Com novo aumento, taxa de lixo sobe 45% em 1 ano

Repercutiu negativamente a informação divulgada pelo Jornal da Manhã de que a Prefeitura de Ponta Grossa decretou o reajuste na taxa de iluminação pública e coleta do lixo. As novas tabelas de valores começam a ser praticadas a partir de janeiro de 2015 e devem elevar a fatura dos contribuintes em 8%. O aumento busca repor a inflação acumulada no ano, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O decreto corrige o custo da coleta do lixo em 6,8% a todos os imóveis. Aos proprietários de residências que tenham de 80 a 120 metros quadrados, o valor subirá de R$ 251,20 para R$ 268,22, na coleta alternada. Já aos imóveis comerciais com até 300 metros quadrados, o valor da coleta diária pode chegar a R$ 789,13 no próximo ano.

O decreto também eleva a Unidade de Valor para Custeio (UVC) da iluminação pública. Os imóveis que tiveram até 300 metros quadrados deverão contribuir com R$ 57,99 para o município manter o serviço. O valor é 8,7% superior ao praticado em 2013.

 Em 2013, um dia após aprovarem o aumento na taxa de lixo em 37%, os vereadores aprovaram, por 15 favoráveis e oito contrários, o projeto de lei que aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 50% e o Valor de Referência (VR) em 61,1% .

A nova forma de cobrança da taxa do lixo é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ). Após estudo da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ponta Grossa, a subseção entrou com a ADI para anular o cálculo que o Governo Municipal pretende praticar em 215. Os advogados consideram inconstitucional a inclusão do consumo de água como fator gerador da taxa do lixo. A OAB entrou um pedido de liminar para suspender a nova lei, que ainda aguardar parecer do TJ.

Veja quem votou favorável ao aumento da Taxa de Lixo do prefeito Rangel:

Adelia Aparecida Souza  

Altair Nunes Machado "Taíco"

Daniel Milla Fracaro 

Júlio Kuller 

Ezequiel Marcos Ferreira Bueno 

George Luiz de Oliveira 

Paulo Cenoura 

Luiz Bertoldo da Silva 

Marcelo Aparecido de Barros 

Márcio Fernando Schirlo 

Mauricio Silva 

Rogério Mioduski

Romualdo Camargo

Sebastião Mainardes Júnior

Walter José de Souza