Blog do Edilson Fogaça

Contadores ouvidos pela Folha de S. Paulo relataram que se depararam com diversos erros nas informações bancárias trazidas nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda 2024. A modalidade, criada para agilizar e facilitar o preenchimento da obrigação, embora tenha integração de informações com bancos e instituições financeiras, não é isenta de erros e ainda deve ser conferida. Os entrevistados se depararam com ausência de saldos das contas, duplicidade em informações de investimentos e de rendimentos, divergência de dados no campo de rendimentos e aplicações, informações incompletas ou valores errados em investimentos e CNPJ errado ou trocado. Estes erros podem levar o contribuinte à malha fina, já que a Receita Federal adianta que a responsabilidade de conferência e ajuste nas informações puxadas na pré-preenchida é do próprio contribuinte, pois erros nas informações bancárias enviadas por instituições financeiras à Receita Federal podem acontecer. Entre os rela...

Foi instalado nesta terça-feira (28) o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar o projeto de lei complementar que trata do comitê gestor e da distribuição das receitas dos novos tributos criados pela reforma tributária. A proposta será encaminhada pelo governo à Câmara nesta quarta-feira (29). O grupo tem prazo de 60 dias para concluir os trabalhos e se encerra em 3 de agosto, caso não haja prorrogação. São dois grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária. O primeiro, instalado na semana passada, analisa o Projeto de Lei Complementar 68/24 e ouviu hoje o secretário da reforma tributária, Bernard Appy. Integrante do grupo, o deputado Mauro Benevides (PDT-CE) acredita que a nova legislação vai dar mais competitividade às empresas brasileiras. Ele cita, por exemplo, a devolução de crédito para exportadores. "O imposto que as empresas exportadoras pagaram em insumos para produzir seus bens encarece o produto fina...

Faltando apenas dois dias para o término do prazo de registro, cerca de 130 mil empresas de médio e grande porte ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico. Essa plataforma centraliza comunicações processuais dos tribunais brasileiros, incluindo citações e intimações. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (27). Desde o início da adesão, em 1º de março deste ano, 226 mil empresas de médio e grande porte realizaram o registro. Este número representa 62% dos mais de 350 mil CNPJs ativos que devem se cadastrar obrigatoriamente. Segundo o Programa Justiça 4.0, a maioria das empresas registradas está em São Paulo (71,7 mil), Minas Gerais (19,8 mil) e Paraná (18,1 mil). O prazo de registro se encerra em 30 de maio, conforme a Portaria CNJ n. 46. A partir de 31 de maio, o cadastro será compulsório e sujeito a penalidades e riscos de perda de prazos processuais. Empresas que não confirmarem o recebimento de citações encaminhadas ao Domicílio no prazo legal e ...

Não há previsão no plano de fiscalização, nem iniciativas planejadas nesse sentido, até porque a diretriz da Receita é incentivar a adesão ao programa, não o contrário. Ademais, para a maior parte dos casos, a guarda de documentação hábil que suporte do valor de mercado será suficiente para assegurar o cumprimento do disposto em lei para adesão ao programa. O programa de atualização de bens e direitos no exterior é uma oportunidade para os contribuintes atualizarem o custo de aquisição desses ativos mediante o pagamento do Imposto sobre a Renda com alíquota reduzida de 8%. A medida foi desenvolvida e apoiada pela Receita Federal do Brasil e pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda no contexto da “Lei das Offshores - Lei 14.754”. Além do benefício da redução da alíquota, com a adesão, o contribuinte se beneficiará de maior segurança jurídica e estabilidade na medida em que, entre out...

Novo levantamento da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC) indica que os  preços médios de apartamentos no país tiveram um aumento de mais de 50% nos últimos cinco anos. A pesquisa aponta que o índice de valores alcançou 171,9 pontos no trimestre encerrado em março deste ano. Essa taxa demonstra uma alta de 54,4% em relação ao mesmo período em 2019, quando marcava 111,35 pontos. Em comparação ao mesmo período no ano passado, quando marcava 153,46 pontos, o índice demonstra um avanço de 12%. A análise é limitada a apartamentos e foi realizada a partir dos dados de 220 cidades brasileiras. Motivos De acordo com o g1, representantes da CBIC, do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) e da Brain Inteligência Estratégica listam duas principais justificativas para esse aumento.  Um deles está relacionado ao aumento nos custos para construção que acontece...

Os preços da indústria nacional cresceram 0,74% em abril na comparação com o mês anterior. Esse foi o terceiro resultado positivo seguido nesse indicador. Com isso, o Índice de Preços ao Produtor (IPP) acumula alta de 0,99% no ano e queda de 3,08% em 12 meses. Em abril do ano passado, a variação frente ao mês anterior foi de -0,35%. Os dados foram divulgados hoje (28/5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em abril deste ano, houve alta nos preços de 20 das 24 atividades investigadas pela pesquisa. Dentre elas, as variações mais intensas foram registradas por papel e celulose (3,99%), fumo (2,49%) e farmacêutica (2,10%). No lado negativo, destaque para as indústrias extrativas (-3,58%). O analista da pesquisa Felipe Câmara explica que o resultado do mês é relacionado, principalmente, ao comportamento das cadeias derivadas da soja e da cana-de-açúcar. “A soja está em fase de colheita, mas a safra tem produzido um volume menor que a do ano passado. ...

A prévia da inflação oficial ficou em 0,44% em maio. O resultado é mais do que o dobro do mês de abril, de 0,21%, e foi puxado principalmente pelo preço da gasolina, que subiu 1,9% no período de coleta e contribuiu com 0,09 ponto percentual (p.p) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado de maio interrompe a sequência de 2 meses de queda do IPCA-15 e é o maior desde fevereiro, quando chegou a 0,78%. No acumulado de 12 meses, o IPCA-15 é de 3,70%, dentro da meta de inflação do governo de 3% com tolerância de 1,5 p.p. para mais ou para menos, e abaixo do observado nos 12 meses imediatamente anteriores, de 3,77%. Já em maio do ano passado, o índice estava em 0,51%. Transporte e saúde Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, oito tiveram alta de preços em maio. As...

A quatro dias do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 10 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta segunda-feira (27), a Receita Federal recebeu 33.241.079 declarações. Isso equivale a 77,3% das 43 milhões dos documentos esperados para este ano. O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras. Segundo a Receita Federal, 65,1% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19% terão que pagar Imposto de Renda e 15,8% não têm imposto a pagar, nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de c...

A primeira edição do Exame de Suficiência de 2024 totalizou 47.085 inscrições. O fechamento do resultado exclui o quantitativo de inscritos no Rio Grande do Sul, que irá dispor de um novo cronograma para o certame, assim que as condições do Estado sejam oportunas. Concluída essa etapa, os candidatos devem permanecer atentos às próximas fases previstas no cronograma do exame, disponível no site daFundação Getulio Vargas (FGV). As próximas datas mais significativas dizem respeito à divulgação dos locais de prova, previsto para o dia 24 de junho e a data da realização do exame. A prova está agendada para ocorrer no dia 30 de junho de 2024, com início às 10h e término às 14h, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, e será composta por questões objetivas de múltipla escolha, no formato presencial. O Exame de Suficiência tem amparo legal no Decreto-Lei n.º 9.295, de 1946, com alteração dada pela Lei n.º 12.249, de 2010, e é um passo crucial para aqueles que bu...

A demanda por recuperações judiciais entre empresas ligadas ao agronegócio saltou em 2023, segundo levantamento do Serasa Experian. Ao todo, foram realizados 321 pedidos por empresas de produtos e serviços relacionados ao agro. Os produtores em si fazem parte de um espectro separado. O resultado representa um salto de 82,4% em comparação com as 176 recuperações judiciais solicitadas em 2022. O setor representou 22,8% de todos os pedidos de recuperação judicial de 2023. As empresas observadas incluem revendedores e indústrias de insumos, agroindústrias e comércios atacadistas de produtos agropecuários, serviços de apoio à agropecuária, bem como indústrias e revendedores de máquinas agrícolas. Entre os fatores apontados como agravantes para essas empresas, estão as “complexas consequências das alterações das mudanças climáticas”, afirma a analista de recuperações judiciais da KPMG, Osana Mendonça. Luís Guerrero, professor do Ibmec e especialista em recuperações judiciais, re...

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) o segundo grupo de trabalho que vai discutir a regulamentação da reforma tributária. Esse colegiado vai tratar do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do comitê gestor e da distribuição da receita desse tributo. A reforma tributária foi aprovada no ano passado (Emenda Constitucional 132/23). Agora, uma lei complementar precisa regulamentar o IBS, que vai para englobar o ICMS e o ISS . O grupo de trabalgo é formado pelos deputados  Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Ivan Valente (Psol-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG). A reunião de instalação está marcada para as 10 horas no plenário 10.    Fonte: Agência Câmara de Notícias

Participantes do mercado financeiro consultados pelo Banco Central elevaram nesta segunda-feira (27) expectativa para alta da inflação medida pelo IPCA pela terceira semana consecutiva, mostrou pesquisa Focus realizada pelo BC. A estimativa para o IPCA é agora de 3,86% ao final de 2024, ante expectativa de 3,80% há uma semana, mostrou a pesquisa. Já para o ano que vem, a projeção teve ligeira alta, para 3,75%, ante 3,74%, apontou o Focus. As instituições consultadas pelo BC também elevaram a expectativa para a inflação medida pelo IPCA em 2026, agora em 3,58%, ante 3,50% na semana anterior, e mantiveram as estimativas para o IPCA ao final de 2027 em 3,50%. O centro da meta oficial para a inflação em 2024, 2025 e 2026 é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. Ao mesmo tempo, o mercado manteve as estimativas para a Selic, a taxa básica de juros, tanto no final deste ano, quanto para o ano que vem, em 10,00% e 9,00%, respectiva...

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (27) o novo limite de juros de 1,66% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,02 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,68% ao mês, nível que vigora desde abril. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,49% para 2,46% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor 5 dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. A justificativa para a redução foi o corte de 0,25 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No início de maio, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 10,75% para 10,5% ao ano. Desde agosto do an...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a liberar o pagamento antecipado do 13º salário para aposentados e pensionistas. Tradicionalmente realizado nos meses de agosto e novembro, o Governo Federal decidiu antecipar a liberação dos recursos para abril e maio deste ano, permitindo que os beneficiários tenham acesso ao dinheiro mais cedo. Quem Tem Direito ao Saque? A antecipação do 13º salário do INSS segue um calendário específico, organizado de acordo com o número final do benefício e o valor recebido mensalmente. Inicialmente, os recursos serão liberados para aqueles que recebem até um salário mínimo. Posteriormente, os pagamentos serão feitos para quem recebe acima deste valor. Calendário de Pagamento Beneficiários que Recebem Até Um Salário Mínimo: Final 1: Pagamento em 24 de maio Final 2: Pagamento em 27 de maio Final 3: Pagamento em 28 de maio Final 4: Pagamento em 29 de maio Final 5: Pagamento em 31 de maio Final 6: Pagamento em 3 de...

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que já está disponível o resultado definitivo da prova objetiva referente a 26ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) aplicado para auditores e da 9ª edição do exame aplicado para peritos As informações estão disponíveis no site do Instituto Consulplan ( www.institutoconsulplan.org.br ). Os candidatos devem acessar o link “Concursos”, localizado no menu principal da página, e buscar na sessão “Concursos em andamento” o espaço intitulado “Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – Exame de Qualificação Técnica (EQT) 1/2024. O exame é disposto no uso das atribuições legais do CFC e com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC PA 13(R3) e na NBC PP 02.  O EQT foi composto por uma série de provas escritas, envolvendo questões de múltipla escolha e questões dissertativas. Essa avaliação é direcionada aos profissionais que buscam o registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI).  Os ...

A Receita Federal começa a pagar o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 nesta sexta-feira (31), coincidentemente, no último dia para a entrega da declaração. Este primeiro lote beneficia mais de 5,5 milhões de contribuintes, com um valor total de R$ 9,5 bilhões, o maior já registrado em um lote de restituição do IRPF. Deste valor total de R$ 9,5 bilhões, cerca de R$ 8,9 bilhões são destinados a contribuintes considerados prioritários, que incluem: 258.877 idosos acima de 80 anos; 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos; 162.902 pessoas com deficiência física, mental ou com moléstia grave; 1.105.772 profissionais cuja maior fonte de renda seja o magistério; 787.747 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento da restituição via PIX. Prioridade para contribuintes do Rio Grande do Sul Devido ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul, os contribuintes do estado também receberam prioridade.  ...

Os contribuintes têm até sexta-feira (31/5) para enviar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024, referente ao ano de 2023. Os que deixarem para as últimas horas precisam ficar atentos: com o volume grande de acessos, os sistemas podem ficar sobrecarregados e obrigar as pessoas que não conseguirem efetuar a declaração no prazo a pagarem multas.   Comunicação Fenacon. Divulgação

A Receita Federal conta com uma variedade de dados de toda a população. Com elas, o Fisco pode detectar inconsistências ou sonegação de impostos por meio do cruzamento dessas informações e fica especialmente atento durante o período do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) , já que a hora de declarar as informações, ganhos e colocar tudo às claras com o Leão. Para saber quais são os dados consultados e conferidos pela Receita Federal em paralelo ao Imposto de Renda, a smart tech IOB preparou um guia para ajudar os contribuintes. Como a Receita Federal sabe que uma pessoa sonega Imposto de Renda?  Segundo o coordenador tributário da IOB, Daniel de Paula, a Receita Federal dispõe de vários mecanismos que permitem o cruzamento das informações incluídas pelo contribuinte na declaração, por meio de obrigações acessórias entregues ao Fisco, como por exemplo: a. Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) : permite confrontar os rendimentos informados pelo ...

A Reforma Tributária, aprovada no Brasil em 2023, marca uma mudança significativa no sistema fiscal do país. Para simplificar e modernizar a estrutura tributária, busca promover justiça fiscal, incentivar o crescimento econômico e aumentar a competitividade das empresas brasileiras. As mudanças abrangem uma ampla gama de impostos e procedimentos, como a simplificação do sistema tributário e a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), exigindo que as empresas se adaptem rapidamente visando cumprir as novas regras e aproveitar as oportunidades. Pensando nisso, Mariane Ribeiro, diretora operacional fiscal da Boss Simple, da SM Holding, holding de empresas especializadas em contabilidade para pessoa jurídica, lista 10 dicas essenciais para que os empresários possam se preparar. Confira! 1. Mantenha-se atualizado e busque conhecimento especializado Acompanhe o andamento da Reforma Tributária e as discussões em torno de sua implementação. Esse processo é crucial para to...

O trabalho híbrido, uma tendência cada vez mais presente no mundo corporativo, combina elementos do formato remoto e presencial. Nesse modelo, os funcionários têm a oportunidade de realizar suas tarefas de casa alguns dias da semana e comparecer ao escritório em outros. A seguir, confira 4 benefícios do trabalho híbrido: 1. Flexibilidade para os colaboradores O trabalho híbrido proporciona aos funcionários a flexibilidade de realizar suas atividades em casa ou na empresa, de acordo com suas necessidades e preferências. Isso permite que eles tenham um “poder de escolha maior para equilibrar os diversos âmbitos das suas vidas, mesmo que estejam a quilômetros de distância do escritório”, afirma Thales Zanussi, fundador e CEO do Mission Brasil, referência em digital outsourcing e staff on demand no país. 2. Redução do estresse relacionado ao deslocamento Ao permitir que os funcionários diminuam a frequência dos deslocamentos até o escritório, o formato híbrido ajuda a redu...

Com a taxa de desemprego atingindo o menor patamar dos últimos 10 anos no primeiro trimestre, registrando 7,9%, conforme os dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 17 de maio, o mercado de trabalho brasileiro está em um momento promissor. Entretanto, para se destacar nesse ambiente em constante evolução, as habilidades básicas já não são mais suficientes. As empresas estão em busca de profissionais que possuam competências estratégicas e adaptáveis às mudanças do cenário. Segundo um estudo da CareerBuilder, 77% das empresas consideram as human skills tão essenciais quanto às habilidades técnicas na hora de contratar novos colaboradores. “As human skills são atributos individuais não técnicos que permitem ao profissional manter bons relacionamentos com outros colaboradores e com o mundo ao seu redor, o que pode se tornar útil para qualquer área profissional”, explica o educador corporativo, Rodrigo Lang, que também é cofundador da ...

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.195, de 23 de maio de 2024 , que dispõe sobre a habilitação e a fruição do benefício fiscal concedido no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Entenda A Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) com o objetivo de criar condições para que o setor de eventos pudesse mitigar as perdas oriundas do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Até recentemente, o benefício fiscal decorrente do Perse não exigia manifestação prévia da Receita Federal do Brasil para o início de sua fruição (benefício de autofruição). Com a publicação da Lei nº 14.859, de 22 de maio de 2024, foi incluído o art. 4º- B na Lei nº 14.148, de 2021, que passou a condicionar a fruição do benefício à sua prévia habilitação por parte da RFB. A nova redação d...

Sete a cada dez brasileiros acreditam que o governo deveria incentivar as empresas a adotar a semana de trabalho de quatro dias. E a maioria da população acredita que uma carga horária menor iria melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Os dados fazem parte de uma pesquisa do Instituto DataSenado sobre jornada de trabalho e qualidade de vida. O estudo mostra que 73% dos brasileiros acreditam que o governo deveria oferecer incentivos às empresas que adotassem a semana de trabalho de quatro dias. Para 54% da população, uma carga horária menor iria melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e que isso ocorreria principalmente por afetar positivamente a saúde mental das pessoas. Já 34% avaliam que não faria diferença enquanto que 9% acreditam que a situação pioraria. Os demais não souberam ou preferiram não responder.  Dentre os cidadãos e as cidadãs que acreditam que a redução da jornada de trabalho pioraria a qualidade de vida dos trabalhadores, a maior preocupação é co...

Receita Federal implementa novas ferramentas para ampliar segurança digital e autonomia do profissional contábil Visando ampliar a segurança digital, a proteção dos dados dos cidadãos e a autonomia do profissional contábil, a Receita Federal apresenta novas funcionalidades importantes do CNPJ, lançadas em 6 de abril de 2024, com potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros: Proteção do CPF - Permissão para Participar de CNPJ : Essa funcionalidade permite ao cidadão impedir que seu CPF seja incluído de forma indesejada em empresas, abrangendo todos os órgãos registradores e tipos jurídicos. O cidadão pode reverter essa proteção acessando a funcionalidade no Portal Nacional da Redesim ou no canal de Serviços Digitais da Receita Federal. Meus Clientes - Profissional Contábil : Ferramenta que oferece ao profissional contábil a visualização de todas as Pessoas Jurídicas a ele vinculadas no CNPJ, permitindo renun...

Brasileiros acima de 50 anos estão consumindo mais produtos on-line – 92% das pessoas nessa faixa etária acessam a internet e sete em cada dez compram utilizando canais digitais ao menos uma vez no mês. Os dados são da pesquisa “Diversa idade”, realizada pela Globo. Segundo os entrevistados pelo levantamento, preços melhores, bons prazos de entrega, maior comodidade e a possibilidade de saber o que outros compradores pensam dos produtos estão entre as maiores vantagens em adquirir produtos on-line. A pesquisa também sinalizou que sete em cada dez brasileiros com mais de 50 anos não conseguem mais imaginar viver desconectados, utilizando a internet para conversar com amigos e familiares e realizar inúmeras pesquisas. Especialistas do Sebrae destacam que a economia prateada, voltada para o segmento da população 50+, representa um mercado em expansão e que pode ser explorado pelos pequenos negócios, principalmente em plataformas virtuais. Pensando nisso, o Sebrae elaborou um estudo qu...

O governo federal autorizou, através de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa sexta-feira (24), a compra de até um milhão de toneladas de arroz estrangeiro com a finalidade de garantir o abastecimento em todo o país, que pode ser afetado pelo fenômeno climático que atinge o Rio Grande do Sul. O estado é responsável pela produção de 70% do arroz consumido no país. Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões para a compra de arroz com o preço tabelado em R$ 4 por quilo. A finalidade é garantir que o cereal chegue diretamente ao consumidor final, assegurando o abastecimento alimentar em todo o território nacional. A compra autoriza o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a fazer a aquisição. O estoque será destinado à venda direta para mercados de vizinhança, supermercados e hipermercados, além de estabelecimentos comerciais com ampla rede de pontos d...