Exame de Ordem reacende polêmica

A realização de um novo Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – como o que acontece no domingo (13) – traz de volta polêmica entre os que defendem a realização da prova e os que querem o fim da obrigatoriedade para o exercício da advocacia. A última edição, feita em novembro de 2010, ficou marcada por problemas no acesso aos resultados e uma guerra judicial.

Um dos argumentos dos contrários à obrigatoriedade do exame é o fato de que as universidades e faculdades são as responsáveis por formar os alunos. “Quem qualifica é faculdade. Quem avalia é o MEC [Ministério da Educação]. Quem fiscaliza as profissões são os conselhos. [A OAB] Está reservando o mercado para poucos. Além de reservar o mercado, elitiza a profissão de advocacia no país”, afirma Itacir Flores, do MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito).

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, diz que o exame é um “filtro” –e a qualidade das faculdades de direito do país tornam a prova necessária. “É um filtro que, lamentavelmente, tem que se fazer, porque ensino jurídico superior é de péssima qualidade no país. Não somos nós que estamos dizendo, é o que os números mostram”, diz.

Os índices de reprovação no Exame de Ordem são altos: na última prova, bateram os 65%, número que é superior à média historicamente registrada, que fica em torno de 60%. Cavalcante diz que uma mudança na forma da “abordagem” da prova pode ter causado o aumento. “Não se mudou nada, mas se fez um crivo um pouco mais forte nessa prova”, afirma.

Flores reclama da forma e da dificuldade da prova. “Quem ganha com tudo isso são os cursinhos. Se você não fizer o cursinho que visa especialmente o esquema da prova da OAB, você não passa”, afirma o representante do MNDB. “Entendemos que o exame pode ser importante, mas não da forma como está sendo feito.”

Neste final de semana, 106.825 bacharéis em direito fazem a prova objetiva do terceiro exame de 2010. O teste acontece das 14h às 19h (horário de Brasília) em todo o país. Pela primeira vez, ele trará questões sobre direitos humanos.