Blog do Edilson Fogaça

Há duas semanas,  o preço da gasolina vem subindo nos postos de todo o Brasil, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Isso acontece mesmo sem a Petrobras estabelecer qualquer reajuste, já que a estatal não anuncia correções desde o início de setembro, quando houve queda de 7%  no preço do combustível nas refinarias. A defasagem acontece quando a Petrobras vende o combustível no Brasil com valor abaixo do Preço de Paridade de Importação (PPI). O PPI é a política de preços da estatal, que reajusta os valores no mercado interno de acordo com os preços internacionais - o que não está acontecendo atualmente. Segundo o CBIE, se o reajuste fosse aplicado, a gasolina subiria 12,27%, o que representa R$ 0,46 por litro. Para o economista Igor Lucena, o principal deles é a própria dinâmica dos postos de gasolina, que se antecipam ao reajuste futuro e já começam a repassar o preço para os consu...

A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal da Fazenda, lembra os munícipes que o dia 31 de outubro, próxima segunda-feira, é a data limite para pagamento das taxas de Alvará, Vigilância Sanitária e ISS-Fixo de Autônomo, sociedades profissionais, e empresários com atividades financeiras em funcionamento.  O pagamento deve ser realizado em parcela única por boleto bancário ou PIX. Além disso, se for realizado no prazo, o contribuinte terá 20% de desconto para a taxa renovação do alvará. Cláudio Grokoviski, secretário da Fazenda, comenta que o pagamento geralmente ocorre no mês de julho, mas o vencimento foi prorrogado para 31 de outubro, como parte das Medidas Socioeconômicas implementadas pela Prefeitura para auxiliar os empreendedores, dando um fôlego financeiro as empresas. “O pagamento da taxa de renovação do alvará dentro do prazo, ou seja, até 31 de outubro dá direito ao desconto de 20% sobre o valor”, comenta o secretário, que informa ta...

Com 12.920 empregos gerados em setembro, o Paraná já acumula um saldo positivo de 136.816 empregos em 2022, de acordo com os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quarta-feira (26), pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Nos resultados por setor, o recorte serviços aparece na frente com o saldo positivo de 5.515 empregos formais, seguido do comércio, com 3.887, indústria, com 2.374, construção civil, com 1.047, e agropecuária, com 97 em setembro. Nenhum setor registrou saldo negativo neste mês.   “Já podemos perceber o setor produtivo se preparando para o fim de ano, quando a atividade econômica recebe um forte impulsionamento das festas, férias escolares e o pagamento do 13º. Pensando nisso, o Governo do Estado está realizando diversos mutirões, inclusive com vagas de trabalho temporárias, e investindo forte na qualificação profissional da mão de obra”, destacou o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Rogério ...

A geração de postos de trabalho formal mostrou, no mês setembro, continuidade da trajetória de recuperação, mas confirma que está em curso um processo de esfriamento das condições de emprego, em linha com o quadro de desaceleração da atividade econômica do terceiro trimestre deste ano, aponta o economista César Garritan. Já na visão do economista Lucas Pinto, o mês de setembro manteve o mercado de trabalho ainda forte na criação de empregos formais e deve seguir até o fim do ano com saldos positivos na criação de vagas, embora com gradual desaceleração. O Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (26), pelo Ministério do Trabalho e Previdência, mostrou s...

A dívida pública federal brasileira caiu 0,51% em setembro, atingindo  R$ 5,75 trilhões. De acordo a Secretaria do Tesouro Nacional, o endividamento das contas da União estava em R$ 5,78 trilhões. Segundo dados divulgados pelo órgão, este mês foi o terceiro consecutivo com recuo da dívida pública. Em agosto, a queda foi de 0,4%. A queda da dívida pública no mês passado foi ocasionada por um alto volume de vencimentos de títulos públicos, com cerca de R$ 186,4 bilhões em pagamentos. Em agosto deste ano,  a instituição emitiu R$ 110 bilhões e obteve um "resgate líquido" de R$ 76,4 bilhões.   Embora as contas estejam registrando queda, a expectativa para o fechamento de 2022 é de alta, com R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões em dívidas. No ano anterior, o país teve um aumento de 12% no endividamento interno. A Secretaria também apontou que, para outubro, as tensões políticas como a guerra na Ucrânia , as instabilidades pol...

A queda da inflação fez o Banco Central (BC) fez o Banco Central (BC) não mexer nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Em comunicado, o Copom informou que manterá os juros pelo tempo necessário para segurar a inflação e julgou o nível adequado para lidar com as incertezas sobre a economia brasileira. O órgão, porém, não descartou a possibilidade de novos aumentos caso a inflação não caia como o esperado. A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a segunda vez seguida em que o BC não mexe na taxa, que permanece nesse nível desde agosto. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. De março a junho do ano passado, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto...

O número de micro e pequenas empresas com dívidas fiscais caiu pelo segundo mês consecutivo. Os dados são do Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian, o qual aponta que houve queda de 0,1% em agosto em relação ao mês anterior. Ao todo, são 5.540.767 MPEs inadimplentes no Brasil.  A queda da inadimplência corresponde à continuação de deflação registrada desde julho. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA foi de -0,68%, em julho, o menor nível desde 1980; de -0,36, em agosto, e de -0,29%, em setembro, conforme apontou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE. A atenuação na inflação brasileira foi suscitada pela redução da taxa do ICMS sobre a gasolina e a energia elétrica nos Estados — após o governo federal ter zerado o PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol. Segundo o estudo, as companhias que atuam no setor de serviços são as que registram a maior representatividade, com 52%, seguidas pelas que atuam no comércio (39,5%...

A disseminação do uso do sistema de pagamentos instantâneos PIX é simbólico da transformação digital do sistema financeiro – ressaltado em uma ferramenta que funciona em regime permanente, a qualquer hora, qualquer dia. Mas como apontado no 3º seminário Tecnologia Bancária, realizado pela Network Eventos em Brasília, o PIX agregou mais de 2 bilhões de transações mensais. A substituição foi pequena sobre os serviços legados. “São 2,2 bilhões de transações por mês, o que canibalizou mais ou menos 100 milhões de transações dos demais meios de pagamento. Houve alguma migração de TED, boleto, cartão de crédito, débito, mas marginal. Boleto caiu 30 milhões por mês. TED caiu 70 milhões. Os dois juntos são 100 milhões. Cartão crédito e débito não, zero. Aliás, está crescendo, com alguma recuperação da economia. De outro lado, o PIX aumentou 2,2 bilhões de transações”, aponta o diretor executivo de inovação, produtos e serviços bancários da Febraban, Leandro Vilain. Esse crescimen...

Com o mês de novembro se aproximando, estamos chegando ao fim de 2022, por este motivo, precisamos nos preparar para o Imposto de Renda (IR) de 2023. Diversas propostas para mudanças no IR surgem todos os anos, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, entretanto, é preciso acompanhar as propostas mais promissoras. Acompanhe este artigo até o final e conheça as possíveis mudanças para o Imposto de Renda em 2023. Tenha uma boa leitura! Mudanças no Imposto de Renda em 2023 Acompanhe abaixo as mudanças no imposto de renda em 2023: Mudanças que já estão valendo:   Podemos citar duas Mudanças que já foram aplicadas em 2022 e também estarão presentes no Imposto de Renda de 2023, uma é a declaração pré-preenchida e a outra é o pix. Desde a declaração de 2022 o contribuinte pode pagar o DARF (caso esteja devendo imposto) pelo Pix e também pode receber sua restituição (se tiver direito) pelo Pix. Este ano a declaração do Imposto de Renda pré-preenchida foi válida somente p...

A maioria dos reajustes salariais negociados em setembro (75,1%) tiveram correção igual ou acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os que ficaram abaixo da inflação, portanto, representaram 25%, sendo a menor marca desde junho de 2020. Os números constam no boletim Salariômetro - Mercado de Trabalho e Negociações Coletivas, divulgado mensalmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O INPC acumulado nos últimos 12 meses ficou em 8,8%, mesmo índice do reajuste mediano. Em setembro, foram negociados 445 acordos. Cerca de 65% dos reajustes do ano ficam a uma distância de 1 ponto percentual, para mais ou para menos, da inflação calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período, foram feitas 15.336 negociações. O piso salarial mediano de setembro ficou em R$1.488. Nos últimos 12 meses, o valor mediano é R$ 1.459.  Entre os dados divulgados, a ...

Um estudo do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) concluiu que a aprovação da reforma tributária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2019, em tramitação na Câmara, aumentaria a produtividade e teria impactos positivos no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.  O relatório foi escrito pelos doutores em economia Edson Paulo Domingues e Debora Freire Cardoso. O economista Bernard Appy é diretor do CCiF e foi um dos mentores dessa reforma tributária. O texto propõe a unificação de cinco tributos:  Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);  Programa de Integração Social (PIS) ;  Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ;  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ;  Imposto Sobre Serviços (ISS). O IPI, PIS e Cofins são tributos federais. O ICMS é estadual e o ISS é municipal. Com a unifica...

A União arrecadou R$ 166,28 bilhões em impostos em setembro, de acordo com dados divulgados hoje (25) pela Receita Federal. Na comparação com setembro do ano passado, houve um crescimento real de 4,07%, descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para o mês de setembro quanto para o período acumulado. No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,63 trilhão, representando um acréscimo pela inflação de 9,52%. Os dados sobre a arrecadação de setembro estão disponíveis no site da Receita Federal . Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em setembro, foi de R$ 159,60 bilhões, representando um acréscimo real de 2,65%, enquanto no período acumulado de janeiro a setembro a arrecadação alcançou R$ 1,53 trilhão, alta real de 7,64%. A alta pode ser explicada, principalmente, pelo crescimento dos re...

Após dois meses de deflação, a prévia da inflação brasileira cresceu 0,16% em outubro, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta terça-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, a prévia da inflação acumula alta de 4,80%. Nos últimos 12 meses, o acréscimo foi de 6,85%. Apenas três setores registraram deflação no mês de outubro: transportes (-0,64%), comunicação (-0,42%) e artigos de residência (-0,35%). De acordo com o IBGE, a queda em transportes está relacionada a quedas nos preços dos combustíveis, como etanol, gasolina, diesel e gás veicular. A baixa neste setor, porém, foi menor do que a registrada em setembro, quando a deflação nos transportes foi de 2,35%. Já dentre os setores que puxaram a inflação para cima em outubro estão saúde e cuidados pessoais (0,80%), vestuário (1,43%) e alimentação e bebidas (0,21%). Este último havia recuado em setembro, mas em...

A fraude ocorre no Sistema de Leilão Eletrônico oficial da instituição A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico oficial da instituição. Essa página, que utiliza o logotipo do órgão, embora seja visualmente semelhante à original, é falsa e, portanto, não é fonte confiável de informação. Para acessar o Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal, você pode digitar no seu navegador o endereço a seguir: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao   Fonte: Receita Federal via Contadores CNT.

Ao todo, 441.568 trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep referentes ao ano-base de 2020. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento já foi feito a 25.540.162 pessoas, cobrindo 98,3% dos cidadãos com direito ao benefício. Os saques podem ser feitos até 29 de dezembro. A maior parte dos trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro são de empresas públicas, que fazem jus ao abono salarial do Pasep.  O Banco do Brasil — pagador do benefício a este grupo — ainda espera o saque de 306.834 trabalhadores. Até agora, 2.455.050 pessoas retiraram a quantia (88,8% do universo de beneficiários), com total de R$ 2,74 bilhões. No caso do abono salarial do PIS — devido àqueles que trabalham na iniciativa privada e pago pela Caixa —, 134.734 abonos ainda podem ser ret...

Em meio aos impactos de uma possível recessão nos Estados Unidos e do comportamento da inflação no Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (25) a sétima reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (26), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Segundo a edição mais recente do boletim Focus , pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá ser mantida em 13,75% ao ano pela segunda vez seguida. Os analistas de mercado esperam que a taxa permaneça nesse nível até meados de 2023. Na ata da última reunião, os membros do Copom indicaram que pretendiam manter a Selic, mas não excluíram a possibilidade de novos reajustes, caso a inflação persista no médio prazo. No menor nível da história até março de 2021, quando estava em 2% ao ano, a Selic foi reajustada sucessivamente até chegar a 13,75% ao ano em agosto. Em setembr...

As ações das empresas estatais brasileiras listadas na B3 registram um desempenho maior do que o Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, em 2022, segundo um levantamento do economista Einar Riveiro, da TradeMap, a pedido do CNN Brasil Business. A maior alta entre as estatais no acumulado deste ano foi da Petrobras, registrando um salto de 98,3%. O Banco do Brasil vem em seguida, com alta de 67,9%, e Eletrobras aparece depois, com ganhos de 62%. Neste mesmo período, o Ibovespa subiu 14,41%. Sobre a Petrobras, que teve o maior desempenho da lista, o sócio-gestor da Mantaro, Paulo Abreu, diz que a boa fase do ciclo do petróleo e uma menor intervenção do Estado possibilitou que a empresa exercesse um diferencial competitivo. Phil Soares, chefe de análises de ações da Órama Investimentos, liga os ganhos da Petrobras ao preço do petróleo —que registrou altas ao longo dos últimos dois anos— além da distribuição de dividendos altos aos investidores. “A Petrobras também apres...

A Caixa Econômica Federal afirmou na noite desta segunda-feira (24) que está suspendendo por 24 horas a liberação de empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil. O congelamento atende a uma orientação do Tribunal de Contas da União  (TCU). "Nos contratos que foram celebrados na data de hoje [segunda-feira, 24/10], a Caixa informa que não há previsão de liberação de valores financeiros referentes a essas solicitações, nas próximas 24 horas, cumprindo automaticamente a prudência recomendada", afirma o banco. O prazo de 24 horas é o estabelecido pelo ministro Aroldo Cedraz, do TCU, para que a Caixa envie documentos prestando esclarecimentos sobre o consignado do Auxílio Brasil. Enquanto os documentos não são enviados, o ministro havia solicitado a suspensão do crédito. Em sua decisão, Cedraz pediu que novos empréstimos nesta modalidade fossem suspensos "como medida de zelo com o interesse público, até que este Tribunal examine a documentação a ser ...

A Justiça Federal liberou o lote mensal de atrasados do I NSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesta segunda-feira. A medida impacta aposentados, pensionistas e demais segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício. No total, o Conselho da Justiça Federal (CJF) transferiu R$ 1,835 bilhão para pagar Requisições de Pequeno Valor (RPV) com atrasos de até R$ 72.720. Com esse dinheiro, 142.102 processos serão quitados, o que impacta 176.141 beneficiários. Foi determinado que R$ 1,53 bilhão são destinados a 81.657 processos previdenciários e assistenciais. Entre os benefícios cobertos estão auxílios-doença, pensões por morte e pedidos de revisão e de concessão de aposentadorias. O CJF informa que 105.880 beneficiários receberão os atrasados de ações relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais. O dinheiro deste lote será destinado aos atrasados de até 60 salários mínimos, com ...

Contador, quer empreender e vender Serviços Contábeis para pequenas empresas? Já conhece o poder desse segmento? As pequenas empresas são as maiores geradoras de empregos e riqueza no Brasil, representando 53,4% do PIB brasileiro. Segundo um levantamento realizado pelo Sebrae em agosto de 2022, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 72,1% dos empregos gerados no Brasil. Além disso, no primeiro quadrimestre do ano, foram abertas mais de 1,3 milhões de pequenas empresas, incluindo os microempreendedores individuais MEI, representando cerca de 20 milhões de empresas, sendo 14 milhões de MEIs.  Com números tão significativos, é importante que você contador, aprenda como vender Serviços Contábeis para pequenas empresas e conheça técnicas e estratégias para conquistar bons contratos.  4 estratégias para vender serviços contábeis para pequenas empresas Para vender serviços contábeis para pequenas empresas você pode utilizar técnicas e estratégias criadas no u...

Após a decisão ser confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que valores recebidos a título de pensão alimentícia devem ser isentos de Imposto de Renda (IR), muitos contribuintes ficaram com dúvida sobre o que fazer sobre o dinheiro que já foi pago. É importante lembrar que essa discussão durou cerca de sete anos na Justiça e, agora, com o novo entendimento, os cidadãos podem pedir a devolução de valores cobrados. “Todo o imposto pago nos últimos cinco anos podem ser objeto do pedido de restituição, com a aplicação da taxa Selic”, explica o sócio de Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advogados, Salvador Cândido Brandão Júnior.. Segundo advogados, pedidos administrativos de restitu...

O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Caixa Econômica Federal suspenda o empréstimo consignado com base no Auxílio Brasil  até que ele seja analisado pela Corte. Em um despacho, o ministro Aroldo Cedraz pede que a Caixa apresente documentação e se pronuncie sobre o oferecimento do empréstimo em até 24 horas.  O ministro exige que o banco explique a sua atuação no programa, ao mesmo tempo em que envia o processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que os impactos no âmbito eleitoral sejam avaliados. Também foi determinado que o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) poderá fornecer informações ao TCU sobre o programa.  “Ressalto a urgência dessa análise, pois o volume de empréstimos já concedidos e a velocidade de sua liberação aponta para elevadíssimo risco e, certamente, não poderá essa Corte aguardar cinco dias úteis para que lhe seja encaminhada documentação que já se espera existir”, diz o ...

Como parte das ações do Governo do Estado durante o Outubro Rosa, a Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) promove nesta terça-feira (25) um mutirão de empregos para mulheres na Agências do Trabalhador de Andirá, Bandeirantes, Capanema, Castro, Curitiba, Francisco Beltrão, Jussara, Paranacity, Peabiru, Pinhais e São José dos Pinhais. A unidade de União da Vitória também promoverá o evento no dia 1º de novembro.  Na Agência do Trabalhador de Curitiba são ofertadas 700 vagas, com possibilidade de contratação imediata. A ação de empregabilidade conta com a participação de mais de 20 empresas e ocorre das 9h às 16h. As senhas serão entregues até as 14h, e as interessadas deverão levar documentos básicos como carteira de trabalho física ou digital, além de RG e CPF. “Ainda este mês teremos mutirões voltados para os migrantes e para a população com mais de 50 anos. Nenhum segmento da socieda...

Visitantes de outros países deixaram US$ 416 milhões no Brasil em setembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (24). Foi o maior índice para o mês desde setembro de 2016, ano dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, que registrou US$ 446 milhões em receitas. Entre janeiro e setembro deste ano, os gastos acumulados de estrangeiros ultrapassaram US$ 3,6 bilhões, superando os índices registrados ao longo de todo o ano de 2021 e de 2020. Em 2022,  janeiro, março e agosto foram melhores que setembro. O recorde foi registrado em março, quando turistas estrangeiros gastaram US$ 453 milhões no Brasil. Em janeiro o valor foi de US$ 421 milhões, enquanto agosto registrou US$ 431 milhões. Embratur Para o presidente da Embratur, Silvio Nascimento, os números indicam retomada do Turismo no Brasil após pandemia de covid-19. De acordo com ele, o índice divulgado supera ...

Ao todo, 1,5 milhão de pessoas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses já podem se beneficiar do cadastro positivo de condutores, de acordo com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. As inscrições no cadastro positivo começaram em 22 de setembro, e o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC, nome oficial do serviço) foi ativado na quinta-feira (13). Desde então, empresas já podem conceder vantagens aos bons motoristas. O governo federal diz que a iniciativa vai premiar quem cumpre a legislação de trânsito e que, entre os possíveis benefícios, estão descontos e isenção de taxas, além de condições especiais na locação de veículos, na contratação de seguros e em tarif...