CORRUPÇÃO NA ASSEMBLEIA

Verba para assessores pode chegar a R$ 60 mil

O pagamento de gratificações pode elevar a até R$ 60 mil a verba que cada um dos 54 deputados estaduais tem mensalmente para contratar e pagar assessores. Esse valor é resultado da possibilidade de que os parlamentares apliquem até 60% sobre a verba de R$ 37.580,00 mensais – a título de gratificações – para nomear servidores em cargos de confiança em seus gabinetes.

A resolução 625/10 da Mesa Executiva da Assembleia, publicada no Diário Oficial no dia 28 de abril, não especifica os valores a que cada gabinete, lideranças partidárias e comissões permanentes podem gastar a título de pagamento de servidores comissionados. E também não deixa claro se sobre esses valores máximos, é ou não possível aplicar as gratificações.

Pelas regras implantadas recentemente, cada um dos 54 deputados tem direito a 23 servidores. Já as onze lideranças de bancada podem contratar até 12 assessores em cargos de confiança, com gasto total de R$ 32.100,00. O mesmo acontece nas 18 comissões permanentes. Sobre isso pode incindir mais 60% de gratificações. Caso isso seja permitido, o gasto de cada comissão permanente ou liderança partidária pode chegar a R$ 51.360,00.

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