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Senado aprova o Ficha Limpa por unanimidade

O Senado seguiu o exemplo da Câmara e aprovou, ontem, o projeto de lei Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça por decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Foi mantido o texto na íntegra, restando ainda a votação de uma emenda de redação.

Se for aprovada a emenda, o projeto não volta para a Câmara e segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que fez a proposta com o respaldo de mais de 1,6 milhão de assinaturas, acredita ser possível aplicar a nova regra já nas eleições deste ano, se Lula sancionar o projeto até 9 de junho.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) também comemoraram a aprovação e esperam que as regras passem a valer já para as eleições de outubro, entendidas como avanço da democracia.

Senado também aprova 7,7% para os aposentados

Após aprovar o projeto da Ficha Limpa, os senadores também aprovaram o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo e o fim do fator previdenciário, que haviam sido aprovados pela Câmara no início do mês.

A proposta inicial do governo, que foi enviada por meio de medida provisória ao Congresso, era de um reajuste de 6,14%, retroativos a janeiro. O reajuste de 7,7% representa um gasto extra de R$ 1,7 bilhão em relação à proposta original.

Apesar da aprovação, o projeto deve ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, o presidente vetaria um reajuste "exorbitante", pois a Previdência não suportaria o reajuste de 7,7%.

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