Financiamento público de campanha perto da aprovação
Reunidos em São Paulo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do PT, PSB, PC do B e PDT e suas respectivas fundações chegaram ao consenso de que apoiam, na reforma política que tramita no Congresso, o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais.
O presidente do PT afirmou que vai procurar o PMDB para buscar a aprovação dos pontos já discutidos. Ele disse que ligou para o vice-presidente Michel Temer para começar o diálogo.
Segundo o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, na comissão especial da Câmara os quatro partidos devem aprovar o voto proporcional misto, para que as propostas avancem. Contudo, vão analisar, no plenário, se essa posição será mantida, já que no seu partido, por exemplo, ainda não há consenso sobre o assunto.
O relatório é composto por um projeto de lei e quatro emendas constitucionais. Uma delas muda a data da posse para os dias 5, 10 e 15 de janeiro. Outra cria as federações partidárias, eliminando o coeficiente eleitoral. Também está previsa a eliminação de um suplente para senador, e seria considerado suplente o candidato mais votado para deputado do mesmo partido e no mesmo estado do senador. Há ainda proposta de emenda constitucional que facilita a participação da sociedade na criação de projetos de lei.
“Vai ser possível utilizar a internet, por meio da assinatura digital, onde a sociedade vai poder apoiar a tramitação de projetos de lei ou de emendas constitucionais no parlamento”, explica Fontana. As informações são do portal jornale.
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