Câmara cortará 43% dos cargos comissionados


O presidente da Câmara de Ponta Grossa, Alessandro Lozza de Moraes (PSDB), levou ontem ao Ministério Público um anteprojeto de lei que propõe a redução de 42 cargos em comissão, o que representa 43% de um total de 98 postos de confiança existentes na Casa. Cerca de 22 serão transformados em cargos efetivos, através de concurso público, e os outros 20 devem ser extintos. Apenas os chefes de departamento, diretores e assessores diretos dos vereadores continuarão sendo cargos comissionados. A medida é uma exigência da Promotoria do Patrimônio Público do MP.

O anteprojeto foi o resultado de um estudo promovido pelo controlador geral da Câmara, José Augusto Andrade, depois de uma recomendação do MP, que vê sérios prejuízos ao Legislativo com o grande número de comissionados. Alessandro se comprometeu em transformar o anteprojeto em um projeto de lei, que será protocolado pela Mesa Executiva "o mais breve possível". "Creio que será possível finalizar o projeto nos próximos dias e levar para a apreciação do plenário. Todo o trâmite deve levar mais ou menos um mês", declarou o presidente.

A promotora Michele Ribeiro Morrone Fontana considera que a solução apresentada pela Câmara soluciona o principal problema do grande número de cargos em comissão, que é a ocupação de funções técnicas por pessoas de confiança dos vereadores, sem experiência na área. Para que as alterações sejam efetivadas o quanto antes, ela solicitou urgência no trâmite da matéria. Segundo Michele, Alessandro se comprometeu a abrir a discussão do projeto com entidades representativas da população, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Senti boa vontade do presidente da Câmara ao apresentar a proposta de redução dos cargos em comissão. Mesmo assim pedi urgência para que as alterações sejam aplicadas o quanto antes", relatou a promotora.

Da reunião de ontem no MP, além do presidente da Câmara, participaram o presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Maurício Silva (PSB), o controlador geral José Augusto e o diretor do Departamento Jurídico, Guilherme Bührer.

Fonte: Jornal da Manhã