Estados tentam reduzir autonomia do Ministério Público de Contas
Ao menos quatro estados brasileiros lançaram ofensivas
para tentar reduzir a autonomia do Ministério Público de Contas, órgão que atua
junto aos Tribunais de Contas e é responsável por investigar irregularidades
nos gastos dos governos. A iniciativa já avançou no Mato Grosso do Sul, no Paraná
e em Santa Catarina.
A ofensiva é encarada como uma retaliação por causa da atuação independente do órgão. Foi o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, por exemplo, que descobriu as pedaladas fiscais que embasaram o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Nos estados, a atuação do MP de Contas também é relevante.
A ofensiva é encarada como uma retaliação por causa da atuação independente do órgão. Foi o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, por exemplo, que descobriu as pedaladas fiscais que embasaram o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Nos estados, a atuação do MP de Contas também é relevante.
No Mato Grosso do Sul, o órgão descobriu ilegalidades na gestão do
ex-prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte, afastado por corrupção, e problemas
na licitação da coleta de lixo da cidade. Em contrapartida, na última semana, a
Assembleia Legislativa do estado aprovou um projeto de emenda constitucional
que reduziu o número de procuradores de sete para quatro.