Comissão agiliza análise do Orçamento 2011

A exemplo do que aconteceu no ano passado, o projeto de lei que define o orçamento do Município para o próximo exercício não deve enfrentar maiores percalços na Câmara Municipal. O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), Edilson Fogaça (PTN), informou que pretende emitir o parecer à proposta até o dia 30 de novembro, possibilitando assim que ela já seja votada em plenário. O prazo legal para que isso aconteça é 15 de dezembro.

“Há pouca coisa diferente em relação à LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], aprovada em julho. É mais a questão da receita, que agora foi ajustada. Mas, a princípio, não há nada de mais questionável”, avalia Fogaça. Na última segunda-feira foi prorrogado o prazo para os vereadores apresentarem emendas. Eles terão até o dia 19 de novembro para protocolarem suas sugestões de investimentos. Ainda na primeira quinzena do mês, a comissão deve promover uma reunião para elaborar a redação final do projeto.

Segundo Fogaça, será usada a mesma sistemática utilizada no ano passado em relação às emendas: à medida que elas forem protocoladas a comissão irá consolidá-las, fazendo com que, caso haja problemas, elas sejam devolvidas imediatamente aos seus autores para as correções necessárias. “Isso agiliza o processo”, observa o vereador. Até o momento foram poucas as emendas apresentadas pelos parlamentares.

Na última quarta-feira a CFOF promoveu uma reunião para tratar de questões relacionadas ao orçamento 2011. Foram chamados à Câmara o secretário municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, João Luiz Kovaleski, e o gerente da Agência do Trabalhador, Antônio Laroca Neto. Eles prestaram esclarecimentos sobre os valores previstos para a agência, municipalizada no final do ano passado.

O orçamento que a Prefeitura de Ponta Grossa terá para administrar no próximo exercício será de R$ 450,2 milhões, uma diferença de 24,2% em relação ao atual. Sem as operações de crédito, o orçamento será de R$ 337 milhões, no caso 13% maior do que os R$ 334 milhões deste ano. Como é de praxe, o maior montante será destinado á Secretaria de Educação, com R$ 100,8 milhões. Na sequência aparecem as secretarias de Obras e Serviços Públicos, com R$ 94 milhões, e Saúde, com R$ 76,8 milhões.

(Fonte: Diário dos Campos)