Pessuti pode deixar rombo de R$ 1,5 bilhão para Beto Richa

O governador eleito Beto Richa (PSDB) pode receber de “presente” do governo Pessuti, um rombo de R$ 1,5 bilhão nas contas do Estado, quando tomar posse no próximo dia 1º de janeiro de 2011. Relatório apresentado ontem pela equipe de transição do tucano aponta que os recursos previstos no Orçamento para o ano que vem não são suficientes para cobrir despesas em áreas essenciais, como saúde e educação. Para piorar, o atual governo estaria cancelando o pagamento de despesas já realizadas, e antecipando receitas, para fechar suas contas, e conseguir pagar o décimo-terceiro salário do funcionalismo estadual. O que significa que essas despesas não pagas pela atual administração vão sobrar para o próximo governo, que terá ainda uma perda de receita por conta das antecipações feitas por Pessuti.

“A situação é dramática, e projeta um quadro de dificuldades significativas”, avaliou o coordenador da equipe de transição de Richa, Homero Giacominni. “Os movimentos que o governo realiza, de buscar receitas em outras áreas da administração, como o Porto, indicam uma necessidade de caixa e fragilidade financeira”, explicou o secretário de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani.

Segundo eles, a situação é tão grave que o atual governo estaria planejando antecipar o recebimento de R$ 140 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre energia elétrica da Copel, relativos a 2011, para poder pagar o décimo-terceiro salário dos servidores neste final de ano.

Para a saúde, afirma a equipe de transição, os recursos previstos na proposta de Orçamento elaborada pelo atual governo para o ano que vem, de R$ 2,5 bilhões, seriam suficientes para cobrir as despesas apenas até outubro. Faltariam outros R$ 356 milhões para cumprir a exigência Constituicional de investimento de 12% das receitas líquidas no setor.

Além disso, a verba destinada a compra de medicamentos de uso contínuo para 2011, de R$ 137,7 milhões, é menor do que a prevista para este ano, de R$ 205 milhões. De acordo com os técnicos do novo governo, o estoque de medicamentos da farmácia especial da Secretaria de Estado da Saúde deve durar apenas até fevereiro do ano que vem, e os valores devidos ao Consórcio Paraná Medicamentos só foram empenhados até agosto de 2010, sem previsão de autorização para o pagamento para os outros meses, o que significa risco de desabastecimento.

A situação na saúde é agravada ainda, de acordo com a equipe de transição, pelo fato de que dezenas de hospitais foram inaugurados semi-acabados, com deficiências estruturais, e um déficit de 4 mil profissionais.

No caso da educação, a equipe do novo governo aponta que o número de professores contratados é insuficiente, tanto que a atual administração teria aberto 120 turmas em turno intermediário, em 2010, o que é proibido por lei, e projetou outras 87 turmas para 2011, na mesma situação irregular, por falta de salas de aula para atender a demanda. Outras 1.500 escolas estariam funcionando de forma precária, com problemas estruturais e até falta de licenciamento do corpo de bombeiros. O Orçamento de 2011 elaborado pelo governo Pessuti teria ainda reduzido em 45% os recursos para a área de esporte, em relação ao destinado este ano.

Para tentar compensar esses “furos”, os deputados da base do futuro governo na Assembleia Legislativa apresentaram, a pedido da equipe de transição, emendas destinando cerca de R$ 134 milhões para a saúde, R$ 38,4 milhões para a educação e R$ 2,4 milhões para o esporte. O dinheiro deve sair de uma reserva das secretarias da Fazenda e do Planejamento inicialmente destinada para compromissos financeiros. “Mais tarde, vamos ter que repor esses recursos, na medida do comportamento da receita”, admitiu Sebastiani.