Blog do Edilson Fogaça

A Receita Federal ainda não divulgou informações sobre quem estará obrigado a declarar o imposto de renda da pessoa física (IRPF) este ano.  Também não foi informado sobre o início do prazo para a entrega das declarações em 2025.  No ano passado, ficaram isentas as pessoas com renda anual de até R$30.639,90.  O governo prometeu encaminhar ao Congresso Nacional este ano um projeto para desonerar do pagamento do IRPF quem obtiver renda de até R$ 5 mil reais/mês.  A proposta não chegou ao Parlamento ainda, mas já divide a opinião dos congressistas.   Fonte: Agência Senado. Imagem: Diário do Nordeste

Já é possível a emissão da Guia da Previdência Social - GPS pela internet, eliminando a necessidade de abertura de processos para obter a GPS de débitos cadastrados em processos fiscais. A nova funcionalidade beneficia todas as empresas, que podem emitir a GPS de forma totalmente online, diretamente no Portal de Serviços Digitais da Receita Federal, sem a necessidade de abertura de processos. A emissão da GPS poderá ser feita pelo próprio contribuinte, que precisará apenas acessar o Portal por meio da seção "Situação Fiscal do Contribuinte", conforme detalhado a seguir: Acesse o Portal de Serviços Digitais . Navegue até: Serviços > Negócios > Minhas Dívidas e Pendências > Situação Fiscal do Contribuinte. Dentro de "Situação Fiscal do Contribuinte", clique em:  - Diagnóstico Fiscal > Na Receita Federal > Débitos/Pendências > Processos Fiscais.  - Na linha referente ao débito, selecio...

O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988 ou herdeiros deles sacar o dinheiro do antigo Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O lançamento era esperado há quase seis meses. Chamada de Repis Cidadão , a plataforma permite consulta e o saque de até R$ 26 bilhões esquecidos pelos trabalhadores no fundo extinto em 2020.  Segundo a Fazenda, os primeiros ressarcimentos serão pagos no próximo dia 28. Como acessar Para entrar no Repis Cidadão, o trabalhador ou herdeiro precisará ter conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A plataforma unificará as informações para a retirada do dinheiro, com orientações específicas para herdeiros ou beneficiários legais. Além da nova página na internet, a consulta continua a ser feita no Aplicativo FGTS, da Caixa Econômi...

O Paraná é o estado com a menor diferença salarial entre homens e mulheres no serviço público estadual, de acordo com o último Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). O Estado lidera o quesito Equidade de Gênero na Remuneração Pública Estadual, que integra o pilar de Eficiência da Máquina Pública. O Paraná obteve nota mais equilibrada na avaliação do ano passado, avançando 22 posições entre 2023 e 2024. Completam a lista dos cinco melhores Roraima, Acre, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. O levantamento revela que em alguns estados a diferença pode chegar a quase 50%, como no Rio Grande do Norte. O Paraná também está à frente de outros grandes centros com estruturas administrativas robustas, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Atualmente, o Estado conta com 122.329 servidores públicos na ativa, dos quais 69.925 são mulheres, represe...

Os pequenos negócios são 97% do total de empresas do país, além de serem responsáveis por 26,5% do Produto Interno Bruto Nacional (PIB). Essas e outras informações levantadas pelo Sebrae, com apoio da Receita Federal, foram compilados em um infográfico. Confira os principais dados relativos aos microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas do Brasil:     Agência Sebrae de Notícias. Pequenas Empresas & Grandes Negócios.

A era digital já não é mais o futuro, ela é o presente. Com a crescente digitalização dos processos e a automação ganhando espaço no setor contábil e de serviços, adaptar-se às novas tecnologias deixou de ser uma opção para se tornar uma necessidade estratégica. Empresas que investem em inovação e transformação digital não apenas otimizam seus processos internos, mas também oferecem mais eficiência e qualidade para seus clientes. Se você deseja se manter competitivo, precisa estar sempre atualizado com as novas tendências do mercado. E a 21ª CONESCAP é a oportunidade perfeita para isso! A revolução da transformação digital A transformação digital envolve a automação de processos, uso de inteligência artificial, análise de dados em tempo real e plataformas que tornam a rotina mais ágil e precisa. Os principais benefícios da transformação digital são: Eficiência operacional: Menos tempo gasto com tarefas manuais e mais foco no que realmente importa: estratégia e crescimento. ...

ChatGPT, Gemini, Copilot, DeepSeek, Dall-E… se você reconheceu alguma dessas Inteligências Artificiais (IAs), então sabe que elas estão entrando na rotina das pessoas. E, agora, também no mercado. Antes concentrada em grandes empresas, a cada dia um volume maior de pequenos negócios usa a IA como apoio em processos, serviços e produtos ofertados. Entre as startups, 78% delas já usam IA em seus processos. Segundo a coordenadora de Inteligência Artificial do Sebrae, Dalila Machado, todos os setores econômicos podem se beneficiar do uso da IA de alguma forma. Indireta ou diretamente, as novas tecnologias vão facilitar a rotina das empresas e dos clientes. A influência para o pequeno negócio deve se concentrar na facilidade de personalização de serviços e produtos usando a IA Generativa. Dessa forma, é possível reduzir o custo de processos com o uso de pequenas automações para agendamento, atendimento e marketing. Atendimento automatizado A hamburgueria Gula Burguer, em Jac...

A Receita Federal realizará na próxima quarta-feira (12/3), às 15h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2025. A coletiva contará com a participação do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Gustavo Andrade Manrique; do subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves; do responsável pelo programa do Imposto de Renda 2025,  auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, e de Ariadne Fonseca, da Diretoria de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro. Aqueles que não estiverem presencialmente podem assistir pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube. Ao final, os jornalistas presentes poderão fazer as perguntas aos palestrantes. Confira a entrevista coletiva para anunciar as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda de 2025: Data: quarta-feira, 12 de março; Local: Auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, da Esplanada dos Ministéri...

Com o slogan “Fique tranquilo, consulte um profissional contábil” a iniciativa reforça a importância do contador no processo de declaração do Imposto de Renda Com a proximidade do prazo para a entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, o Sistema FENACON SESCAP/SESCON lança mais um edição da campanha Declare Certo com o slogan “Fique tranquilo, consulte um profissional contábil” . A iniciativa visa esclarecer dúvidas dos contribuintes e reforçar o papel fundamental dos profissionais contábeis no processo de declaração. No dia 10 de abril, a campanha contará com ações coordenadas nos 40 SESCONs, SESCAPs e Sinescontábil espalhados pelo Brasil . As entidades promoverão plantões tira-dúvidas e ações informativas, garantindo que os contribuintes possam cumprir suas obrigações fiscais de forma correta e segura. O presidente da FENACON destaca que a campanha visa prevenir erros que possam levar os contribuintes à malha fina. “Nosso compromisso é levar informação de qua...

O mês de março marca o início do período de declaração do Imposto de Renda de 2025. Estar com os documentos necessários pode facilitar e agilizar o trabalho de preencher e conferir a declaração. O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda de 2025 ainda não foi definido. A Receita Federal anunciará a data ainda nesta primeira quinzena de março. Em 2024, o envio das declarações do Imposto de Renda começou em 15 de março, no início da segunda quinzena do mês, e encerrou-se em 31 de maio. A lista de documentos exigidos para a declaração do IR de 2025 abarca o ano-calendário de 2024. Veja a seguir os documentos necessários para prestar contas ao Fisco. Documentos de identificação Documento oficial com CPF (CNH ou RG); Comprovante de endereço atualizado, informando qualquer alteração; CPF do cônjuge; Número do Título de Eleitor; Número do recibo da declaração do IRPF do ano anterior, caso tenha sido entregue; Número de cadastro no INSS (PIS ou NIT – Autônomo); Nome, data de n...

O Valor Bruto da Produção (VBP) da agropecuária brasileira deve alcançar R$ 1,46 trilhão em 2025. Esse número representa um crescimento de 9,1% em relação ao ano anterior, de acordo com Comunicado Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Esse aumento reflete a combinação de fatores como melhoria das condições climáticas, recuperação da produtividade e forte demanda externa. Para Marcello Marin, contador, administrador e especialista em Recuperação Judicial, o crescimento do VBP é resultado de um conjunto de elementos que favorecem o setor. “Esse crescimento vem da soma de vários fatores: recuperação da produtividade depois de um período mais desafiador, clima mais favorável e uma demanda externa que continua forte. Além disso, o agro tem se modernizado cada vez mais, com tecnologia e gestão mais eficiente, o que faz toda a diferença no resultado final”, explica. Larry Carvalho, advogado especialista em agronegócios e logística marítima, também...

No mês de fevereiro, o custo médio da cesta básica subiu em 14 das 17 capitais brasileiras que são analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Apenas três capitais apresentaram queda no custo da cesta: Goiânia (-2,32%), Florianópolis (-0,13%) e Porto Alegre (-0,12%). As maiores elevações observadas entre os meses de janeiro e fevereiro ocorreram em Recife (4,44%), João Pessoa (2,55%), Natal (2,28%) e Brasília (2,15%). Entre os maiores vilões para o aumento no preço da cesta estão o café, que subiu em todas as capitais pesquisadas, o tomate e o quilo da carne bovina de primeira. No caso do café, as altas variaram entre 6,66%, na capital paulista, e 23,81%, em Florianópolis. Cesta mais cara A cesta básica mais cara do país no mês de fevereiro foi a de São Paulo, com custo médio de R$ 860,53. Em seguida, estão as cestas do Rio de Janeiro (R$ 814,90), ...

O Paraná tem o maior número de produtos da cesta básica isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Brasil. O levantamento mais recente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), de 2023, mostra que dos 32 produtos mais consumidos, 21 têm a alíquota do tributo zerada no Estado, 65% do total.  Embora produtores e atacadistas possam, em alguns casos, estar sujeitos ao imposto, o Paraná garante 100% da isenção para a venda ao consumidor final. Confira o relatório AQUI . No caso de proteínas animais, o Paraná é o único que isenta todas. As carnes bovina, suína, de peixe, de frango e ovos contam com 100% de desoneração de ICMS no Estado. Alagoas, no Nordeste do País, por exemplo, isenta apenas as carnes bovina, suína e de frango. Maranhão, também no Nordeste, não cobra o imposto de carne de frango, ovos e peixe. Os demais estados têm no máximo dois tipos de proteínas sem a ...

As novas regras do Banco Central (BC) para uso do Pix devem afetar cerca de 8 milhões de chaves ligadas a CPFs em situação irregular na base de dados da Receita Federal. Estas chaves poderão ser excluídas. A principal mudança determina que CPFs (Cadastro de Pessoa Física) e CNPJs (Cadastro de Pessoa Jurídica) só poderão ser vinculados a contas bancários dos próprios donos do CPF ou CNPJ em questão. Os documentos deverão ainda estar em situação regular com a Receita Federal. Segundo o BC, a medida visa mais segurança aos usuários do Pix e de reduzir o uso do sistema em golpes financeiros. Veja passo a passo para regularizar pendências e evitar essa exclusão. Passo a passo O primeiro deles é saber se o CPF está em alguma das seguintes situação cadastral: Suspensa, Cancelada, Titular Falecido ou Nula. Para tanto, é necessário consultar o site da Receita Federal em aba específica de Comprovante de Situação Cadastral . Se a situação estiver “suspensa”, é necessário fazer o...

O App MEI oferece diversos serviços para tornar a rotina do Microempreendedor Individual - MEI mais prática, fácil e segura e de forma centralizada, facilitando o cumprimento de suas obrigações e evitando eventuais atrasos e multas. Serviços disponíveis no App MEI: • Consultar a situação dos períodos de apuração; • Emitir o DAS para pagamento da contribuição mensal; • Consultar os débitos do SIMEI em cobrança na RFB, inclusive débitos controlados por processo e parcelas em atraso de parcelamento; • Consultar a omissão da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI); • Transmitir a Declaração Anual Simplificada (DASN-Simei); • Solicitar restituição de pagamentos em duplicidade e acompanhar os pedidos; • Consultar as informações sobre o CNPJ e SIMEI; • Emitir o Comprovante CCMEI; • Acessar o “Perguntas e Respostas MEI e Simei”. Além de todas estas funcionalidades, o App MEI envia mensagens importantes, como lembretes sobre a data de venci...

Um novo modelo de empréstimo consignado para trabalhadores da iniciativa privada permitirá o acesso ao crédito mesmo para quem aderiu ao saque-aniversário do FGTS. A medida provisória (MP) será assinada nesta quarta-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto. Diferente do que se especulava, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário não precisarão sair da modalidade para ter acesso ao novo consignado, sendo possível continuar retirando parte do saldo do FGTS anualmente e, ao mesmo tempo, contratar o novo crédito com desconto direto na folha de pagamento. Além disso, a MP não terá restrições para quem já antecipou o saque-aniversário por meio de empréstimos bancários. Esses trabalhadores terão os mesmos direitos ao consignado que os demais. Vale ressaltar que o novo modelo de crédito faz parte das estratégias econômicas do governo para 2025 e deve movimentar o mercado financeiro. A expectativa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) é que a modalidade ...

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano terminam de receber, nesta segunda-feira (10) o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP). Recebem nesta sexta os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Nessa etapa serão feitos pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo retido maior que esse valor receberá a diferença em junho. A MP que permitiu o saque antecipado foi publicada em 28 de fevereiro no Diário Oficial da União . Ao todo, foram beneficiados 12,1 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 12 bilhões. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos. Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que op...

Desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), o FGTS Digital se consolidou, após um ano de implantação, como um marco na modernização da arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O sistema criou um ambiente mais eficiente, seguro e econômico para empregadores e trabalhadores, ao reduzir significativamente a burocracia, minimizar inconsistências e gerar ganhos operacionais expressivos. Após um ano de implantação, o FGTS Digital alcançou resultados expressivos: Empregadores cadastrados no Portal do Empregador: mais de 4,58 milhões, garantindo acesso facilitado e integrado ao sistema; Procurações Eletrônicas geradas: mais de 4 milhões, aumentando a segurança na gestão das obrigações; Vínculos de trabalho recebidos do eSocial: 88,7 milhões, refletindo a abrangência e integração do sistema; Eventos de vínculos relacionados ao recolhimento do FGTS recebidos do eSocial: 420 milhões, promov...

A medida anunciada pelo Banco Central (BC) que vai excluir as chaves Pix de pessoas e empresas com irregularidades na Receita Federal visa aumentar a segurança das transações e, consequentemente, traz benefícios para os pequenos negócios que utilizam essa modalidade de pagamento. De acordo com o órgão, cerca de 8 milhões de chaves estão com alguma irregularidade ligada à situação cadastral dos CPFs – na maioria dos casos, com erro de grafia e pertencentes a pessoas falecidas. Já entre as chaves relacionadas às Pessoas Jurídicas (PJ), cerca de 2 milhões têm problemas. “A medida é para combater fraude, não para limitar uso do Pix pelas pessoas. Não tem nada a ver com situação fiscal, se pessoa está pagando imposto ou não. O que a gente não quer é morto fazendo Pix. É uma medida específica, operacional, que não tem efeito sobre os usuários finais”, destacou o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Santana L...

Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurança do Pix estão sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros. Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento. A mudança, que entra em vigor em julho, afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um c...

O acompanhamento a 70 negócios inovadores liderados por mulheres de todo o país já impactou positivamente no crescimento dessas empresas, trazendo mais recursos e clientes. É o que mostram os dados da segunda edição do programa Empreendedoras Tech, que é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Sebrae. De acordo com o levantamento, as startups participantes tiveram um aumento médio de 57% no faturamento mensal – subindo de R$ 14,1 mil em junho do ano passado para R$ 22,4 mil, em dezembro. Somado a isso, um terço dos pequenos negócios (33%) aumentou o número de clientes após o programa Empreendedoras Tech. O relatório aponta ainda que 64% dos negócios participantes captaram investimentos ou apoio público durante a participação na iniciativa, que ainda conta com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Impact Hub Brasil na execução da iniciativa. Segundo a analista de políticas públicas do Sebrae e gest...

A melhoria da qualidade das informações fornecidas aos usuários das demonstrações financeiras e a adequação do regramento à realidade das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) são alguns dos benefícios pretendidos com a revisão da Norma de Contabilidade para as PMEs, divulgada no dia 27 de fevereiro pelo International Accounting Standards Board  (Iasb).Apesar das mudanças propostas, a norma ainda enfrenta relevantes desafios, como a respectiva implementação, conforme alerta a conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Chair do Small and Medium Practices Advisory Group da International Federation of Accountants (Ifac), Monica Foerster. Para a conselheira, o impacto da revisão pode ser significativo, pois a atualização da norma facilita a conformidade das demonstrações contábeis. “Isso permite que as PMEs mantenham a escrituração contábil consistente e comparável para distintos fins como a apresentação ao mercado e potenciais investidores, a clientes, forn...

A sociedade ainda possui diversos desafios a superar quando o assunto é igualdade de gênero. Segundo dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de mulheres é 51,5%, enquanto a de homens corresponde a 48,5%.  De acordo com o Instituto, as mulheres também são a maioria quando se analisa dados como taxa de conclusão de ensino fundamental, médio e superior. Contudo, ainda ganham menos e possuem mais dificuldades sociais. Contudo, na Contabilidade as mulheres dizem acreditar que essa realidade é diferente. Conversamos com quatro profissionais que compartilharam as suas histórias na vida pessoal e profissional. Veja a seguir: A educação como caminho estratégico para as mulheres no mercado de trabalho É fato que o caminho para o sucesso profissional na Contabilidade passa pela qualificação profissional, principalmente no Brasil, onde a legislação muda com frequência. Para as mulheres na contabilidade, a co...