Oposição vive seu pior momento no Congresso, diz Fruet

A oposição ao governo federal vive seu pior momento, e terá graves dificuldades para se articular no Congresso Nacional a partir do ano que vem. A avaliação é do deputado federal Gustavo Fruet (PSDB), que lembra que a redução das bancadas oposicionistas afetará também as eleições municipais de 2012 e as eleições gerais de 2014, já que os partidos que não integram a base do governo Dilma Rousseff terão também reduzidos os tempos a que têm direito na propaganda eleitoral de rádio e televisão.

No papel, os partidos que apoiaram a presidente eleita elegeram 311 dos 513 deputados. Na prática, porém, a base governista pode chegar a 402 parlamentares na Câmara Federal, com a adesão de partidos que não apoiaram oficialmente a petista, mas que integram a base do governo Lula - como o PP e o PTB - e tendem a aderir à situação também na próxima administração. Com isso, a oposição passaria a ter apenas 111 deputados federais, quando o número mínimo para se pedir, por exemplo, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito é de 180 assinaturas. No Senado, a situação não é diferente, com o governo controlando de de 52 a 60 das 81 cadeiras.

Apenas o PSDB terá número regimental para encaminhamento de obstrução, para solicitação de votação nominal, verificação de quorum. Isso significa que o governo terá facilidade ainda maior para aprovar no Congresso o que desejar. “É a primeira vez que ocorre esse desequilíbrio no plenário da Câmara dos Deputados. Isso não é bom para o governo, não é bom para o Congresso, não é bom para a oposição, não é bom para a democracia brasileira”, avalia o deputado.

Segundo ele, a composição da Câmara a partir de 2011, com ampla maioria governista, vai acentuar uma característica da atual legislatura para a qual Gustavo Fruet tem alertado seguidamente: a interferência do governo na pauta do Legislativo. Fruet rejeita o argumento segundo o qual a oposição ainda teria mantido uma forte base política, com a eleição de oito governadores pelo PSDB, em estados que representam 47% do eleitorado brasileiro.

O paranaense, que não retorna à Câmara Federal no ano que vem - disputou o Senado mas perdeu a segunda vaga para o ex-governador Roberto Requião (PMDB) por uma diferença de pouco mais de um ponto porcentual dos votos - não vê perspectivas imediatas da oposição virar esse jogo. “Não dá para adotar a política da inércia, esperando que o governo vá mal”, critica. O parlamentar tem uma avaliação crítica inclusive em relação ao próprio partido. “O PSDB está virando cada vez mais uma soma de projetos pessoais regionais”, aponta.

Fonte: Jornal do Estado