Audiência sobre novas vagas na Câmara divide vereadores
A sugestão lançada pelo Conselho de Entidades, de que a Câmara Municipal promova uma audiência pública sobre o projeto que aumenta o número de vereadores a partir da próxima legislatura, pode não encontrar amparo. O presidente do Legislativo, Alessandro Lozza de Moraes (PSDB), diz que está consultando todos os parlamentares para saber se a iniciativa deve ou não ser tomada. Por enquanto, segundo ele, os vereadores estão divididos quanto a ampliar ou não o debate em torno da proposta.
Ao decidir pela contrariedade ao projeto que aumenta de 15 para 21 o número de cadeiras a partir da próxima legislatura, o Conselho de Entidades encaminhou um pedido para que fosse realizada uma audiência pública sobre o tema. A sugestão não foi acatada. Com a retirada do projeto da pauta de votações, na semana passada, a solicitação foi reapresentada, já que o prazo para que a matéria seja apreciada é de dez dias.
Ontem, Alessandro confirmou que recebeu o ofício do conselho e está consultando cada um dos vereadores para saber da opinião sobre a ideia. “Estou no aguardo dessas conversas para que tenhamos uma decisão conjunta e sejamos extremamente democráticos”, relata. A previsão é de que até amanhã todos os parlamentares sejam consultados haja uma definição. Por enquanto ele aponta divisão, sem predominância para nenhum dos lados: “alguns são favoráveis à audiência e outros contrários”.
No ofício endereçado à Mesa Executiva, o presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), Márcio Pauliki, defende que a proposta possa ser debatida com a participação de toda a população. “Não questionamos a legitimidade dos nossos vereadores em propor projetos, visto tal ação estar em acordo com a forma de democracia adotada. Porém há que se legislar no interesse público, em primeiro plano, conforme o Princípio Administrativo da Finalidade”, diz trecho do documento.
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