Membros da CPI do Caso Ana Maria vão instalar comissão processante
A tendência é que o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) que investiga o caso da vereadora Ana Maria de Holleben (PT) seja
assinado pelos cinco membros. Oposição e situação parecem ter chegado a
um acordo para propor a instalação de uma Comissão Parlamentar
Processante (CPP), que irá analisar se a vereadora cometeu quebra de
decoro parlamentar. Uma reunião para promover os últimos ajustes no
relatório foi realizada na tarde de ontem. O documento será protocolado
na próxima segunda-feira, 20.
Caso o plenário aprove a instalação da CPP, ela deverá ser formada por cinco membros definidos por sorteio entre os desimpedidos. Os impedidos são aqueles que oferecem a denúncia [os membros da CPI] e a investigada. Se a proposta de abertura da Comissão Processante avançar, após passar toda a documentação levantada pela CPI à CPP, o primeiro ato dos membros da nova Comissão será intimar a vereadora. Neste procedimento, Ana Maria não será mais um sujeito passivo na investigação e poderá se manifestar em sua defesa, inclusive, arrolando testemunhas.
Caso o plenário aprove a instalação da CPP, ela deverá ser formada por cinco membros definidos por sorteio entre os desimpedidos. Os impedidos são aqueles que oferecem a denúncia [os membros da CPI] e a investigada. Se a proposta de abertura da Comissão Processante avançar, após passar toda a documentação levantada pela CPI à CPP, o primeiro ato dos membros da nova Comissão será intimar a vereadora. Neste procedimento, Ana Maria não será mais um sujeito passivo na investigação e poderá se manifestar em sua defesa, inclusive, arrolando testemunhas.