Refoma administrativa: Controladoria conclui proposta

Já está nas mãos do presidente da Câmara Municipal, vereador Maurício Silva (PSB), o esboço do projeto que irá regulamentar a reforma administrativa do Legislativo. O controlador geral da Casa, José Augusto Carneiro Andrade, concluiu ontem os estudos acerca da proposta de readequação do quadro de servidores comissionados. Nos próximos dias, vereadores deverão se reunir novamente para avaliar a proposta e encaminhar o projeto final.

Duas reuniões foram realizadas pela Mesa Executiva da Câmara para discutir o assunto. Com base no relatório de uma comissão especial que avaliou a situação do quadro funcional e estudos elaborados pela Controladoria Geral, foram apontados os encaminhamentos da reforma. Coube ao controlador geral coordenar as informações e elaborar o esboço do projeto que será apreciado pelos parlamentares.

“Foram abertas várias possibilidades, considerando as ações em trâmite na Justiça [que pedem a exoneração de 40 servidores comissionados], mas também garantindo que não se perca eficácia no trabalho interno. A partir disso, traçamos as linhas gerais do projeto”, explicou José Augusto. Ainda ontem ele entregou o estudo a Maurício, que pretende debatê-lo com os demais vereadores antes de elaborar o projeto de resolução definitivo.

Com a alegação de que ainda não existe uma proposta fechada, Maurício não fala em números e possíveis cortes a serem efetuados. A única coisa que ele adianta é que grande parte do trabalho elaborado pela comissão especial, que recomendou o corte de 24 cargos comissionados, será aproveitado. Porém, cinco cargos propostos pela comissão podem não ser criados, aumentando assim os cortes para 29.

Maurício também evita estipular um prazo para que a reforma seja regulamentada e as mudanças sejam efetivadas. De acordo com ele, a intenção da Mesa Executiva é encaminhar o assunto o mais rapidamente possível, a fim de não prejudicar o andamento dos trabalhos.