No primeiro dia de trabalho após duas semanas sem votações, os deputados estaduais descartaram ontem que a Casa vá entrar em “recesso branco” por conta da campanha eleitoral. Mas na prática os efeitos da disputa sobre os trabalhos da Assembleia Legislativa já se fizeram sentir no retorno ontem, quando 37 dos 54 parlamentares registraram presença no painel eletrônico, mas menos de 20 acompanharam efetivamente a sessão no plenário.
Dos 54 deputados, apenas sete não concorrem à reeleição, sendo que destes, três disputam outros cargos. E até agora nenhum parlamentar manifestou intenção de se licenciar do cargo para se dedicar a campanha. E pelo menos no discurso, todos garantem que a disputa eleitoral não afetará os trabalhos, nem impedirá a presença em plenário até outubro.
A Mesa Executiva confirmou que, em virtude da campanha, a Casa adotará um esquema de “dois dias e meio” de trabalho até a eleição. As sessões continuarão a serem realizadas às segundas, terças e quartas-feiras. Mas a das quartas-feiras, normalmente realizadas no período da tarde, serão antecipadas para o período da manhã, para liberar os parlamentares mais cedo para a campanha. As das quintas-feiras, antes realizadas pela manhã, já vêm sendo antecipadas para as quartas.
Pauta — Entre os assuntos que os deputados devem votar no período está o chamado “projeto da transparência” - proposto pela Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe) e a seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – na esteira da crise provocada pelas denúncias de desvio de dinheiro público e contratação de funcionários “fantasmas” no Legislativo. O projeto foi aprovado em primeiro turno, antes do recesso, e depende de pelo menos outras duas votações para seguir à sanção do Executivo e entrar em vigor.
Outro tema polêmico que deve voltar à pauta é o projeto do governo que prevê a anistia de dívidas de empresas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com o perdão de multas e juros, além da possibilidade de utilização de precatórios para quitação dos débitos. A proposta chegou a ser incluída na pauta da última sessão de julho, mas foi retirada por pressão da oposição e de parlamentares da própria base governista.
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