ALERTA: Proprietários devem cuidar de terrenos baldios

O Código de Postura do Município é claro ao afirmar que a limpeza dos terrenos não edificados é de responsabilidade do proprietário. O descuido pode causar ao dono multas que chegam a R$ 500,00. Constantemente, a Vigilância Sanitária de Ponta Grossa reforça as orientações sobre cuidado com o terreno não edificado e pedindo também aos proprietários que façam a limpeza regularmente. Mensalmente, a Vigilância recebe cerca de 200 denúncias sobre terrenos baldios abandonados, o que gera a vizinhança incômodos e perigos causado pela falta de cuidado.

De acordo com a Vigilância Sanitária qualquer cidadão pode denunciar o caso de terreno não edificado abandonado, fornecendo o endereço e, de preferência, o nome do proprietário para a fiscalização. A denuncia deve ser protocolada na Praça de Atendimento da Prefeitura de Ponta Grossa. A partir disto, a Vigilância convoca o proprietário a realizar a limpeza. Se em 30 dias isso não for providenciado, ele é multado e a limpeza é realizada pela Prefeitura. Caso a taxa não seja paga, o débito é inscrito na Dívida Ativa do município e o proprietário pode ser cobrado judicialmente. O valor da multa de uma propriedade é duplicado a cada nova denúncia comprovada e seguida de notificação.

O descaso dos proprietários que abandonam o terreno causa transtorno para vizinhos, que reclamam dos incômodos e perigos causados pela falta de cuidado dos terrenos. De acordo com o Centro de Zoonoses da Prefeitura, a falta de limpeza pode gerar diversos problemas em virtude do acúmulo de lixo e entulho e do crescimento do mato. O gerente do Departamento de Controle de Zoonoses, Leandro Inglês, alerta que esses fatores facilitam a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos.

Nesta quinta-feira (03), o Departamento de Controle de Zoonoses da Prefeitura de Ponta Grossa recebeu a denúncia sobre três terrenos não edificados que estão sujos e com acumulo de água parada na Vila Estrela, Jardim Paraíso e no Bomsucesso. Todos os locais serão averiguados nesta sexta-feira (04) que as medidas necessárias sejam tomadas.