ENTREVISTA COM EDILSON FOGAÇA
Confira a entrevista concedida à Revista Fix:
O Sr. é apontado por segmentos representativos da sociedade pontagrossense como o grande destaque parlamentar de 2009. Como o Sr. analisa esta avaliação?
FOGAÇA: É fruto do trabalho parlamentar desenvolvido em 2009. Este ano tem sido, com certeza absoluta, o ano de maior volume de trabalho da história do legislativo municipal. Temos três CPIs em andamento: a CPI do Dossiê da Ronda, a CPI do Rombo na Câmara e a CPI do Transporte Coletivo. Aliado a isto, temos as atribuições da presidência da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização onde este ano foram remetidas pelo Tribunal de Contas do Estado as contas do Executivo de 2001, 2002 e 2003 do ex-prefeito Péricles H. Mello e de 2005 do prefeito Pedro Wosgrau Filho. Paralelamente, temos a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para 2010, além do dia a dia dos projetos do executivo e do legislativo.
Quantos projetos de Lei ou Resoluções o Sr. apresentou este ano na Câmara Municipal?
FOGAÇA: Foram seis projetos de lei e um projeto de resolução.
O Sr. Poderia dar maiores detalhes destes projetos de lei e resolução?
FOGAÇA: Sim. Quantos aos projetos de Lei foram eles: primeiro, para a criação de uma comissão permanente de qualificação e capacitação de funcionários municipais da saúde, educação e agentes comunitários, além dos agentes dos conselhos tutelares para identificarem a pedofilia e a violência infantil doméstica. Este projeto já foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Pedro Wosgrau Filho. Segundo, a criação do Diário Oficial do Município que também já foi aprovado pela câmara e sancionado pela Prefeito. Terceiro, um título de cidadania que já foi aprovado pela Câmara. Quarto, está em tramitação nas comissões internas da casa o projeto de Lei que regulamenta a atividade de moto-entregadores, conhecidos como “moto-boy”. Quinto, projeto de lei que obriga as farmácias de cidade a terem uma lista dos produtos que são fornecidos gratuitamente pela Estado e pela União e que são distribuídos pela Central de Medicamentos do Município. O sexto, projeto de Lei que obriga a Prefeitura a executar a Colônia de Férias nos meses de janeiro de cada ano às nossas crianças da rede municipal de ensino. Quanto ao projeto, trata-se de uma resolução para regular de forma mais eficaz, objetiva e democrática as instalações da CPIs e o funcionamento operacional das mesmas.
O Sr. é relator da CPI da Ronda. Como estão dos trabalhos e qual a previsão para a conclusão da mesma?
FOGAÇA: Após quase seis meses de oitiva de testemunhas estamos concluindo esta fase dos trabalhos e em breve estaremos elaborando o relatório final que deverá ser enviado ao Executivo, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para que os mesmos tomem as medidas cabíveis, se assim entenderem.
E as prestações de conta do Executivo enviadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em que fase estão?
FOGAÇA: Com base no princípio do contraditório e da ampla defesa , o ex-prefeito Péricles arrolou testemunhas sobre as contas de 2001 e 2003, que vieram com parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná anuídas pelo Ministério Público pela desaprovação. Assim a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização está ouvindo as testemunhas arroladas para então elaborar relatório final, enviando as contas de 2001a 2003 a plenário. Para reverter o posicionamento do TCE são necessários dez votos dos quinze existentes na Câmara Municipal. Caso contrário, será mantida a recomendação do TCE e do MP.Já as contas de 2005 e 2002 foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas e anidas pelo Ministério Público, e em plenário manteve-se o posicionamento do TCE e do MP quanto às contas desses exercícios.
Quais as consequências pela desaprovação das contas pelo plenário da Câmara?
FOGAÇA: Os envolvidos perdem os direitos políticos, ou seja, não podem concorrer a cargos públicos neste interstício de tempo. Isto independente de eventuais ações cíveis e criminais decorrentes destas desaprovações de contas.
Houve a formação de um chamado bloco partidário para indicações de pré-candidatos a deputado federal e estadual e o seu nome foi indicado por este bloco como pré-candidato a deputado federal. Como o Sr. avalia este indicação?
FOGAÇA: É muito cedo para se falar numa eventual candidatura a deputado federal ou estadual. Fico lisonjeado por ter meu nome lembrado pelo bloco formado por grandes partidos como PSDB, DEM, PSB, PMN e PTN a uma candidatura a deputado federal. Até porque, penso que a nossa cidade perde muito por não ter um deputado federal pontagrossense, visto que o deputado federal que sempre é o mais votado em Ponta Grossa tem domicilio eleitoral em Curitiba e reside há mais de vinte anos em Brasília. Portanto, sua ligação com a nossa cidade é praticamente nenhuma, restando somente algumas informações no decorrer do tempo em outdoors e cartazes. Não estou pensando neste assunto, estou dedicando meu tempo e meu trabalho em fazer jus ao meu mandato de vereador outorgado-me pelo povo da minha cidade.
Mas caso se confirme em 2010 a sua indicação para concorrer a uma vaga de deputado federal representado a cidade de Ponta Grossa o Sr. aceitaria?
FOGAÇA: Amo minha cidade, aliás, cidade que eu nasci, cresci, formei família e ganho o meu sustento com o fruto do meu trabalho. Portanto, teria o maior orgulho de representá-la em Brasília. Estou preparado e conheço as nossas necessidades, nossas mazelas sociais e as carências da região dos Campos Gerais. Mas, como afirmei anteriormente, é muito cedo para um aprofundamento nesta questão da eleição de 2010.
Como o Sr. avalia a gestão do prefeito Pedro Wosgrau?
RESPOSTA: O Pedro Wosgrau Filho está em seu terceiro mandato como prefeito. Em pesquisas realizadas no mês de junho o seu índice de aprovação chega a 62% da população princesina. Portanto, a voz do povo é a voz de Deus. Na minha opinião, o prefeito Pedro Wosgrau Filho tornou-se uma lenda vida da política ponta-grossense ao eleger-se pelo terceiro mandato a prefeito e com alto índice de aprovação.
Como o Sr. avalia a atual Câmara de Vereadores?
FOGAÇA: Vivemos uma nova era na Câmara Municipal. Temos o presidente Mainardes, que é uma pessoa séria e íntegra e que conduz de forma democrática a casa de leis. Aliado a isto temos ótimos vereadores que, de oposição ou situação, procuram sempre o melhor para a criação de políticas públicas que tragam progresso, justiça e desenvolvimento a nossa cidade.
Como o Sr. vê a renovação na política pontagrossense?
FOGAÇA: Político tem prazo de validade. Não porque ela não ganhará mais eleições. Pelo contrário, o político que fica 16, 20 ou 24 anos como deputado federal ou estadual, pode se reeleger de forma vitalícia, mas o seu prazo de validade perante a sociedade foi expirado. Ele pode eleger-se por um longo período, como descrevi anteriormente, mas com certeza em nada mais contribuirá com a sua cidade, com sua região ou com seu estado. Por que? Porque com o tempo todos perdem o ímpeto, a criatividade e a vontade de lutar e mudar. Tornam-se pragmáticos, somente com discursos retóricos e com mandatos orgânicos. Assim como tudo na vida, a renovação na política é o melhor caminho para a oxigenação das instituições democráticas. Vejo Ponta Grossa com ótimos nomes para a renovação, basta a sociedade assim entender, através do sufrágio das urnas, é óbvio.
O Sr. é apontado por segmentos representativos da sociedade pontagrossense como o grande destaque parlamentar de 2009. Como o Sr. analisa esta avaliação?
FOGAÇA: É fruto do trabalho parlamentar desenvolvido em 2009. Este ano tem sido, com certeza absoluta, o ano de maior volume de trabalho da história do legislativo municipal. Temos três CPIs em andamento: a CPI do Dossiê da Ronda, a CPI do Rombo na Câmara e a CPI do Transporte Coletivo. Aliado a isto, temos as atribuições da presidência da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização onde este ano foram remetidas pelo Tribunal de Contas do Estado as contas do Executivo de 2001, 2002 e 2003 do ex-prefeito Péricles H. Mello e de 2005 do prefeito Pedro Wosgrau Filho. Paralelamente, temos a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para 2010, além do dia a dia dos projetos do executivo e do legislativo.
Quantos projetos de Lei ou Resoluções o Sr. apresentou este ano na Câmara Municipal?
FOGAÇA: Foram seis projetos de lei e um projeto de resolução.
O Sr. Poderia dar maiores detalhes destes projetos de lei e resolução?
FOGAÇA: Sim. Quantos aos projetos de Lei foram eles: primeiro, para a criação de uma comissão permanente de qualificação e capacitação de funcionários municipais da saúde, educação e agentes comunitários, além dos agentes dos conselhos tutelares para identificarem a pedofilia e a violência infantil doméstica. Este projeto já foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Pedro Wosgrau Filho. Segundo, a criação do Diário Oficial do Município que também já foi aprovado pela câmara e sancionado pela Prefeito. Terceiro, um título de cidadania que já foi aprovado pela Câmara. Quarto, está em tramitação nas comissões internas da casa o projeto de Lei que regulamenta a atividade de moto-entregadores, conhecidos como “moto-boy”. Quinto, projeto de lei que obriga as farmácias de cidade a terem uma lista dos produtos que são fornecidos gratuitamente pela Estado e pela União e que são distribuídos pela Central de Medicamentos do Município. O sexto, projeto de Lei que obriga a Prefeitura a executar a Colônia de Férias nos meses de janeiro de cada ano às nossas crianças da rede municipal de ensino. Quanto ao projeto, trata-se de uma resolução para regular de forma mais eficaz, objetiva e democrática as instalações da CPIs e o funcionamento operacional das mesmas.
O Sr. é relator da CPI da Ronda. Como estão dos trabalhos e qual a previsão para a conclusão da mesma?
FOGAÇA: Após quase seis meses de oitiva de testemunhas estamos concluindo esta fase dos trabalhos e em breve estaremos elaborando o relatório final que deverá ser enviado ao Executivo, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para que os mesmos tomem as medidas cabíveis, se assim entenderem.
E as prestações de conta do Executivo enviadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em que fase estão?
FOGAÇA: Com base no princípio do contraditório e da ampla defesa , o ex-prefeito Péricles arrolou testemunhas sobre as contas de 2001 e 2003, que vieram com parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná anuídas pelo Ministério Público pela desaprovação. Assim a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização está ouvindo as testemunhas arroladas para então elaborar relatório final, enviando as contas de 2001a 2003 a plenário. Para reverter o posicionamento do TCE são necessários dez votos dos quinze existentes na Câmara Municipal. Caso contrário, será mantida a recomendação do TCE e do MP.Já as contas de 2005 e 2002 foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas e anidas pelo Ministério Público, e em plenário manteve-se o posicionamento do TCE e do MP quanto às contas desses exercícios.
Quais as consequências pela desaprovação das contas pelo plenário da Câmara?
FOGAÇA: Os envolvidos perdem os direitos políticos, ou seja, não podem concorrer a cargos públicos neste interstício de tempo. Isto independente de eventuais ações cíveis e criminais decorrentes destas desaprovações de contas.
Houve a formação de um chamado bloco partidário para indicações de pré-candidatos a deputado federal e estadual e o seu nome foi indicado por este bloco como pré-candidato a deputado federal. Como o Sr. avalia este indicação?
FOGAÇA: É muito cedo para se falar numa eventual candidatura a deputado federal ou estadual. Fico lisonjeado por ter meu nome lembrado pelo bloco formado por grandes partidos como PSDB, DEM, PSB, PMN e PTN a uma candidatura a deputado federal. Até porque, penso que a nossa cidade perde muito por não ter um deputado federal pontagrossense, visto que o deputado federal que sempre é o mais votado em Ponta Grossa tem domicilio eleitoral em Curitiba e reside há mais de vinte anos em Brasília. Portanto, sua ligação com a nossa cidade é praticamente nenhuma, restando somente algumas informações no decorrer do tempo em outdoors e cartazes. Não estou pensando neste assunto, estou dedicando meu tempo e meu trabalho em fazer jus ao meu mandato de vereador outorgado-me pelo povo da minha cidade.
Mas caso se confirme em 2010 a sua indicação para concorrer a uma vaga de deputado federal representado a cidade de Ponta Grossa o Sr. aceitaria?
FOGAÇA: Amo minha cidade, aliás, cidade que eu nasci, cresci, formei família e ganho o meu sustento com o fruto do meu trabalho. Portanto, teria o maior orgulho de representá-la em Brasília. Estou preparado e conheço as nossas necessidades, nossas mazelas sociais e as carências da região dos Campos Gerais. Mas, como afirmei anteriormente, é muito cedo para um aprofundamento nesta questão da eleição de 2010.
Como o Sr. avalia a gestão do prefeito Pedro Wosgrau?
RESPOSTA: O Pedro Wosgrau Filho está em seu terceiro mandato como prefeito. Em pesquisas realizadas no mês de junho o seu índice de aprovação chega a 62% da população princesina. Portanto, a voz do povo é a voz de Deus. Na minha opinião, o prefeito Pedro Wosgrau Filho tornou-se uma lenda vida da política ponta-grossense ao eleger-se pelo terceiro mandato a prefeito e com alto índice de aprovação.
Como o Sr. avalia a atual Câmara de Vereadores?
FOGAÇA: Vivemos uma nova era na Câmara Municipal. Temos o presidente Mainardes, que é uma pessoa séria e íntegra e que conduz de forma democrática a casa de leis. Aliado a isto temos ótimos vereadores que, de oposição ou situação, procuram sempre o melhor para a criação de políticas públicas que tragam progresso, justiça e desenvolvimento a nossa cidade.
Como o Sr. vê a renovação na política pontagrossense?
FOGAÇA: Político tem prazo de validade. Não porque ela não ganhará mais eleições. Pelo contrário, o político que fica 16, 20 ou 24 anos como deputado federal ou estadual, pode se reeleger de forma vitalícia, mas o seu prazo de validade perante a sociedade foi expirado. Ele pode eleger-se por um longo período, como descrevi anteriormente, mas com certeza em nada mais contribuirá com a sua cidade, com sua região ou com seu estado. Por que? Porque com o tempo todos perdem o ímpeto, a criatividade e a vontade de lutar e mudar. Tornam-se pragmáticos, somente com discursos retóricos e com mandatos orgânicos. Assim como tudo na vida, a renovação na política é o melhor caminho para a oxigenação das instituições democráticas. Vejo Ponta Grossa com ótimos nomes para a renovação, basta a sociedade assim entender, através do sufrágio das urnas, é óbvio.
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