Câmara dos Deputados aprova pena mais dura para praticantes de racha

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça projeto de lei que torna mais duras as penas por participação em rachas. A proposta, que agora vai à sanção presidencial, estabelece pena de até 10 anos de prisão para homicídio cometido por motorista que participar de corridas nas ruas.

O projeto fixou a pena de detenção de 6 meses a 3 anos para quem participar de racha, mas ampliou a sanção quando isso resultar em lesão corporal grave ou morte. No caso de lesão corporal, a pena sobe para de 3 a 6 anos de prisão. Ocorrendo morte, a pena vai de 5 a 10 anos de prisão. As informações são da Agência Estado.

O projeto ainda eleva a multa para quem utilizar o veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus ou forçar ultrapassagem perigosa. Todas essas ações passam a ter multas semelhantes a da lei seca, hoje em R$ 1,9 mil. Ultrapassagens pelo acostamento, pela contramão em curvas, faixas de pedestre, pontes, entre outros, passam a ser infrações gravíssimas e ter multa de R$ 950,00.