Orçamento de Ponta Grossa para 2016 é de R$ 720 milhões
Os vereadores de Ponta Grossa voltam a se reunir na manhã
de hoje para votar 13 projetos de lei em sessão extraordinária. Com uma pauta
extensa e repleta de medidas polêmicas, a discussão da Câmara Municipal inclui
o Orçamento Geral de 2016, aumento em cargos efetivos da Prefeitura e leilão de
máquinas e veículos. A sessão tem início às 9 horas.
A lei orçamentária será votada com 382 emendas
apresentadas pelos vereadores. Da receita de R$ 720 milhões prevista no projeto
da Prefeitura, os parlamentares indicaram R$ 28,2 milhões em obras e auxílios
para entidades sociais do município.
Segundo as diretrizes estabelecidas pelo Governo
Municipal, as secretarias de Educação, Saúde e Obras terão a maior fatia dos
investimentos projetados para o próximo ano. Somente para a Educação, serão R$
215 milhões, enquanto a Saúde receberá R$ 158 milhões.
Já a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
terá R$ 27,5 milhões apenas para obras de pavimentação. Na Segurança Pública
serão R$ 10 milhões em investimentos, enquanto a área do Esporte e Lazer do
município receberá R$ 5 milhões.
Além do orçamento da Prefeitura, o projeto que será
votado na manhã desta sexta-feira define os recursos que serão repassados à
Câmara Municipal em 2016. De acordo com a lei orçamentária, os vereadores terão
R$ 21 milhões para custear suas atividades no próximo ano. O montante
representa 17% a mais do previsto para este ano.
Em regime de urgência, o Legislativo também vota a
criação de mais de 200 cargos efetivos na estrutura do governo. Se aprovado,
serão criados 270 cargos efetivos no município, 20 novas Funções Gratificadas
(FGs) e um cargo em comissão em 2016. Do pacote
encaminhado no início do mês à Câmara, apenas o plano de saneamento e a
renovação do contrato da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) não serão
votados hoje.
Leilão de bens recebe emendas
O projeto que autoriza a Prefeitura de Ponta Grossa a
leiloar 115 bens móveis considerados inservíveis também volta à discussão nesta
sexta-feira. Após ser retirado da pauta, o projeto recebeu duas emendas, que
excluem a usina de asfalto e a Brasília Amarela do leilão. Elaborada pela
oposição, mas com apoio de lideranças do governo, a emenda da Brasília propõe
que o veículo seja reaproveitado pela Prefeitura. Já a proposta para preservar
a usina de asfalto foi criada por vereadores aliados à Prefeitura. Os
parlamentares discutem se a usina estaria em condições ou não se ser recuperada
e, ainda, questionam o custo do leilão. Informações do Jornal da Manhã.