TSE decide sobre uso do Twitter antes das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá prosseguimento ao julgamento sobre a legalidade de mensagens de cunho eleitoral no Twitter antes de 6 de julho – data em que a propaganda eleitoral passa a ser permitida.
O placar está 3 a 2 contra a possibilidade de veicular apoio aos candidatos no microblog. Gilson Dipp interrompeu o julgamento na última terça e deve votar primeiro. Depois será vez do presidente Ricardo Lewandowski.

A polêmica começou em 2010: antes do início do período de propaganda eleitoral permitida, o ex-deputado federal Indio da Costa (ex-DEM; atual PSD) pediu votos no Twitter para ele e José Serra (PSDB). Indio era candidato a vice-presidente da República pela coligação.

Os tweets de Indio foram: “A responsabilidade é enorme. Mas conto com o seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais”; “Vou dar tudo de mim. Vamos para as ruas eleger Serra Presidente”; “A mobilização aqui na rede fará a diferença, conto com você”; e “Juntos aqui na rede faremos a diferença”.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu e o ministro do TSE Henrique Neves aplicou multa de R$ 5 mil contra Indio por propaganda eleitoral antecipada. Ele considerou como propaganda antecipada somente o tweet que pedia votos. (Blog Fernando Rodrigues).