Proprietário deve cuidar da limpeza de terrenos baldios

A Vigilância Sanitária de Ponta Grossa está reforçando orientação e pedido aos proprietários de terrenos não-edificados (baldios) para que cuidem do imóvel, fazendo a limpeza regularmente. De acordo com o órgão, a maioria dessas propriedades está abandonada ou sem cuidados adequados. O descaso dos donos gera em média 60 denúncias que chegam à Vigilância a cada mês, vindas de vizinhos, que reclamam dos incômodos e perigos causados pela falta de cuidado dos terrenos.

Deixar de cuidar de um terreno não-edificado pode causar ao proprietário multas que chegam a R$ 500,00, além de causar transtornos para os vizinhos, que sofrem com o descuido. De acordo com a Vigilância Sanitária de Ponta Grossa, no município a maioria dessas propriedades está abandonada ou sem cuidados adequados.

O descaso dos proprietários que abandonam o terreno causa transtorno para vizinhos, que reclamam dos incômodos e perigos causados pela falta de cuidado dos terrenos. A falta de limpeza pode gerar diversos problemas em virtude do acúmulo de lixo e entulho e do crescimento do mato. Esses fatores facilitam a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos.

O Código de Postura do Município é claro ao afirmar que a limpeza dos terrenos é de responsabilidade do proprietário, que é multado quando não cumpre com sua obrigação. Os moradores vizinhos a esses locais podem contribuir para a resolução do problema denunciando os proprietários. A denúncia deve indicar a localização da propriedade e ser protocolada na Praça de Atendimento da Prefeitura de Ponta Grossa.

Ao receber a denúncia, a Vigilância Sanitária faz uma publicação convocando os proprietários a limparem seus terrenos. Se em 30 dias eles não providenciarem a limpeza serão multados. O valor das taxas varia de acordo com a metragem do terreno. Caso a taxa não seja paga, o débito é inscrito na Dívida Ativa do município e o proprietário pode ser cobrado judicialmente. O valor da multa de uma propriedade é duplicado a cada nova denúncia comprovada e seguida de notificação.