PTB entra com ação judicial para impedir criação do PSD

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) iniciou na última terça-feira uma uma ação judicial para suspender os efeitos das listas de apoiamento à criação do Partido Social Democrático (PSD), sigla que teria sido incorporada ao PTB em 2003 e apropriada de maneira indevida pelo atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (exDEM).

A primeira petição iniciou em Santa Catarina porque, segundo relatório do cartório da 49ª Zona Eleitoral, nos municípios de Jupiá, Novo Horizonte e São Lourenço do Oeste, o PSD recolheu assinaturas de cinco pessoas mortas em apoio à criação do partido. O relatório afirma ainda que seis assinaturas de eleitores de Jupiá não puderam ser comprovadas e em Novo Horizonte, outras 11 não foram consideradas verdadeiras.

O relatório indica que a maior parte de irregularidades foi em São Lourenço do Oeste, onde somente 5,38% das assinaturas apresentadas tiveram a autenticidade confirmada. O relatório afirma ainda que pessoas foram incluídas sem ter assinado a lista de apoiamento mínimo para a criação do PSD.

Na petição entregue ao presidente do Tribunal Regional de Santa Catarina, o secretário Jurídico da Executiva Nacional do PTB, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, pediu que seja concedida liminar para determinar a cessação imediata e temporária de todas as atividades relativas à coleta de assinaturas, "bem como da apresentação de novas listagens de eleitores com vistas a provar o apoiamento mínimo para a criação de partido político, até ao menos a conclusão do inquérito policial a cargo da Polícia Federal, fixando-se multa cominatória diária de R$ 1 mil por assinatura colhida ou constante de listagem eventualmente entregue, em caso de eventual descumprimento da medida liminar".

Em entrevista à rádio CBN, Gilberto Kassab sugeriu que a existência de assinaturas de eleitores mortos na coleta de adesões para criação do PSD pode ser obra de adversários políticos. O prefeito de São Paulo afirmou que tudo não passa de uma brincadeira e defendeu a homologação das assinaturas. Disse ainda que seria "infantilidade" usar desse recurso para obter assinaturas visando à criação do partido. Para criá-lo, o prefeito precisa de 490 mil assinaturas certificadas pela Justiça Eleitoral. As listas devem conter eleitores cadastrados em pelo menos nove Estados.