de novembro – cadastro para crianças de 4 e 5 anos e de 7 meses a três anos
- 30 de novembro a 4 de dezembro – rematrícula para a Educação Infantil e para alunos do Ensino Fundamental
- 7 de dezembro a 11 de dezembro – matrícula inicial para o 1º ano do 1º ciclo
- 11 de dezembro – divulgação e orientação à comunidade sobre as matrículas para alunos cadastrados
- 14 de dezembro a 17 de dezembro – matrícula para alunos novos na Educação Infantil e para o Ensino Fundamental
Critérios para candidatos de 7 meses a 3 anos
- renda familiar que não ultrapasse três salários mínimos;
- mãe-trabalhadora, que desempenha atividades fora do lar;
- residência comprovada na comunidade;
- será garantida vaga para filho de servidor lotado no CMEI.
Alertas
- Não há garantia de vaga no estabelecimento onde ocorre o cadastro, pois o atendimento da demanda será conforme o planejamento da Secretaria de Educação, a partir dos dados obtidos, podendo ocorrer a matrícula em CMEI ou escola nas proximidades da residência da criança
- É proibida a cobrança ou o condicionamento ao pagamento de qualquer taxa para a matrícula
- É proibida a vinculação da matrícula ao pagamento de taxas ou contribuições, inclusive às associações de pais e mestres. Essas contribuições são voluntárias e espontâneas
- É proibida a exigência de qualquer lista de materiais – todos os materiais didáticos são fornecidos gratuitamente a todos os alunos e repostos, conforme a necessidade, ao longo do ano.
- O ano letivo de 2009 termina no dia 30 de dezembro, sendo prevista interrupção entre os dias 23 e 28 de dezembro.
- O ano letivo de 2010 começa no primeiro dia útil do mês de fevereiro.
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