Ministério Público pode embargar renovação com Sanepar em PG

A promotora de Justiça Adélia Souza Simões pediu o adiamento da audiência pública agendada para esta sexta-feira (15). O evento foi convocado pela Prefeitura de Ponta Grossa para debater o Plano Municipal de Saneamento Básico e a possibilidade de uma renovação de contrato com a Companhia Paranaense de Saneamento (Sanepar). Segundo a promotora, o evento não recebeu a “publicidade” devida para a participação da população.

O evento está marcado para às 14h desta sexta-feira na Câmara Municipal. O pedido do MP foi feito depois que a ONG ‘Planeta azul’ protocolou um documento exigindo o adiamento da audiência. “Nós [Ministério Público] tomamos duas atitudes. A primeira foi enviar um ofício ao prefeito [Marcelo Rangel] pedindo informações sobre a audiência e a segunda foi também enviar uma recomendação administrativa para o adiamento do evento”, explicou a promotora.

A promotora argumenta que a audiência pública não recebeu a devida publicidade por parte da Prefeitura e por isso a recomendação de adiamento foi feita. Caso o evento seja mantido, o Ministério Público pode acionar a Justiça para anular todas as decisões tomadas na audiência, entre elas a renovação do contrato com a Sanepar.

O adiamento da audiência também foi requisitado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) em um documento enviado à Prefeitura. Segundo Ricardo Linhares, chefe do Gabinete do Prefeito Marcelo Rangel, não seria bom adiar a audiência, isso porque temos um ano muito complicado com várias datas já marcadas”, disse. Fonte: Jornal da Manhã