Plenário aprova pena maior para uso de explosivo em caixa eletrônico
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira proposta que aumenta a pena pelo uso de explosivos no furto qualificado. A
ideia é coibir o uso desse material nos roubos a caixas automáticos. A redação final da proposta, com a descrição das novas
penas, ainda não está disponível. Atualmente, a pena para furto qualificado é
reclusão de dois a oito anos, além de multa. O texto aprovado é um substitutivo
e uma emenda ao Projeto de Lei 3481/12.
Estelionato contra idosos - Na sessão desta segunda (30), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6920/10, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que dobra a pena de reclusão para estelionato, atualmente de um a cinco anos, se o crime for cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. O projeto será analisado pelo Senado.
Estelionato contra idosos - Na sessão desta segunda (30), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6920/10, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que dobra a pena de reclusão para estelionato, atualmente de um a cinco anos, se o crime for cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. O projeto será analisado pelo Senado.