Mensalão: Recurso de José Dirceu será analisado nesta semana pelo Supremo
O recurso do ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe do esquema do
mensalão, deve ser analisado nesta semana com poucas chances de sucesso.
Apenas uma argumentação dos advogados de Dirceu ainda não foi debatida pelo plenário. Se também for rejeitada, a última esperança seria um novo julgamento e a chance de ser absolvido do crime de quadrilha, pelo qual foi condenado por 6 votos a 4. A discussão sobre o que vale - se o regimento ou a lei de 1990 - divide o Supremo Tribunal Federal.
O empresário contestou a decisão do Supremo de elevar suas penas pelo fato de ter sido apontado como chefe do núcleo publicitário - para ele, isso só poderia ocorrer, segundo O Estado, com o crime de formação de quadrilha. A maioria deve acompanhar o relator. Restará a Dirceu um derradeiro argumento.
No recurso, os advogados alegaram que a Corte usou duas vezes o mesmo fato para elevar a pena por formação de quadrilha. No cálculo, a pena base foi elevada por Dirceu ser apontado como mentor intelectual do esquema. Depois, subiu também por ter Dirceu "desempenhado um papel proeminente na condução das atividades de todos os réus, especialmente dos integrantes do chamado grupo político". O julgamento do ex-ministro deve ocorrer nesta semana.
Apenas uma argumentação dos advogados de Dirceu ainda não foi debatida pelo plenário. Se também for rejeitada, a última esperança seria um novo julgamento e a chance de ser absolvido do crime de quadrilha, pelo qual foi condenado por 6 votos a 4. A discussão sobre o que vale - se o regimento ou a lei de 1990 - divide o Supremo Tribunal Federal.
O empresário contestou a decisão do Supremo de elevar suas penas pelo fato de ter sido apontado como chefe do núcleo publicitário - para ele, isso só poderia ocorrer, segundo O Estado, com o crime de formação de quadrilha. A maioria deve acompanhar o relator. Restará a Dirceu um derradeiro argumento.
No recurso, os advogados alegaram que a Corte usou duas vezes o mesmo fato para elevar a pena por formação de quadrilha. No cálculo, a pena base foi elevada por Dirceu ser apontado como mentor intelectual do esquema. Depois, subiu também por ter Dirceu "desempenhado um papel proeminente na condução das atividades de todos os réus, especialmente dos integrantes do chamado grupo político". O julgamento do ex-ministro deve ocorrer nesta semana.