Matéria do Diário dos Campos em 17/04 sobre 23 vereadores em Ponta Grossa

A aprovação do projeto que aumenta o número de vereadores em Ponta Grossa reacendeu um debate já travado no Congresso Nacional e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acaba sempre caindo na mesma problemática. Para especialistas, o debate é bem mais amplo e não se resume apenas a questões numéricas. O que está em jogo é a qualidade da representação que os munícipes terão no Legislativo.

Cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Emerson Cervi lembra que a emenda constitucional que possibilitou o aumento no número de vereadores estabeleceu também um limite de gastos aos Legislativos. No caso de Ponta Grossa, ele deve ser de 5% do orçamento. “Considerando que a lei limita esses gastos e existe a possibilidade de aumentar a heterogeneidade na representação legislativa, não vejo problema”, afirma sobre a criação de novas vagas.

No que se refere a esse limite de despesas, a Câmara Municipal se encontra bem abaixo do que permite a legislação. Para 2011, o orçamento do Legis­lativo é de R$ 13,1 milhões, equivalente a 2,8% da receita do Município. Considerando o orçamento atual, os vereadores poderiam ter à disposição até R$ 22,5 milhões. Uma estimativa inicial aponta que, somente em despesas com pessoal, o acréscimo anual com os oito novos vereadores e seus 32 assessores será de R$ 1,3 milhão.

Cervi observa, porém, que heterogeneidade não sig­nifica necessariamente qualidade. “Pode-se ter um Legislativo muito qualificado com poucos vereadores, ou então muitos vereadores sem qualidade nenhuma”, ressalta. Nesse caso, acrescenta, quem define a qualidade dos representantes são os eleitores que vão às urnas.

Opinião que se assemelha à de outro cientista político, Fábio Aníbal Goiris, para quem não se pode tolher a possibilidade de ampliar o processo de politização. “O vereador é um agente de politização, ele promove reuniões nos bairros, mobiliza a população, incentiva a comunidade a participar do processo. Desses novos vereadores, um pode ser de um bairro que nunca foi representado. Ou então, todos podem ser da elite, é uma possibilidade. O que precisamos é dar alternativas para uma cultura política democrática”, afirmou recentemente ao DC.

Goiris acredita que a discussão sobre o aumento no número de vereadores não pode se resumir apenas ao aspecto financeiro. “Discutir se devemos diminuir, manter ou aumentar o número de vereadores usando apenas o dinheiro como argumento não se justifica. O que está em questão é uma forma de politizar a cidade”. (Anderson Gonçalves)