Ministério diz que cidade que demitir médico será punida

O Ministério da Saúde vai notificar os prefeitos que declararam a intenção de demitir médicos para substituí-los por integrantes do programa Mais Médicos, criado pelo governo federal. "A troca não é permitida, isso está claro no termo de adesão que prefeitos assinam e na portaria com regras para o programa", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Caso uma resposta não seja enviada em cinco dias, os municípios serão descredenciados.

Reportagem publicada na edição de ontem da Folha de S.Paulo identificou 11 cidades em que prefeitos disseram que fariam a troca de profissionais para reduzir as despesas. A remuneração de profissionais do Mais Médicos, no valor de R$ 10 mil, será feita pelo Ministério da Saúde.

Pelas regras do programa, a prefeitura é obrigada a manter a quantidade de médicos existente antes da criação do Mais Médicos. Profissionais do programa só podem ser incluídos para expandir a capacidade de atendimento. Enquanto participarem do Mais Médicos, municípios só poderão desligar profissionais da atenção básica em situações excepcionais. Os motivos têm de ser comunicados à coordenação do programa. Com informações da agência estado.