TCE está pronto para fiscalizar obras da Copa de 2014

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) está com o time pronto para entrar em campo e fiscalizar as obras da Copa do Mundo de 2014. O torneio será no Brasil e terá em Curitiba uma de suas sedes. “No âmbito interno, todas as providências foram tomadas. Estamos apenas aguardando o início das obras”, afirma o conselheiro Heinz Herwig, presidente do Grupo de Trabalho criado pela Corte para acompanhar a evolução dos investimentos em Curitiba e Região Metropolitana.

Na verdade, a ação do TCE começa antes das reformas nos estádios, na rede viária e dos investimentos no transporte público. A atuação do órgão tem início na verificação da regularidade dos processos licitatórios. O Tribunal fiscalizará desde o lançamento dos editais de concorrência até a entrega das obras, acompanhando todas as etapas do processo. O objetivo da Corte é averiguar a legalidade, economicidade, eficiência e eficácia dos investimentos que envolvem dinheiro público na Copa.

A estruturação do TCE com vistas a executar o controle externo do evento no Estado do Paraná começou em 2009. No ano passado, protocolos de intenções foram assinados com a Câmara de Deputados, o Senado Federal, o Tribunal de Contas da União e outros 15 Tribunais de Contas estaduais e municipais de todo o Brasil. Os acordos firmados abriram oportunidade para troca de informações e padronização de procedimentos fiscalizatórios em todo o País. Também permitiram a capacitação dos servidores que atuarão na fiscalização das obras. O Senado lançou um portal na internet para que a população acompanhe a evolução dos investimentos e de seu controle. Basta entrar em http://www5.senado.gov.br/fiscaliza2014.

Em Curitiba, várias obras, como as que envolvem os acessos ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, terão repercussão em mais de um município. Isso exige um trabalho coordenado de controle. Por isso, desde 2009 o TCE vem realizando reuniões com representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu), da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Todos os documentos necessários à avaliação prévia, pela Corte, dos investimentos a serem realizados, como as cartas-consultas – necessárias para a obtenção de crédito junto às instituições financeiras federais – e os questionários técnicos passaram pelo crivo analítico do TCE.