TSE adia prazo para julgar registro definitivo do Partido Ecológico Nacional (PEN)

O TSE deu novo prazo, mais dez dias, para os dirigentes do Partido Ecológico Nacional (PEN) coletaram cerca de 118 mil assinaturas que faltam para completar os 491.641 apoiamentos mínimos para concessão de registro definitivo da legenda.

Os advogados do PEN argumentaram que juntaram 521.849 assinaturas, quase 30 mil a mais que o necessário. Mas o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, e também a ministra e relatora do caso, Nancy Andrighi, entenderam que 207.248 desse total não eram autênticas e as indefiriram.

Assim, o PEN contava, oficialmente, apenas com 373.159 apoios. O partido terá esse prazo de dez dias para alcançar o número exigido e tentar novamente o registro. Mas o prazo para qualquer legenda estar na legalidade e concorrer às eleições de 2012 vence nesta sexta-feira. Portanto, não haverá mais tempo hábil para o PEN concorrer ao pleito. O partido solicitou ao TSE o número 51 como o da representação da legenda. O advogado do PEN, Paulo Fernando Melo, lamentou a decisão do TSE.

"Apresentamos toda documentação necessária. Infelizmente, usaram dois pesos e duas medidas", disse o advogado, referindo-se à aprovação pelo tribunal, há duas semanas, do PSD, de Gilberto Kassab, e do Partido da Pátria Livre (PPL).