CIDADANIA

Observatório Social de Ponta Grossa será lançado hoje na sede da OAB

Entidades vão acompanhar os gastos públicos e promover a cidadania

A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), em parceria com outras entidades representativas da região, lança, nesta quinta-feira (22), o Observatório Social de Ponta Grossa. Com objetivo de acompanhar os gastos públicos municipais e promover a cidadania fiscal, o Observatório Social trabalha como um órgão de apoio à aplicação de recursos públicos, realizando a análise e divulgação de informações sobre os órgãos municipais, especialmente referentes a licitações.

O órgão, que tem sua base legal na Constituição Federal, através da Lei de Responsabilidade Social, e Estatuto da Cidade, foi criado no dia 18 de março, depois de seis anos de discussões e deverá atuar junto à Prefeitura e à Câmara Municipal. a solenidade de lançamento acontece na sede da OAB, às 19h30 e deverá reunir autoridades de diferentes segmentos.

O Observatório deverá, além de acompanhar as licitações e o emprego do recurso obtido através da tributação, oferecer capacitação e orientações a pequenos e micro empresários para que também participem dos processos licitatórios, conforme previsto em lei. O grupo deverá atuar ainda nas escolas, instituições e grupos com atividades voltadas à Educação Fiscal.

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