O Partido Pirata do Brasil já passou pela segunda
etapa de seu processo de formalização como uma legenda válida no país ao obter
registro em cartório. Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de vários
Estados receberão, nas próximas semanas, os nomes dos representantes do
partido.
Foi necessário apresentar cópias autenticadas da ata da
reunião de fundação, da edição do Diário Oficial da União em que constam o
programa e o estatuto partidários e da relação de todos os fundadores. A
publicação no Diário ocorreu há três meses.
O passo da última terça-feira, 10, eleva o Partido Pirata
ao status de pessoa jurídica. Agora eles terão de informar aos TREs quem serão
seus representantes estaduais, que formarão a Comissão Provisória.
São essas pessoas que apresentarão as assinaturas
necessárias para oficialização do partido, permitindo que se dê início à
campanha em busca do apoio de ao menos 500 mil brasileiros - o equivalente a
0,5% do total de votantes na última eleição.
O partido luta pela cultura livre, pela proteção dos
direitos humanos, pelo fortalecimento dos mecanismos de fiscalização dos dados
públicos e pela abertura das instituições para a participação popular nas
decisões políticas. Com informações de Olhar Digital.
