FPM do Município de Ponta Grossa soma R$ 42,8 milhões

Informações divulgadas ontem pelo governo federal indicam que a distribuição de recursos arrecadados pela União para os estados e o Distrito Federal teve incremento de 18%. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) somou mais de R$ 45 bilhões no ano passado, tendo crescido mais de 25% em relação aos valores transferidos em 2010. Em Ponta Grossa, de acordo com as informações do portal do Tesouro Nacional, os repasses de FPM somaram mais de R$ 42,8 milhões até dezembro, valor cerca de 20% maior do que os R$ 35,1 milhões transferidos em 2010.

O prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau Filho (PSDB) destaca que o Fundo compõe quase 30% das receitas do Município e que “todo acréscimo é importante”. “Hoje, as principais fontes de arrecadação do Município são o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], os impostos municipais [a exemplo do IPTU] e o Fundo de Participação dos Municípios”, expõe.

Para este ano, a estimativa do Tesouro Nacional é de um aumento de 14,22% nos Fundos de Participação dos Estados e Municípios e de 14,64% no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Através da distribuição das arrecadações da União, o governo assegura um mecanismo para “amenizar as desigualdades regionais e promover o equilíbrio socioeconômico entre os estados e municípios”. (Fonte: Diário dos Campos/Aline Rios).