Funcionários das IEES vão perder funções gratificadas
Na última quinta-feira (17), foi aprovado na íntegra, em terceira discussão, o Projeto de Lei nº 620/09, de autoria do poder executivo estadual, através do qual se regulamenta a distribuição de cargos comissionados nas instituições estaduais de ensino superior (IEES). Mesmo com a intervenção do reitor da UEPG, professor João Carlos Gomes, através de sugestões enviadas aos deputados, a Casa aceitou a proposição original que regulariza 433 cargos de direção e 2.066 de chefia ou assessoramento acadêmico que existem hoje nas 13 instituições de ensino superior do estado (UEL, UEM, UEPG, UENP, EMBAP, FAP, Unioeste, Unicentro, Fafipa, Fafipar, Fafi-UV, Fecea e Fecilcam).
De acordo com o reitor da UEPG, a nova lei é importante, na medida em que padroniza os cargos nas IEES, mas preocupa em alguns aspectos, pois muitos funcionários perderão estas funções gratificadas. “A UEPG cresceu muito nos últimos anos e o quadro de funcionários não foi ampliado na mesma proporção. Hoje temos, inclusive, um número menor de servidores administrativos do que tínhamos 10 anos atrás. Precisamos ressaltar que a instituição é a que tem menos cargos comissionados entre as IEES, e um número maior de função gratificadas”, comentou o reitor ao reiterar que “os funcionários recebem essa gratificação há muitos anos por merecimento, pois vêm desempenhando seus trabalhos com zelo, responsabilidade e competência”.
Em pedido enviado aos deputados estaduais com base em Ponta Grossa, o reitor da UEPG solicitou um prazo de 180 dias, e não de apenas 90, tendo em vista que as universidades terão de modificar o Regimento Interno. Da mesma forma, o reitor argumentou que os funcionários que recebem FG de até R$ 500,00 poderiam receber a chamada gratificação especial, mantendo inicialmente o valor recebido, que seria diluído nos próximos aumentos salariais e não representariam ônus ao Erário.
A partir da publicação da Lei, a Reitoria da UEPG discutirá a melhor forma de implementar novas medidas para atenuar o impacto que causará aos funcionários da instituição.
De acordo com o reitor da UEPG, a nova lei é importante, na medida em que padroniza os cargos nas IEES, mas preocupa em alguns aspectos, pois muitos funcionários perderão estas funções gratificadas. “A UEPG cresceu muito nos últimos anos e o quadro de funcionários não foi ampliado na mesma proporção. Hoje temos, inclusive, um número menor de servidores administrativos do que tínhamos 10 anos atrás. Precisamos ressaltar que a instituição é a que tem menos cargos comissionados entre as IEES, e um número maior de função gratificadas”, comentou o reitor ao reiterar que “os funcionários recebem essa gratificação há muitos anos por merecimento, pois vêm desempenhando seus trabalhos com zelo, responsabilidade e competência”.
Em pedido enviado aos deputados estaduais com base em Ponta Grossa, o reitor da UEPG solicitou um prazo de 180 dias, e não de apenas 90, tendo em vista que as universidades terão de modificar o Regimento Interno. Da mesma forma, o reitor argumentou que os funcionários que recebem FG de até R$ 500,00 poderiam receber a chamada gratificação especial, mantendo inicialmente o valor recebido, que seria diluído nos próximos aumentos salariais e não representariam ônus ao Erário.
A partir da publicação da Lei, a Reitoria da UEPG discutirá a melhor forma de implementar novas medidas para atenuar o impacto que causará aos funcionários da instituição.
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