Câmara poderá unificar cargos de chefia e direção

Uma das primeiras tarefas do novo presidente da Câmara Municipal, vereador Maurício Silva (PSB), será promover a chamada reforma administrativa, enxugando o número de cargos comissionados dentro do Legislativo. Por enquanto, o presidente ainda analisa o organograma da Casa, devendo encaminhar as mudanças somente em fevereiro, após o reinício do período ordinário.

Algumas possibilidades, no entanto, já começam a ser avaliadas. Uma delas pode ser a unificação de cargos de chefia e direção, fazendo com que funções hoje desempenhadas por duas ou mais pessoas fiquem a cargo somente de uma.

A informação é do diretor geral da Câmara, Romualdo Camargo, que vem conversando com Maurício a respeito das mudanças que podem ser promovidas no quadro funcional do Legislativo. De acordo com ele, o assunto ainda está sendo estudado, mas uma das possibilidades é a de agregar funções em um único cargo. “Por exemplo: o diretor geral pode ocupar também a diretoria administrativa, ficando um cargo só”, explica. A medida pode se estender a outras funções de chefia e direção.

Segundo Romualdo, a ideia do novo presidente é promover um enxugamento efetivo no quadro de servidores comissionados. “Devem ficar apenas aqueles dos quais a Câmara depende e cujo trabalho é necessário. Os que tiverem de ser dispensados serão dispensados. E os que ficarem terão bastante serviço para fazer”, assegura. As possíveis alterações, contudo, ainda serão debatidas com o corpo jurídico da Câmara e com todos os vereadores a partir de 16 de fevereiro, quando se reinicia o período de sessões ordinárias.

Maurício por enquanto prefere não entrar em detalhes a respeito das mudanças que podem ser promovidas, alegando que ainda está estudando a situação do quadro funcional e que pretende conversar com os demais parlamentares. Um dos instrumentos que vão auxiliar na condução dessa reforma administrativa é o estudo elaborado no final do ano passado por uma Comissão Especial, a qual sugeriu o corte de 24 cargos comissionados. No entanto, o presidente ressalta que não seguirá necessariamente aquilo que foi indicado no parecer.

Além disso, tramitam na Justiça oito ações solicitando a exoneração de 40 funcionários comissionados da Câmara. Dessas, três já foram julgadas. O primeiro pedido de liminar foi indeferido, enquanto os outros dois foram acatados, determinando a demissão de 23 servidores. Tanto Legislativo quanto Ministério Público recorrem das decisões.

Fonte: Diário dos Campos