Ministro do STF mantém passagem aérea para cônjuge de deputado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori
Zavascki negou na noite desta sexta-feira um pedido feito pelo líder da bancada
do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio, para barrar a extensão da cota de
passagens aéreas para cônjuges de parlamentares.
Na quarta-feira, a Mesa Diretora da Câmara aprovou um pacote de bondades que incluía o reajuste na cota destinada para a renumeração de funcionários, manutenção dos gabinetes e auxílio moradia, e o custeio da viagem de maridos e esposas dos deputados para Brasília.
Na quarta-feira, a Mesa Diretora da Câmara aprovou um pacote de bondades que incluía o reajuste na cota destinada para a renumeração de funcionários, manutenção dos gabinetes e auxílio moradia, e o custeio da viagem de maridos e esposas dos deputados para Brasília.
Na liminar, o deputado tucano argumentou que as medidas
deveriam ter sido aprovadas em plenário e não por decisão única da cúpula da
Casa. Segundo ele, o próprio Regimento Interno da Câmara diz que modificações
como essas deveriam ser feitas por meio de resolução, sob consulta dos demais
parlamentares. Apesar de negar o pedido, o ministro requisitou mais informações
à Mesa Diretora e ainda pode rever a sua decisão.