Câmara Municipal tem orçamento 4,5% maior em 2011

A Câmara Municipal de Ponta Grossa terá em 2011 um incremento de 4,5% em seu orçamento em relação ao exercício anterior. Na prática, serão em torno de R$ 500 mil a mais nos cofres do Legislativo. A maior parte dos recursos será despendida em gastos com pessoal, que consumirão aproximadamente 65% de todo o orçamento reservado pelo Executivo. Na sexta-feira (21), foi publicado em diário oficial um decreto que regulamenta a execução mensal das despesas com os vereadores.

A Câmara terá à sua disposição para 2011 um orçamento da ordem de R$ 13,1 milhões, através de repasses mensais da ordem de R$ 1,09 milhão. Em 2010 o orçamento definido para o Legislativo foi de R$ 12,6 milhões, sendo que R$ 3,7 milhões foram devolvidos ao governo no final do exercício. O acréscimo de 4,5% está bem abaixo dos 13% de aumento aplicados no orçamento do Município como um todo.

Dos R$ 13,1 milhões, R$ 8,5 milhões serão aplicados em gastos com pessoal. Apenas em salários e vantagens fixas serão R$ 6,2 milhões. No entanto, existe a possibilidade de esses valores serem reduzidos em virtude da reforma administrativa prometida pelo novo presidente da Câmara, Maurício Silva (PSB). A perspectiva é de que haja uma readequação no quadro funcional e, com isso, seja reduzido o número de servidores comissionados no Legislativo.

O orçamento definido pelo Município reserva ainda um montante de R$ 2,4 milhões para investimentos em obras e melhorias das instalações da Câmara. Esses recursos vêm sendo reservados há alguns anos, tendo em vista uma possível ampliação das instalações do Legislativo. A medida foi cogitada devido à possibilidade de aumento no número de vereadores. Todavia, tanto esse aumento como a necessidade de reformar o prédio ainda são incertos. Outros R$ 205 mil estão reservados para investimentos em equipamentos e material permanente.

Fonte: Diário dos Campos